"5003967-40.2025.4.04.7114" - Resultados da Busca – Página 43 de 47

Processo nº 5003967-71.2025.8.24.0058

ID: 306243659

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003967-71.2025.8.24.0058

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARRETA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE EIRELI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAÍS DE AZEVEDO SANDOVAL (OAB/PR 43.070)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003967-71.2025.8.24.0058/SC AUTOR : MARRETA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE EIRELI ADVOGADO(A) : THAÍS DE AZEVEDO SANDOVAL (OAB PR043070) DESPACHO/DECISÃO 1. Com o advento da Lei n. 13.105/15, notou-se a intenção dos legisladores em propo… Ver mais

Processo nº 5003967-79.2025.4.04.7101

ID: 308760776

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003967-79.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SAMIR HATALLA HABEICHE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODNEI GALLO FLORES (OAB/RS 111.859) EDUARDA RAMOS BRAVO (OAB/RS 137.908)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003967-79.2025.4.04.7101/RS AUTOR : SAMIR HATALLA HABEICHE ADVOGADO(A) : RODNEI GALLO FLORES (OAB RS111859) ADVOGADO(A) : EDUARDA RAMOS BRAVO (OAB RS137908) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda em que o autor postula a declaração do direito de usufruir do… Ver mais

Processo nº 5003967-87.2025.8.08.0035

ID: 295523294

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5003967-87.2025.8.08.0035

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AMAURY ZACARON

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCO TULIO NOGUEIRA HORTA (OAB/ES 5.736)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5003967-87.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO D… Ver mais

Ivete De Oliveira Molon x Banco Master S/A

ID: 313273360

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003967-39.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IVETE DE OLIVEIRA MOLON

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANGELINA IZAMARA MONTEIRO DA SILVA (OAB/RS 115.004) NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB/SP 393.850) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/BA 66.112) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003967-39.2024.8.21.0010/RS AUTOR : IVETE DE OLIVEIRA MOLON ADVOGADO(A) : ANGELINA IZAMARA MONTEIRO DA SILVA (OAB RS115004) RÉU : BANCO MASTER S/A ADVOGADO(A) : NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB BA041939) ADVOGADO(A) : JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB BA066112) A… Ver mais

Processo nº 5003967-12.2025.8.09.0051

ID: 329406461

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente) Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5003967-12.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SANTINA VIEIRA COTRIM LINHARES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

YCARO GOUVEIA RIBEIRO (OAB/GO 40.453)

PODER JUDICIÁRIO - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Comarca de Goiânia2º Juízo do 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Comarca de GoiâniaAvenida Olinda esquina com Avenida PL-3 Quadra G Lote 04 Fórum Cível 9º Andar Sala 926 Pa… Ver mais

Amarildo Alves Vitorino x Banco Pan S.A.

ID: 330895951

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003920-15.2024.4.04.7207

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AMARILDO ALVES VITORINO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ULISSES LIMA DA CRUZ (OAB/SC 64.138) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003920-15.2024.4.04.7207/SC AUTOR : AMARILDO ALVES VITORINO ADVOGADO(A) : ULISSES LIMA DA CRUZ (OAB SC064138) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de… Ver mais

Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul x Patricia Rodrigues Da Silva e outros

ID: 303706462

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de São Jerônimo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003967-41.2022.8.21.0032

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

PATRICIA RODRIGUES DA SILVA TEREZA RODRIGUES DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLARISSA OLTRAMARI (OAB/RS 55.103) FERNANDA OLTRAMARI (OAB/RS 32.824) DIEGO DE BONA (OAB/RS 76.762)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003967-41.2022.8.21.0032/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO : TEREZA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : DIEGO DE BONA (OAB RS076762) EXECUTADO : PATRICIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : DIEGO DE BONA (OAB RS076762) DESPA… Ver mais

Processo nº 5003967-17.2025.8.21.0006

ID: 300654851

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeira do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 5003967-17.2025.8.21.0006

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON JORGE DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA DA GRACA MACHADO MELLO BISCAGLIA (OAB/SP 304.924) MARIANA MACHADO CORREA (OAB/RS 87.588) BERNARDO SOUZA SCHWAB (OAB/RS 97.102)

Procedimento Comum Infância e Juventude Nº 5003967-17.2025.8.21.0006/RS REQUERENTE : ANDERSON JORGE DE LIMA ADVOGADO(A) : BERNARDO SOUZA SCHWAB (OAB RS097102) ADVOGADO(A) : MARIANA MACHADO CORREA (OAB RS087588) ADVOGADO(A) : MARIA DA GRACA MACHADO MELLO BISCAGLIA (OAB SP304924) DESPACHO/DECISÃO AN… Ver mais

Processo nº 5003967-21.2025.8.24.0010

ID: 327003573

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003967-21.2025.8.24.0010

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SUZANA ROECKER PICKLER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANI NUNES OLIVEIRA (OAB/SC 12.687)

Procedimento Comum Cível Nº 5003967-21.2025.8.24.0010/SC AUTOR : MARIA SUZANA ROECKER PICKLER ADVOGADO(A) : ADRIANI NUNES OLIVEIRA (OAB SC012687) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. A CRFB/1988 dispõe no art. 5º, LXXIV, que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovare… Ver mais

Processo nº 5013385-31.2025.4.03.0000

ID: 316438056

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5013385-31.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID ALVES MARCIANO

Decisão

Advogados:

DOUGLAS DA SILVA FARIAS (OAB/SP 362.123)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013385-31.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO AGRAVANTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: DAVID ALVES MARCIANO Advogado do(a) AGRAVADO: DOUGLAS DA SILVA FARIAS - … Ver mais

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