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Processo nº 5012799-92.2024.8.13.0686

ID: 298409243

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Família e de Sucessões e Ausências da Comarca de Teófilo Otôni Classe: Guarda de Família Nº Processo: 5012799-92.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE JESUS (OAB/MG 182.619) JASMINE TEIXEIRA LIMA MONCAO (OAB/MG 209.806)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Vara de Família e de Sucessões e Ausências da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO… Ver mais

Processo nº 5004069-22.2024.8.21.0023

ID: 298432571

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004069-22.2024.8.21.0023

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RS 110.803)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004069-22.2024.8.21.0023/RS RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) DESPACHO/DECISÃO Na forma do artigo 357 do Código de Processo Civil, passo ao saneamento do feito. Das Preliminares 1. IMPUGNAÇÃO A JUSTIÇA GRATUITA Rej… Ver mais

Processo nº 5004069-27.2025.8.24.0080

ID: 314198588

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004069-27.2025.8.24.0080

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ARI VARNIER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDERSON TADEU PINHEIRO (OAB/SC 41.556)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004069-27.2025.8.24.0080/SC AUTOR : ARI VARNIER ADVOGADO(A) : ANDERSON TADEU PINHEIRO (OAB SC041556) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação negatória de propriedade c/c tutela de urgência ajuizada por ARI VARNIER em face de ESTADO DE SANTA CATARIN… Ver mais

Karine Saldanha Rodrigues Lima x Marcelo Arueira De Siqueira

ID: 299002282

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010568-92.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

KARINE SALDANHA RODRIGUES LIMA

Polo Passivo:

MARCELO ARUEIRA DE SIQUEIRA

Intimação

Advogados:

MARIA BEATRIZ CUNHA CICCI NEVES (OAB/MG 49.428) JULIA CICCI NEVES (OAB/MG 211.320) GERALDO MAGELA COLEN SEDLMAYER (OAB/MG 46.006) JULIMAR BARREIROS FILHO (OAB/MG 119.750) PAULA BARREIROS (OAB/MG 91.601) REYNALDO DO CARMO NEVES (OAB/MG 61.093)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otoni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5010568-92.2024.8.13.068… Ver mais

Ivone Da Luz Aguiar x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 315831946

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017649-92.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IVONE DA LUZ AGUIAR

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) PRISCILA LOPES DE ALMEIDA (OAB/MG 161.435)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50176… Ver mais

Processo nº 5004069-45.2024.4.02.5112

ID: 314117343

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004069-45.2024.4.02.5112

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIDNEY MOTA MACHADO

Ato ordinatório

Advogados:

ADEMILDO BASTOS DE FARIA (OAB/RJ 150.769)

RECURSO CÍVEL Nº 5004069-45.2024.4.02.5112/RJ RECORRIDO : SIDNEY MOTA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADEMILDO BASTOS DE FARIA (OAB RJ150769) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal no exercício da titularidade Dra. Karina de Oliveira e Silva, informo que o processo foi incluído na pauta da Se… Ver mais

Processo nº 5004069-04.2025.4.04.7101

ID: 315029833

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - RIO GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-04.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DA SILVEIRA MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

UELINTON GARCIA DE FREITAS (OAB/RS 127.715)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004069-04.2025.4.04.7101/RS AUTOR : PATRICIA DA SILVEIRA MACHADO ADVOGADO(A) : UELINTON GARCIA DE FREITAS (OAB RS127715) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecid… Ver mais

Processo nº 5004069-71.2025.4.04.7111

ID: 321424470

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA CRUZ DO SUL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-71.2025.4.04.7111

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GISLEINE GHISLENI (OAB/RS 101.774) RAFAEL GHISLENI (OAB/RS 84.718)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004069-71.2025.4.04.7111/RS AUTOR : SILVANA DA SILVA ADVOGADO(A) : GISLEINE GHISLENI (OAB RS101774) ADVOGADO(A) : rafael ghisleni (OAB RS084718) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal d… Ver mais

Processo nº 5004069-38.2025.4.04.7122

ID: 330049215

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004069-38.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA VIVIANE GODOI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004069-38.2025.4.04.7122/RS AUTOR : MARCIA VIVIANE GODOI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Regiã… Ver mais

Josemir Antero Da Silva x Maxuel

ID: 309201061

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018328-92.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSEMIR ANTERO DA SILVA

Polo Passivo:

MAXUEL

Intimação

Advogados:

ERNANDIA PEREIRA DE FREITAS RODRIGUES (OAB/MG 216.979) KATHIA NEIVA RODRIGUES DA COSTA (OAB/MG 82.028)

Autos do processo nº 5018328-92.2024.8.13.0686 Requerente: Josemir Antero da Silva Requerido: Maxsuel dos Santos Fagundes Projeto de Sentença Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. VIZINHANÇA. PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E DANOS MORAIS. ATIVIDADE ARTESANAL EM RESIDÊNCIA. AUSÊN… Ver mais

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