"5004310-30.2021.4.02.5110" - Resultados da Busca – Página 43 de 45

Processo nº 0003990-30.2015.4.03.6183

ID: 313329380

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 51 - DES. FED. FONSECA GONÇALVES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0003990-30.2015.4.03.6183

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO DOS SANTOS LUCCHESI

Acórdão

Advogados:

ANDREA CARNEIRO ALENCAR (OAB/SP 256.821)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0003990-30.2015.4.03.6183 RELATOR: Gab. 51 - DES. FED. FONSECA GONÇALVES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARCELO DOS SANTOS LUCCHESI Advogado do(a) APELADO: ANDREA … Ver mais

Processo nº 5004310-81.2024.4.03.6311

ID: 255829151

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004310-81.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

TELMA REGINA DE MELO MOLINA PEDROSO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO VENCESLAU SOUZA DE FRANCA (OAB/SP 357.446)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004310-81.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: TELMA REGINA DE MELO MOLINA PEDROSO Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO VENCESLAU SOUZA DE FRANCA - SP357446 REU: INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais

Processo nº 5004310-81.2024.4.03.6311

ID: 255828862

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004310-81.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

TELMA REGINA DE MELO MOLINA PEDROSO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO VENCESLAU SOUZA DE FRANCA (OAB/SP 357.446)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004310-81.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: TELMA REGINA DE MELO MOLINA PEDROSO Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO VENCESLAU SOUZA DE FRANCA - SP357446 REU: INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais

Processo nº 5004310-30.2024.4.03.6328

ID: 330830423

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004310-30.2024.4.03.6328

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETE HIGASHI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO (OAB/SP 211.732) ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB/SP 77.557) ROBERTA BAGLI DA SILVA (OAB/SP 156.160)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004310-30.2024.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: ELISABETE HIGASHI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELISABETE HIGASHI Advogados do(a) AUTOR: CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO - SP211732-E, ROBERTA BAGLI DA SILVA - SP156160, ROBERT… Ver mais

Processo nº 5018570-13.2024.8.08.0000

ID: 332518250

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018570-13.2024.8.08.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AGRO INDUSTRIAL VILA VELHA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ISAQUE MAURO DO ESPIRITO SANTO (OAB/ES 18.837) DIEGO MIRANDA NOBRE (OAB/ES 39.718) GUSTAVO MAURO NOBRE (OAB/ES 12.976)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5018570-13.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: AGRO INDUSTRIAL VILA VELHA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA AGRAVADO: MUNICIPIO DE VILA VELHA e outros RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA _____________________________________… Ver mais

Processo nº 5004310-39.2018.4.03.6102

ID: 320064658

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004310-39.2018.4.03.6102

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DONIZETE SIMOES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA HELENA TAZINAFO (OAB/SP 101.909)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004310-39.2018.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: MARCELO DONIZETE SIMOES Advogado do(a) AUTOR: MARIA HELENA TAZINAFO - SP101909 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos. Trata-se de ação de rito comum que objetiva rec… Ver mais

Processo nº 5004310-98.2025.8.08.0030

ID: 326167144

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004310-98.2025.8.08.0030

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MATUSALEM PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO GAIGHER GARCIA (OAB/ES 14.517)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5004310-98.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

Ricardo Luiz Alvim x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 318727556

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004310-86.2025.8.13.0183

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO LUIZ ALVIM

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

MARJARA ALVES TAVARES DE SOUZA (OAB/MG 178.885) BRAULIO DE ALMEIDA PEREIRA PAIVA (OAB/MG 144.149) MARJORIE ALVES TAVARES DE SOUZA (OAB/MG 173.871) JOHNNY RAPHAEL GONCALVES CARVALHO (OAB/MG 153.853) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5004310-86.2025.8.13.0183… Ver mais

Processo nº 5004310-51.2024.4.03.6321

ID: 328920900

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004310-51.2024.4.03.6321

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA INES ALVES DA FONTE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR (OAB/SP 346.457)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004310-51.2024.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: APARECIDA INES ALVES DA FONTE Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR - SP346457 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACI… Ver mais

Processo nº 5004310-15.2025.4.02.5102

ID: 276154223

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004310-15.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDIR GONCALVES CALEIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANYELLE FREITAS NATERA (OAB/RJ 236.695) NATALIA ROQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RJ 11.385) NATALIA ARAUJO ROQUE (OAB/RJ 164.827)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004310-15.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : VALDIR GONCALVES CALEIA ADVOGADO(A) : DANYELLE FREITAS NATERA (OAB RJ236695) ADVOGADO(A) : NATALIA ARAUJO ROQUE DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, ajuizada pelo procedimento comum por VALDIR GONCALVES CALEIA em face do INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais

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