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Resultados para "5004376-03.2021.8.13.0702" – Página 43 de 43

Processo nº 5002855-47.2022.4.03.6345

ID: 299572016
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002855-47.2022.4.03.6345 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,… Ver mais

Processo nº 5003040-38.2024.4.03.6338

ID: 298448882
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003040-38.2024.4.03.6338 RELATOR: 4º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R… Ver mais

Processo nº 5000526-57.2025.4.03.6345

ID: 313523239
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000526-57.2025.4.03.6345 RELATOR: 4º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: JOAO MANOEL FIRMINO, INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004376-79.2025.8.24.0015/SC EXEQUENTE : DIRLEI MIZWA IACHITZKI ADVOGADO(A) : PAULO SÉRGIO STOCKER (OAB SC019787) ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO DE CARVALHO (OAB SC020890) EXECUTADO : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. DESPACHO/DECISÃO 1. Nos termos do art. 523 c/c art. 513, § 2º, I… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5005665-41.2023.8.21.0002/RS TIPO DE AÇÃO: Cláusulas Abusivas RELATOR : Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER APELANTE : CLEUZA ROSANGELA TRINDADE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) APELANTE : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT… Ver mais

Processo nº 0000700-69.2020.4.03.6332

ID: 263107191
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000700-69.2020.4.03.6332 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: ANA MARIA COSTA MARINHO, INSTITUTO NACIONAL … Ver mais
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