"5004385-41.2022.8.13.0342" - Resultados da Busca – Página 43 de 44

Processo nº 5000831-60.2025.4.02.5119

ID: 304953146

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Barra do Piraí Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000831-60.2025.4.02.5119

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HOTEL FAZENDA VILAREJO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATHALIA ZAMPIERI ANTUNES (OAB/RS 111.498) EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN (OAB/RS 65.873) MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB/RS 38.529) AMANDA COSTABEBER GUERINO (OAB/RS 120.044)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000831-60.2025.4.02.5119/RJ IMPETRANTE : HOTEL FAZENDA VILAREJO LTDA ADVOGADO(A) : AMANDA COSTABEBER GUERINO (OAB RS120044) ADVOGADO(A) : MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) ADVOGADO(A) : EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN (OAB RS065873) ADVOGADO(A) : NATHALIA ZAMPIE… Ver mais

Processo nº 5000797-85.2025.4.02.5119

ID: 292904262

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Barra do Piraí Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000797-85.2025.4.02.5119

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RESTAURANTE XALE GRILL EIRELI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB/RJ 103.933) NATALIA SANTOS PINTO (OAB/RJ 224.034)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000797-85.2025.4.02.5119/RJ IMPETRANTE : RESTAURANTE XALE GRILL EIRELI ADVOGADO(A) : JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ103933) ADVOGADO(A) : NATALIA SANTOS PINTO (OAB RJ224034) DESPACHO/DECISÃO RESTAURANTE XALE GRILL EIRELI impetra Mandado de Segurança contra ato do … Ver mais

Processo nº 5005613-44.2025.4.02.0000

ID: 317840172

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5005613-44.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALAM PROMOCOES E EVENTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KAUE GOUDINHO DA SILVA (OAB/SP 445.608) RODRIGO ALVARES DE OLIVEIRA (OAB/SP 444.692)

Agravo de Instrumento Nº 5005613-44.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : ALAM PROMOCOES E EVENTOS ADVOGADO(A) : KAUE GOUDINHO DA SILVA (OAB SP445608) ADVOGADO(A) : RODRIGO ALVARES DE OLIVEIRA (OAB SP444692) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por ALAM PROMOCOES E EVENTOS contra … Ver mais

Processo nº 5006342-70.2025.4.02.0000

ID: 312627338

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5006342-70.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PIRAJA BAR E RESTAURANTE LTDA RANCHO INN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO (OAB/RJ 175.193) DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB/RJ 204.166)

Agravo de Instrumento Nº 5006342-70.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO : RANCHO INN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO(A) : DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO (OAB RJ175193) ADVOGADO(A) : DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166) AGRAVADO : PIRAJA BAR E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL AUGUSTO DE SOUZA … Ver mais

Processo nº 5006340-03.2025.4.02.0000

ID: 320825196

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5006340-03.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

HOTEL JARDIM GAVEA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB/RJ 139.643) LUCAS PRATES RODRIGUES (OAB/RJ 220.900) RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.422)

Agravo de Instrumento Nº 5006340-03.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : HOTEL JARDIM GAVEA LTDA ADVOGADO(A) : RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) ADVOGADO(A) : LUCAS PRATES RODRIGUES (OAB RJ220900) ADVOGADO(A) : MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB RJ139643) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento … Ver mais

Processo nº 5007672-05.2025.4.02.0000

ID: 320522462

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5007672-05.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA DE RESTAURANTES URICH LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIOGO SANTESSO FREITAS (OAB/RJ 135.181) EDDIE BECKER HIRSCHFELD (OAB/RJ 166.477)

Agravo de Instrumento Nº 5007672-05.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : EMPRESA DE RESTAURANTES URICH LTDA. ADVOGADO(A) : DIOGO SANTESSO FREITAS (OAB RJ135181) ADVOGADO(A) : EDDIE BECKER HIRSCHFELD (OAB RJ166477) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Empresa de Restaurantes … Ver mais

Processo nº 5004385-78.2024.4.03.6325

ID: 315965157

Tribunal: TRF3 Órgão: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004385-78.2024.4.03.6325

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

R. K. D. S. P.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ERIKA CRISTINA ALVES BORBA (OAB/PR 62.592)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004385-78.2024.4.03.6325 RELATOR: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: R. K. D. S. P. Advogado do(a) RECORRENTE: ERIKA CRISTINA ALVES BORBA - PR… Ver mais

Processo nº 5003361-88.2025.4.02.5102

ID: 272745284

Tribunal: TRF2 Órgão: 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 5003361-88.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES REGIONAL - ABRASEL NIT/LAGOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ GUILHERME OUROFINO IRINEU RODRIGUES (OAB/RJ 112.249)

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 5003361-88.2025.4.02.5102/RJ IMPETRANTE : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES REGIONAL - ABRASEL NIT/LAGOS ADVOGADO(A) : LUIZ GUILHERME OUROFINO IRINEU RODRIGUES (OAB RJ112249) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo impetrado por ASSOC… Ver mais

Processo nº 5003361-88.2025.4.02.5102

ID: 272745146

Tribunal: TRF2 Órgão: 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 5003361-88.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES REGIONAL - ABRASEL NIT/LAGOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ GUILHERME OUROFINO IRINEU RODRIGUES (OAB/RJ 112.249)

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 5003361-88.2025.4.02.5102/RJ IMPETRANTE : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES REGIONAL - ABRASEL NIT/LAGOS ADVOGADO(A) : LUIZ GUILHERME OUROFINO IRINEU RODRIGUES (OAB RJ112249) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo impetrado por ASSOC… Ver mais

Processo nº 5007095-27.2025.4.02.0000

ID: 326650367

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5007095-27.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUZ HOTEL LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786)

Agravo de Instrumento Nº 5007095-27.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO : LUZ HOTEL LTDA ADVOGADO(A) : JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face da decisão proferi… Ver mais

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