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Processo nº 5004569-64.2025.8.24.0025

ID: 334210160

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004569-64.2025.8.24.0025

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TATIANA CUNHAGO LIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAYANE CRISTINE BARRETO (OAB/SC 58.377) FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB/SC 38.908) RAUL RIBAS (OAB/SC 38.938) EDUARDO RAMOS (OAB/SC 39.721) BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB/SC 37.318)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004569-64.2025.8.24.0025/SC AUTOR : TATIANA CUNHAGO LIRA ADVOGADO(A) : BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318) ADVOGADO(A) : EDUARDO RAMOS (OAB SC039721) ADVOGADO(A) : RAUL RIBAS (OAB SC038938) ADVOGADO(A) : FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB … Ver mais

Cemig Distribuição S.A. x Kaizi Miriene Da Costa

ID: 334498237

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Guaxupé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004569-31.2023.8.13.0287

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

KAIZI MIRIENE DA COSTA

Intimação

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202) GABRIEL NOBILE ROLIM (OAB/MG 238.402) JULIANA TAVARES PRETO (OAB/MG 212.449)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / Unidade Jurisdicional da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 5004569-31.2023.8.13.0287 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO… Ver mais

Processo nº 5004569-49.2025.4.04.7205

ID: 315030724

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004569-49.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO VALENTIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAUL RIBAS (OAB/SC 38.938) FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB/SC 38.908) EDUARDO RAMOS (OAB/SC 39.721) BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB/SC 37.318)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004569-49.2025.4.04.7205/SC AUTOR : JOSE FRANCISCO VALENTIM ADVOGADO(A) : BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318) ADVOGADO(A) : EDUARDO RAMOS (OAB SC039721) ADVOGADO(A) : FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908) ADVOGADO(A) : RAUL RIBAS (OAB SC038938) … Ver mais

Processo nº 5004569-73.2025.4.04.7003

ID: 320409130

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004569-73.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAN TORGAN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SAMIR COELHO MARQUES (OAB/MG 142.643)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004569-73.2025.4.04.7003/PR AUTOR : WILLIAN TORGAN ADVOGADO(A) : SAMIR COELHO MARQUES (OAB MG142643) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se pretende: "a) deferir liminar, inaudita altera pars, em sede de tutela de urgência, ordenando ao Banco Réu que… Ver mais

Processo nº 5004569-53.2025.4.02.5120

ID: 321387284

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004569-53.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERT PETER BATISTA BESERRA (OAB/RJ 196.813)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004569-53.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : VIVIANE DIAS DA SILVA ADVOGADO(A) : ROBERT PETER BATISTA BESERRA (OAB RJ196813) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por VIVIANE DIAS DA SILVA em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e MRV MRL RJ E GRANDE RIO INCORPORACOES LTDA, objetivan… Ver mais

Processo nº 5004569-27.2025.8.24.0005

ID: 328329761

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5004569-27.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO RODRIGUES DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDMAR RENATO KALNIN (OAB/SC 41.916) LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB/SC 18.453)

RECURSO ESPECIAL EM Recurso em Sentido Estrito Nº 5004569-27.2025.8.24.0005/SC RECORRENTE : PAULO SERGIO RODRIGUES DA COSTA (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : EDMAR RENATO KALNIN (OAB SC041916) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453) DESPACHO/DECISÃO Paulo Sergio Rodrigues da Costa interp… Ver mais

Processo nº 5009518-05.2020.4.02.5118

ID: 334005314

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5009518-05.2020.4.02.5118

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR PEREIRA PEDRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB/RJ 147.247)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5009518-05.2020.4.02.5118/RJ RELATOR : Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE : CLAUDEMIR PEREIRA PEDRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) EMENTA Ementa : DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. TEMPO ESPECIAL. EXPOSIÇÃO … Ver mais

Processo nº 5004569-25.2024.4.03.6328

ID: 332820683

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004569-25.2024.4.03.6328

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANANIAS DANTAS DE MENESES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEX SILVA (OAB/SP 238.571)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004569-25.2024.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: ANANIAS DANTAS DE MENESES Advogado do(a) AUTOR: ALEX SILVA - SP238571 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório Por força do disposto no art. 38 da… Ver mais

Processo nº 5004569-05.2025.8.13.0079

ID: 276416466

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004569-05.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANA FLAVIA DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA CORREIA SILVA (OAB/BA 54.960)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5004569-05.2025.8.13.0079 AUTOR: ANA FLAVIA DE MO… Ver mais

Processo nº 5019410-40.2023.4.03.6302

ID: 296038659

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019410-40.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VALDECI RIBAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SIMONE DE SOUSA SOARES (OAB/SP 192.008)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5019410-40.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: VALDECI RIBAS Advogado do(a) AUTOR: SIMONE DE SOUSA SOARES - SP192008 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A VALDECI RIBAS requer a concessão do benefíc… Ver mais

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