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Processo nº 5004705-46.2024.4.03.6126

ID: 305723876

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5004705-46.2024.4.03.6126

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO LUCAS DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANILO PEREZ GARCIA (OAB/SP 195.512) ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN (OAB/SP 125.436)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5004705-46.2024.4.03.6126 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI PARTE AUTORA: PAULO SERGIO LUCAS DA SILVA JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTO ANDRÉ/SP - 3ª VARA FEDERAL Advogados do(… Ver mais

Processo nº 5004705-69.2024.4.03.6183

ID: 323619048

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004705-69.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDRIS BRAUNS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR (OAB/SP 198.158)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004705-69.2024.4.03.6183 AUTOR: ANDRIS BRAUNS Advogado do(a) AUTOR: EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR - SP198158 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação proposta pela PARTE AUTORA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 5004414-04.2025.4.04.7122

ID: 323455330

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004414-04.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLARICE SILVA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINE DIAS PETERSOHN (OAB/RS 134.277) TAYNARA RIBEIRO DE MELLO (OAB/RS 126.083)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004414-04.2025.4.04.7122/RS AUTOR : CLARICE SILVA DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : CAROLINE DIAS PETERSOHN (OAB RS134277) ADVOGADO(A) : TAYNARA RIBEIRO DE MELLO (OAB RS126083) DESPACHO/DECISÃO Da pretensão da inicial Trata-se de ação pelo rito dos Juizados Especiais Federais propos… Ver mais

Processo nº 5921592-32.2024.8.09.0160

ID: 310110879

Tribunal: TJGO Órgão: 11ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5921592-32.2024.8.09.0160

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS KEVEN COSTA PONTES

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO (OAB/GO 30.863)

DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL (SCR/SISBACEN) SEM PRÉVIA COMUNICAÇÃO. ILICITUDE CONFIGURADA. DANOS MORAIS DEVIDOS. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedentes os pedidos… Ver mais

Processo nº 5921592-32.2024.8.09.0160

ID: 310110883

Tribunal: TJGO Órgão: 11ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5921592-32.2024.8.09.0160

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Ementa

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/GO 31.084)

DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL (SCR/SISBACEN) SEM PRÉVIA COMUNICAÇÃO. ILICITUDE CONFIGURADA. DANOS MORAIS DEVIDOS. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedentes os pedidos… Ver mais

Processo nº 5319617-28.2025.8.09.0115

ID: 310670214

Tribunal: TJGO Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5319617-28.2025.8.09.0115

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DILMA DE FATIMA LOURENÇO E CARVALHO

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

TIAGO FONSECA CUNHA (OAB/GO 31.195)

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CÁLCULO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PROVEITO ECONÔMICO. RECURSO IMPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que homologou cálculos de cumprimento de sentença, fixando o … Ver mais

Processo nº 5319617-28.2025.8.09.0115

ID: 310670230

Tribunal: TJGO Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5319617-28.2025.8.09.0115

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Ementa

Advogados:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (OAB/GO 28.115)

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CÁLCULO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PROVEITO ECONÔMICO. RECURSO IMPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que homologou cálculos de cumprimento de sentença, fixando o … Ver mais

Processo nº 5004705-80.2023.4.03.6126

ID: 259392134

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: REMESSA NECESSáRIA CRIMINAL Nº Processo: 5004705-80.2023.4.03.6126

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DE FREITAS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO OLIVEIRA DE PAULA (OAB/SP 471.100) LUCAS GRISOLIA FRATARI (OAB/SP 354.977) GABRIEL MACIEL ALVES SANTOS (OAB/SP 498.282)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) Nº 5004705-80.2023.4.03.6126 RELATOR: Gab. Vice Presidência PARTE AUTORA: RODRIGO DE FREITAS FERREIRA JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTO ANDRÉ/SP - 3ª VARA FEDERAL Advogados do(a) … Ver mais

Processo nº 5004705-50.2025.4.02.5120

ID: 312304903

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004705-50.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA TEIXEIRA TAVAREZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS (OAB/RJ 125.683)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004705-50.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : CLAUDIA TEIXEIRA TAVAREZ ADVOGADO(A) : MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS (OAB RJ125683) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, pelo rito da Lei nº 10.259/2001, proposta por CLAUDIA TEIXEIRA TAVAREZ em face do INSS, objetivando… Ver mais

Processo nº 5004705-11.2022.4.03.6128

ID: 317271005

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004705-11.2022.4.03.6128

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MAGDA SOUZA CARVALHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIEL CESAR FERREIRA ZAFANI (OAB/SP 402.353)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004705-11.2022.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: M. C. D. O., MAGDA SOUZA CARVALHO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL CESAR FERREIRA ZAFANI - SP402353 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: PERITA DRA. MARIANA FACCA … Ver mais

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