"5030869-72.2025.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 43 de 57

Processo nº 5011566-72.2025.4.04.7100

ID: 334521532

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011566-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VILSON DANIEL LOPES DA SILVA WILGES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELE BASTOS WILGES (OAB/RS 69.724)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011566-72.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : VILSON DANIEL LOPES DA SILVA WILGES ADVOGADO(A) : DANIELE BASTOS WILGES (OAB RS069724) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, do art. 221, da Consolidação Normativa da C… Ver mais

Processo nº 5033876-72.2025.4.04.7100

ID: 294570826

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5033876-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELMAR PAULO FONTOURA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5033876-72.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : ELMAR PAULO FONTOURA ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o benefício da gratuidade da justiça, tendo em vista a declaração de hipossuficiência juntada aos… Ver mais

Processo nº 5011469-72.2025.4.04.7100

ID: 278362718

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011469-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIEGO PISANI BENTO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATÁLIA GOMES PINTO (OAB/RS 88.230)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011469-72.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : DIEGO PISANI BENTO DA SILVA ADVOGADO(A) : NATÁLIA GOMES PINTO (OAB RS088230) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral d… Ver mais

Processo nº 5002254-72.2025.4.04.7100

ID: 273219339

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002254-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSANE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS EDUARDO PINHEIRO (OAB/RS 60.374) ELIANDRO DA ROCHA MENDES (OAB/RS 61.961) MENDES & OSORIO ADVOGADOS ASSOCIADOS S.S. (OAB/RS 8.313) PAULO FRANCISCO OSORIO SIQUEIRA (OAB/RS 83.860)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002254-72.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ROSANE DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : ELIANDRO DA ROCHA MENDES (OAB RS061961) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO PINHEIRO (OAB RS060374) ADVOGADO(A) : PAULO FRANCISCO OSORIO SIQUEIRA SENTENÇA ?Ante o exposto, JULGO PARCIALMENT… Ver mais

Processo nº 5013118-72.2025.4.04.7100

ID: 322904281

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013118-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NARA MARIA SANTOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ACIR CRISTIANO WOLFF FERREIRA (OAB/RS 56.823) RAUL KRAFT TRAMUNT (OAB/RS 58.407) RAUL TRAMUNT & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME (OAB/RS 4.680) MARIANA KNORST MACIEL (OAB/RS 103.577)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013118-72.2025.4.04.7100/RS AUTOR : NARA MARIA SANTOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARIANA KNORST MACIEL ADVOGADO(A) : RAUL KRAFT TRAMUNT ADVOGADO(A) : ACIR CRISTIANO WOLFF FERREIRA SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito co… Ver mais

Processo nº 5042994-72.2025.4.04.7100

ID: 324473086

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5042994-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IVONI GHEDINI MEZZALIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALYSON RAPHAEL PARE GONCALVES DOS SANTOS (OAB/RS 82.962)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042994-72.2025.4.04.7100/RS AUTOR : IVONI GHEDINI MEZZALIRA ADVOGADO(A) : ALYSON RAPHAEL PARE GONCALVES DOS SANTOS (OAB rs082962) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária proposta por IVONI GHEDINI MEZZALIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS visan… Ver mais

Processo nº 5040084-72.2025.4.04.7100

ID: 329954834

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040084-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TERESINHA DELURDES PERES ALOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB/RS 113.116)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040084-72.2025.4.04.7100/RS AUTOR : TERESINHA DELURDES PERES ALOS ADVOGADO(A) : LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB RS113116) ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO NOS TERMOS DO ART. 203, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART. 221 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIV… Ver mais

Processo nº 5034167-72.2025.4.04.7100

ID: 309610553

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034167-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO PEREIRA SILVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB/RS 80.551) JOSE OLAVO ROSA BISOL (OAB/RS 91.944)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034167-72.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARCELO PEREIRA SILVEIRA ADVOGADO(A) : LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB RS080551) ADVOGADO(A) : JOSE OLAVO ROSA BISOL (OAB RS091944) DESPACHO/DECISÃO 1 - Da gratuidade da justiça Defiro o benefício da gratuidade da justiça. 2 - … Ver mais

Processo nº 5008656-72.2025.4.04.7100

ID: 298336674

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008656-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JEAN EDUARDO KRETZMANN LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WILLIAN SIMAS HOEPFNER (OAB/SC 34.027)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008656-72.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JEAN EDUARDO KRETZMANN LIMA ADVOGADO(A) : WILLIAN SIMAS HOEPFNER (OAB SC034027) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código d… Ver mais

Processo nº 5039890-72.2025.4.04.7100

ID: 314668151

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039890-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA JACQUELINE DIAS FLORES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OLNI LEMOS FILHO (OAB/RS 83.146)

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5039890-72.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CLAUDIA JACQUELINE DIAS FLORES ADVOGADO(A) : OLNI LEMOS FILHO (OAB RS083146) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, com pedido de tutela de urgência, na qual a parte-autora postula a repetição do indébito de desconto… Ver mais

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