"5052567-11.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 43 de 46

Processo nº 5102910-11.2024.4.02.5101

ID: 276136218

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5102910-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VITOR LEITE DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB/ES 12.206)

RECURSO CÍVEL Nº 5102910-11.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : VITOR LEITE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interposto, tempestivamente, pela União contra a decisão pr… Ver mais

Processo nº 5012021-11.2024.4.02.5101

ID: 323039069

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012021-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TERESA CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA (OAB/RJ 171.455)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012021-11.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALFREDO DA COSTA ADVOGADO(A) : TERESA CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA (OAB RJ171455) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente planilha de cálculos demonstrativa … Ver mais

Henrique Motta De Vasconcellos x Decio De Araujo Vasconcellos e outros

ID: 331183506

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5052955-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE MOTTA DE VASCONCELLOS

Polo Passivo:

DECIO DE ARAUJO VASCONCELLOS HELIO DE ARAUJO VASCONCELLOS

Acórdão

Advogados:

BERNARDO PEREIRA DE CASTRO MOREIRA GARCIA (OAB/RJ 87.501) CLAUDIA REGINA AROUCHE PRAZERES (OAB/RJ 167.295) HENRIQUE MOTTA DE VASCONCELLOS (OAB/RJ 106.793)

Apelação Cível Nº 5052955-11.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE : HENRIQUE MOTTA DE VASCONCELLOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : HENRIQUE MOTTA DE VASCONCELLOS (OAB RJ106793) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO : HELIO DE ARAUJO VASCONCELLOS (Inventa… Ver mais

Processo nº 5091658-11.2024.4.02.5101

ID: 300392796

Tribunal: TRF2 Órgão: 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5091658-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CANDIDA RODRIGUES ALTHOFF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB/SC 30.095)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5091658-11.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CANDIDA RODRIGUES ALTHOFF ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença/decisão certificado nos autos, prossiga-se o feito nos seguintes termos: Tend… Ver mais

Processo nº 5002582-16.2025.4.02.0000

ID: 300523871

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5002582-16.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RESTAURANTE MISTURA SENSACIONAL EIRELI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS PRATES RODRIGUES (OAB/RJ 220.900) MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB/RJ 139.643) RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.422)

Agravo de Instrumento Nº 5002582-16.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : RESTAURANTE MISTURA SENSACIONAL EIRELI ADVOGADO(A) : RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) ADVOGADO(A) : MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB RJ139643) ADVOGADO(A) : LUCAS PRATES RODRIGUES (OAB RJ220900) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo … Ver mais

Anderson Silva Prata x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 295803391

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5003680-36.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON SILVA PRATA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) ANDERSON SILVA PRATA (OAB/RJ 249.149)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5003680-36.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : ANDERSON SILVA PRATA ADVOGADO(A) : ANDERSON SILVA PRATA (OAB RJ249149) AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO ANDERSON SILVA PRATA opõe embargos de declaração contra decisão que homologou… Ver mais

Custodio Antonio Lima Nogueira e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 321923679

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5079824-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CUSTODIO ANTONIO LIMA NOGUEIRA EDUARDO BATISTA DAS CHAGAS TRANSNOGUEIRA COZINHAS INDUSTRIAS LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

BRUNO VAZ DE CARVALHO (OAB/RJ 97.626) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB/SP 266.217)

Apelação Cível Nº 5079824-11.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE : CUSTODIO ANTONIO LIMA NOGUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB SP266217) APELANTE : TRANSNOGUEIRA COZINHAS INDUSTRIAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : EDNER GOULART DE OL… Ver mais

Tim S A x Docas Investimentos Ltda e outros

ID: 317309473

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5003206-65.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TIM S A

Polo Passivo:

DOCAS INVESTIMENTOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/RJ 95.502) ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO (OAB/RJ 144.373) GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB/RJ 123.451) ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 85.266)

Agravo de Instrumento Nº 5003206-65.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : TIM S A ADVOGADO(A) : ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) AGRAVADO : DOCAS INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451) INTERESSADO : COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA ADVOGADO(A) : GUSTAVO FERNA… Ver mais

Processo nº 5066729-11.2024.4.02.5101

ID: 306428272

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5066729-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VALE S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO (OAB/DF 20.113)

Apelação Cível Nº 5066729-11.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE : VALE S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA JUNQUEIRA COELHO (OAB DF020113) EMENTA Ementa : DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ITR. ÁREA DE RESERVA LEGAL. INSCRIÇÃO… Ver mais

Processo nº 5089524-11.2024.4.02.5101

ID: 304334397

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5089524-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA CHACON DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO VIANA JUNIOR (OAB/RJ 207.578)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089524-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CLAUDIA CHACON DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A) : ROBERTO VIANA JUNIOR (OAB RJ207578) DESPACHO/DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Na decisão embargada não há vício de contradição, obscuridade (Código de Processo Civil, art. 1.022, I) ou omissão (… Ver mais

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