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Processo nº 5043989-25.2025.4.02.5101

ID: 277694300

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5043989-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE COSTA FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS DA PAZ PERDIGAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043989-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE COSTA FILHO ADVOGADO(A) : MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Trata-se de aç…

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Processo nº 5000048-25.2025.4.02.5101

ID: 276195579

Tribunal: TRF2 Órgão: 44ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000048-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE CONCEICAO CARVALHO LEITE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA LUIZA VALINOTI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000048-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CRISTIANE CONCEICAO CARVALHO LEITE ADVOGADO(A) : ANA LUIZA VALINOTI (OAB RJ182483) DESPACHO/DECISÃO Nada a prover quant…

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Processo nº 5000048-25.2025.4.02.5101

ID: 276195581

Tribunal: TRF2 Órgão: 44ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000048-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE CONCEICAO CARVALHO LEITE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA LUIZA VALINOTI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000048-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CRISTIANE CONCEICAO CARVALHO LEITE ADVOGADO(A) : ANA LUIZA VALINOTI (OAB RJ182483) DESPACHO/DECISÃO Nada a prover quant…

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Processo nº 5018672-25.2025.4.02.5101

ID: 317660384

Tribunal: TRF2 Órgão: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018672-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CELIA MARIA THALES DE MILETO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SUZANA DE AMORIM AREAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018672-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CELIA MARIA THALES DE MILETO ADVOGADO(A) : SUZANA DE AMORIM AREAS (OAB RJ216487) DESPACHO/DECISÃO Redesigne-se audiênci…

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Processo nº 5041273-25.2025.4.02.5101

ID: 327650806

Tribunal: TRF2 Órgão: 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5041273-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

VIVA VIDA FELICIDADE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041273-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : VIVA VIDA FELICIDADE ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO O Juízo 100% Digital …

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Instituto Nacional De Metrologia, Qualidade E Tecnologia - Inmetro x Posto De Gasolina Estacao De Olaria Ltda

ID: 257744563

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5022843-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Polo Passivo:

POSTO DE GASOLINA ESTACAO DE OLARIA LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022843-25.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETR… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022843-25.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: POSTO DE GASOLINA ESTACAO DE OLARIA LTDA EDITAL Nº 510015945330 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA POSTO DE GASOLINA ESTACAO DE OLARIA LTDA, PROCESSO 50228432520254025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) POSTO DE GASOLINA ESTACAO DE OLARIA LTDA, CNPJ: 12010240000156, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º Livro nº 334 - Folha nº 142, para crédito a favor da exequente de R$ 24.334,20, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 107416865125). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 15/04/2025, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi.

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Processo nº 5073380-25.2025.4.02.5101

ID: 331988119

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5073380-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALEX FERNANDO SANT ANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINA SOARES DE MIRANDA

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LIVIA CAETANO ELGUESABAL

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073380-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ALEX FERNANDO SANT ANA ADVOGADO(A) : CAROLINA SOARES DE MIRANDA (OAB RJ182320) ADVOGADO(A) : LIVIA CAETANO ELGUESABAL (…

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Processo nº 5040206-25.2025.4.02.5101

ID: 336963688

Tribunal: TRF2 Órgão: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5040206-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL MARIA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL WILWERTH DA CUNHA LIMA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040206-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ISABEL MARIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIEL WILWERTH DA CUNHA LIMA (OAB RJ211909) DESPACHO/DECISÃO Designe-se audiência virtual d…

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União - Fazenda Nacional x Tl Express Ltda

ID: 308262029

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5046802-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

TL EXPRESS LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046802-25.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TL EXPRESS LTDA EDI… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046802-25.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TL EXPRESS LTDA EDITAL Nº 510016511202 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50468022520254025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra TL EXPRESS LTDA A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) TL EXPRESS LTDA, CNPJ: 33865457000118, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10136530629202483, 10136530626202440 e 11777528683202486, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7062404366560, 7022402368249 e 7042432103345, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 484.446,80 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), em 16/05/2025, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. Registro que, na esteira do disposto no § 1º-B do artigo 246 do CPC, deverá o executado, na primeira oportunidade de falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, consoante previsto no § 1º-C do artigo 246 do CPC. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 20 (VINTE) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/06/2025. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 24/06/2025, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.

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Processo nº 5058248-25.2025.4.02.5101

ID: 311974117

Tribunal: TRF2 Órgão: 44ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5058248-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO MOREIRA DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058248-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA DA GLORIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : THIAGO MOREIRA DOS SANTOS (OAB RJ172254) DESPACHO/DECISÃO Em atenção à an…

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