"5071369-04.2023.8.21.0001" - Resultados da Busca – Página 43 de 44

Processo nº 5136796-29.2025.8.21.7000

ID: 282157482

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 5ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5136796-29.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ISRAEL EFIGENIO COSTA (OAB/SP 469.359)

Habeas Corpus (Câmara) Nº 5136796-29.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Estelionato (art. 171) PACIENTE/IMPETRANTE : ANTONIO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : ISRAEL EFIGENIO COSTA (OAB SP469359) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado por ISRAEL EFIGENIO COSTA, Advogado, … Ver mais

Processo nº 5272159-04.2023.8.21.0001

ID: 316154261

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5272159-04.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FIBRAPLAC PAINEIS DE MADEIRA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB/RS 42.751)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5272159-04.2023.8.21.0001/RS EXECUTADO : FIBRAPLAC PAINEIS DE MADEIRA LTDA ADVOGADO(A) : JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB RS042751) EXECUTADO : FIBRAPLAC PAINEIS DE MADEIRA LTDA ADVOGADO(A) : JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB RS042751) DESPACHO/DECISÃO FIBRAPLAC PAINEIS DE MADE… Ver mais

Processo nº 5070205-04.2023.8.21.0001

ID: 318802780

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5070205-04.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A PEDRON TRANSPORTE DE CARGAS E COMERCIO - EIRELI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE PEDRON (OAB/RS 29.589)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070205-04.2023.8.21.0001/RS EXECUTADO : A PEDRON TRANSPORTE DE CARGAS E COMERCIO - EIRELI ADVOGADO(A) : ALEXANDRE PEDRON (OAB RS029589) DESPACHO/DECISÃO 1 – ALEXANDRE PEDRON ingressou com EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE no evento 48, EXCPRÉEX1 . Em síntese, mencionando o cabimento… Ver mais

Processo nº 5126012-90.2025.8.21.7000

ID: 277364409

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 15ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5126012-90.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IRACI PANZER FETTER

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

UILIAN CAVALHEIRO (OAB/RS 134.285)

Agravo de Instrumento Nº 5126012-90.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Empréstimo consignado RELATORA : Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON AGRAVANTE : IRACI PANZER FETTER ADVOGADO(A) : UILIAN CAVALHEIRO (OAB RS0134285A) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. ação decl… Ver mais

Processo nº 5094502-59.2025.8.21.7000

ID: 294301879

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 12ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5094502-59.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ZELIA MARIA DALANORA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

RAFAEL DE CASTRO VOLKMER (OAB/RS 56.168)

Agravo de Instrumento Nº 5094502-59.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Espécies de títulos de crédito RELATOR : Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER AGRAVADO : ZELIA MARIA DALANORA ADVOGADO(A) : RAFAEL DE CASTRO VOLKMER (OAB RS056168) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENT… Ver mais

Sandra Da Silva Goncalves x Camara De Dirigentes Lojistas De Porto Alegre

ID: 326650071

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5031502-04.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA DA SILVA GONCALVES

Polo Passivo:

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ANDRE LUIZ BARBOSA MARTINS (OAB/RS 88.086) ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES (OAB/RS 61.145) FERNANDO SMITH FABRIS (OAB/RS 31.021) PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB/RS 73.874)

Apelação Cível Nº 5031502-04.2023.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes RELATOR : Desembargador GELSON ROLIM STOCKER APELANTE : SANDRA DA SILVA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO : CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORT… Ver mais

Processo nº 5071369-80.2022.8.24.0930

ID: 319981197

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5071369-80.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM JORGE CAVALHEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023) FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB/SC 59.520)

Apelação Nº 5071369-80.2022.8.24.0930/SC APELANTE : JORGE CAVALHEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520) APELANTE : BANCO VOTORANTIM ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Apelação Cível interposta por JORGE … Ver mais

Processo nº 5252953-04.2023.8.21.0001

ID: 319634125

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5252953-04.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOANICE PIANA MOREIRA

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB/RS 80.737) BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 1.504) RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB/RS 57.697)

Apelação Cível Nº 5252953-04.2023.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Adicional de Insalubridade RELATOR : Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES APELANTE : JOANICE PIANA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) EMEN… Ver mais

Camara De Dirigentes Lojistas De Porto Alegre x Cristiano Peixoto Chaves

ID: 317468903

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 5ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5264981-04.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE

Polo Passivo:

CRISTIANO PEIXOTO CHAVES

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ANDRE LUIZ BARBOSA MARTINS (OAB/RS 88.086) ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES (OAB/RS 61.145) FERNANDO SMITH FABRIS (OAB/RS 31.021) PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB/RS 73.874)

Apelação Cível Nº 5264981-04.2023.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral RELATOR : Desembargador MAURO CAUM GONCALVES APELANTE : CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A) : FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) ADVOGADO(A) : ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES (OAB R… Ver mais

Diogo Rafael Avila De Moura x Banco Do Brasil S/A

ID: 291686400

Tribunal: TJRS Órgão: Projeto de Gestão de Superendividamento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5226860-04.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO RAFAEL AVILA DE MOURA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL ENRIQUE DOS SANTOS (OAB/RS 122.889) SAMIR TOMAZI (OAB/RS 117.862) INDIANARA GOBI (OAB/RS 125.195) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/RS 95.803) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/AC 4.275) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5226860-04.2023.8.21.0001/RS AUTOR : DIOGO RAFAEL AVILA DE MOURA ADVOGADO(A) : INDIANARA GOBI (OAB RS125195) ADVOGADO(A) : SAMIR TOMAZI (OAB RS117862) ADVOGADO(A) : RAFAEL ENRIQUE DOS SANTOS (OAB RS122889) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO 1. Verifico que na au… Ver mais

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