Resultados para "5084769-41.2024.4.02.5101" – Página 43 de 43

Processo nº 5023368-41.2024.4.02.5101

ID: 272759584
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5023368-41.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ANDREIA REGINA PEREIRA DE BARROS E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997) ADVOGADO(A) : LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578) DESPACHO/DECISÃO Decisão Monocrática proferida com base no artigo 7º, incisos I… Ver mais

Processo nº 5103975-41.2024.4.02.5101

ID: 282962403
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5103975-41.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SOLANGE SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA (OAB RJ183216) DESPACHO/DECISÃO Da análise da petição inicial, fica evidenciado que a parte autora pede o restabelecimento do benefício de Amparo Social … Ver mais

Processo nº 5002222-41.2024.4.02.5101

ID: 303835699
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5002222-41.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : LETICIA FIALHO CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARY LUCIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ160987) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Recurso Inominado interposto pela parte autora, em que pretende a reforma da sentença que julgou improcedente seu pedido. … Ver mais

Processo nº 5084769-06.2024.8.21.7000

ID: 324643082
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Precatório Nº 5084769-06.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Sistema Remuneratório e Benefícios REQUERENTE : MARIA LUCIA VARGAS LINHARES ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN (OAB RS039567) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TR… Ver mais

Processo nº 5084866-41.2024.4.02.5101

ID: 280349999
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5084866-41.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : PAULO SERGIO NOGUEIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : DEBORA PATRICIA ROSA BONETTI (OAB SP392886) DESPACHO/DECISÃO O indeferimento do benefício é ato administrativo, presumidamente legítimo e verdadeiro, presunção só elidida … Ver mais

Processo nº 5050043-41.2024.4.02.5101

ID: 293748622
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050043-41.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : MANOEL MOREIRA MARQUES ADVOGADO(A) : VANESSA DAMASCENO PINHEIRO BHERING (OAB RJ202956) DESPACHO/DECISÃO Evento 21 - Trata-se de exceção de pré-executividade com pedido de tutela de urgência, para que o Juízo determine a suspensão do execu… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089037-41.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ZUILA DE ALMEIDA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : JULIANA JUSTO DE OLIVEIRA (OAB RJ161426) AUTOR : MAURICIO TEIXEIRA RIBEIRO NETO ADVOGADO(A) : JULIANA JUSTO DE OLIVEIRA (OAB RJ161426) DESPACHO/DECISÃO CITE-SE O INSS, devendo a p… Ver mais

Processo nº 5084769-69.2025.8.21.7000

ID: 326845323
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Agravo de Instrumento Nº 5084769-69.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: PIS/PASEP RELATOR : Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD AGRAVANTE : IRINEU LUIZ FRANTZ ADVOGADO(A) : RENAN TELOKEN ADVOGADO(A) : CLEVERTON AMELINI ADVOGADO(A) : NILVA MARIA TORREL TELÖKEN ADVOGADO(A) : DIEGO … Ver mais

Processo nº 5050043-41.2024.4.02.5101

ID: 306553421
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050043-41.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : MANOEL MOREIRA MARQUES ADVOGADO(A) : VANESSA DAMASCENO PINHEIRO BHERING (OAB RJ202956) DESPACHO/DECISÃO Pela petição do evento 21, o executado MANOEL MOREIRA MARQUES apresentou exceção de pré-executividade com pedido de tutela de urgência… Ver mais

Processo nº 5005725-13.2025.4.02.0000

ID: 308318196
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5005725-13.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO : CARLA DE ALMEIDA GUSMAO MATOS ROCHA ADVOGADO(A) : JANICE SOARES DE OLIVEIRA DA ROCHA (OAB RJ220547) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento, atribuído a minha relatoria por livre distribuição, interposto pela UNIÃO/FAZENDA… Ver mais
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