"5087102-63.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 43 de 47

Processo nº 5054316-63.2024.4.02.5101

ID: 304119052

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5054316-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCELINO FRANCISCO FERREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALINE DE SOUZA IRIA (OAB/RJ 158.383)

Apelação Cível Nº 5054316-63.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE : MARCELINO FRANCISCO FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : ALINE DE SOUZA IRIA (OAB RJ158383) EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. CUMPRIMENTO individual DE SENTENÇA COLETIVa. 28,86%. ILEGITI… Ver mais

Processo nº 5089624-63.2024.4.02.5101

ID: 301265907

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5089624-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

YAGO MENESES DA SILVA ARAUJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TALITA ALMEIDA SALGADO (OAB/RJ 224.243) MIRIAN CRISTINA SIGNORI (OAB/SP 410.930) DANIELE DA SILVA SAMPAIO (OAB/RJ 184.721)

RECURSO CÍVEL Nº 5089624-63.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : YAGO MENESES DA SILVA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIELE DA SILVA SAMPAIO (OAB RJ184721) ADVOGADO(A) : MIRIAN CRISTINA SIGNORI (OAB SP410930) ADVOGADO(A) : TALITA ALMEIDA SALGADO (OAB RJ224243) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de u… Ver mais

Processo nº 5016486-63.2024.4.02.5101

ID: 317644327

Tribunal: TRF2 Órgão: 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5016486-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA MARIA RAMOS SHIRLEI RAMOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB/RJ 104.771)

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016486-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SHIRLEI RAMOS ADVOGADO(A) : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AUTOR : ANDREA MARIA RAMOS ADVOGADO(A) : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) DESPACHO/DECISÃO Eventos 40, 46, 54 e 58 - Intimado na forma d… Ver mais

Processo nº 5068769-63.2024.4.02.5101

ID: 293067099

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5068769-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO RIBEIRO PASCHOAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB/MG 182.609)

RECURSO CÍVEL Nº 5068769-63.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : ROBERTO RIBEIRO PASCHOAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interposto, tempestivamente, pela parte autora contra a … Ver mais

Processo nº 5089236-63.2024.4.02.5101

ID: 312927342

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5089236-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVONETE BATISTA DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB/RJ 230.366) SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB/RJ 227.134)

RECURSO CÍVEL Nº 5089236-63.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : IVONETE BATISTA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366) ADVOGADO(A) : SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei … Ver mais

Processo nº 5009793-63.2024.4.02.5101

ID: 273225400

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009793-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO BARBOSA DA FONSECA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB/RJ 186.656)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009793-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CARLOS ROBERTO BARBOSA DA FONSECA ADVOGADO(A) : SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656) DESPACHO/DECISÃO A formação do convencimento do juízo depende da produção de prova técnica, motivo pelo qual determino a r… Ver mais

Processo nº 5076626-63.2024.4.02.5101

ID: 317195961

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5076626-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICHEL DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB/RJ 205.510)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5076626-63.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A) : MICHEL DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ205510) DESPACHO/DECISÃO Com o trânsito em julgado da sentença/acórdão e à luz do disposto no art. 536 do novo Códig… Ver mais

Caroline Nascimento Caroli Loureiro x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 321727127

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5051095-72.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE NASCIMENTO CAROLI LOUREIRO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO

Acórdão

Advogados:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) PAULA SENA NEJAIME (OAB/RJ 175.639) JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB/RJ 120.445) NALU YUNES MARONES DE GUSMAO (OAB/RJ 93.492) JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO (OAB/RJ 161.935) DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB/GO 56.253) MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

Apelação Cível Nº 5051095-72.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE : CAROLINE NASCIMENTO CAROLI LOUREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A) : MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO : COMPANHIA NILZA CORDEIR… Ver mais

Processo nº 5079536-63.2024.4.02.5101

ID: 329995174

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5079536-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IRINEU DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDNA SANTOS DE ARAÚJO (OAB/BA 76.847)

RECURSO CÍVEL Nº 5079536-63.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : IRINEU DOS SANTOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDNA SANTOS DE ARAÚJO (OAB BA076847) DESPACHO/DECISÃO Versa a lide sobre responsabilidade civil do INSS por descontos associativos alegados indevidos. Nos autos da ADPF 1236, em 03/07/2024, o M… Ver mais

Processo nº 5051600-63.2024.4.02.5101

ID: 297800653

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5051600-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ILTON BEZERRA PEREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

IGOR GONCALVES DE SOUZA (OAB/RJ 231.553)

Apelação Cível Nº 5051600-63.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE : ILTON BEZERRA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : IGOR GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ231553) EMENTA ADMINISTRATIVO E CÍVEL. LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. ÍNDICE DE 28,86%. AR… Ver mais

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