"5087148-52.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 43 de 49

Amorim & Oliveira Representacao Eireli e outros x União - Fazenda Nacional

ID: 293063395

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5043207-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMORIM & OLIVEIRA REPRESENTACAO EIRELI CARLOS ALBERTO AMORIM LEANDRO CARLOS ALBERTO AMORIM LEANDRO JUNIOR GABRIEL DE OLIVEIRA AMORIM HAYDEE MARIA DE OLIVEIRA AMORIM ROSAMARIA DE OLIVEIRA AMORIM

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

MARIANA SANTOS RIBEIRO DE MELLO (OAB/RJ 225.837)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de junho de 2025, podendo… Ver mais

Processo nº 5104414-52.2024.4.02.5101

ID: 291395481

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5104414-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO CESAR XAVIER

Acórdão

Advogados:

WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB/RJ 230.366) SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB/RJ 227.134)

RECURSO CÍVEL Nº 5104414-52.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal CAIO WATKINS RECORRIDO : PAULO CESAR XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A) : WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366) ADVOGADO(A) : SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO - CÔMPUTO DO AUXÍLI… Ver mais

Processo nº 5029336-52.2024.4.02.5101

ID: 320974938

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5029336-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA BERNADETE MESQUITA CARNEIRO DA ROCHA

Acórdão

Advogados:

RICARDO MAFRA TREU (OAB/RJ 123.663)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5029336-52.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELADO : MARIA BERNADETE MESQUITA CARNEIRO DA ROCHA (Espólio) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RICARDO MAFRA TREU (OAB RJ123663) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEG… Ver mais

Processo nº 5009672-75.2025.4.02.0000

ID: 335840217

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5009672-75.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CIRURGICA RIO DE JANEIRO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCELIA CAMPONEZ DE AVILA MENEZES (OAB/SP 455.274)

Agravo de Instrumento Nº 5009672-75.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : CIRURGICA RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A) : LUCELIA CAMPONEZ DE AVILA MENEZES (OAB SP455274) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por CIRURGICA RIO DE JANEIRO LTDA em face da decisão proferida pelo MM. Juízo… Ver mais

Processo nº 5000333-52.2024.4.02.5101

ID: 305867067

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000333-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIRURGICA RIO DE JANEIRO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCELIA CAMPONEZ DE AVILA MENEZES (OAB/SP 455.274)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000333-52.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : CIRURGICA RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A) : LUCELIA CAMPONEZ DE AVILA MENEZES (OAB SP455274) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão do evento 77, a qual rejeitou a EPE oposta pela ora embargante. Afia… Ver mais

Processo nº 5028172-52.2024.4.02.5101

ID: 309433494

Tribunal: TRF2 Órgão: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028172-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA BOTELHO DE MENDONCA SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HYAGO ALVES VIANA (OAB/DF 49.122)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028172-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LARISSA BOTELHO DE MENDONCA SANTOS ADVOGADO(A) : HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) DESPACHO/DECISÃO EVENTO N. 81. 1. À Secretaria para proceder à alteração da classe processual (Cumprimento de Sentença) e das partes (Exequente/Executado). … Ver mais

Processo nº 5076575-52.2024.4.02.5101

ID: 294362583

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5076575-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HPS CLEAN MATERIAIS E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LIA MOURA LOPES (OAB/CE 35.291)

Remessa Necessária Cível Nº 5076575-52.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA : HPS CLEAN MATERIAIS E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LIA MOURA LOPES (OAB CE035291) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA. DETERMINAÇÃO DE REMESSA DE DÉBITO… Ver mais

Processo nº 5061055-52.2024.4.02.5101

ID: 292364072

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5061055-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA ALINE SANTOS DE OLIVEIRA PEDRO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB/RJ 232.188)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061055-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : FERNANDA ALINE SANTOS DE OLIVEIRA (Pais) ADVOGADO(A) : THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB RJ232188) AUTOR : PEDRO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : THAIS CONCEICAO SOARES DE… Ver mais

Processo nº 5028269-52.2024.4.02.5101

ID: 314795018

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5028269-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LICIANA MENDES TAVARES NATHAN TAVARES MOTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIETA COSTA FITTIPALDI (OAB/RJ 140.685)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5028269-52.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : LICIANA MENDES TAVARES (Pais) ADVOGADO(A) : ANTONIETA COSTA FITTIPALDI (OAB RJ140685) REQUERENTE : NATHAN TAVARES MOTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ANTONIE… Ver mais

Processo nº 5037872-52.2024.4.02.5101

ID: 273264664

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5037872-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS FONSECA SANTORO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERIC CWAJGENBAUM DE SANTIS SILVA (OAB/RJ 112.603)

AÇÃO PENAL Nº 5037872-52.2024.4.02.5101/RJ RÉU : MATHEUS FONSECA SANTORO ADVOGADO(A) : ERIC CWAJGENBAUM DE SANTIS SILVA (OAB RJ112603) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal ofereceu ação penal em face de Matheus Fonseca Santoro por ter, de acordo com o narrado na denúncia, importado clande… Ver mais

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