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Resultados para "5092069-54.2024.4.02.5101" – Página 43 de 46

Processo nº 5096531-54.2024.4.02.5101

ID: 291174109
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5096531-54.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ADRIANA MEIRA MERCADANTE (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES … Ver mais

Processo nº 5098762-54.2024.4.02.5101

ID: 320524520
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5098762-54.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : IRACY DE SOUZA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LAERCIO DATIVO SOARES DOS SANTOS (OAB RJ131863) INTERESSADO : AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS (RÉU) ADVOGADO(A) : THAMIRES DE ARAÚJO LIMA DESPACHO/DECISÃO Versa a lide sobre responsabilidade civil … Ver mais

Processo nº 5033190-54.2024.4.02.5101

ID: 294362658
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5033190-54.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELADO : JOSE AUGUSTO GUIMARAES MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇ… Ver mais

Processo nº 5034936-54.2024.4.02.5101

ID: 291350778
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5034936-54.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE : HARSCO METALS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110) EMENTA Ementa : DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI). CREDITA… Ver mais
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5053172-54.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELADO : 2LL CONSULTORIA E SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : THIAGO PORTO LEAO (OAB RJ183319) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA NECESSÁRIA. APE… Ver mais
Acórdão
Apelação Cível Nº 5094688-54.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE : DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS SAARA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MAX FREDERICO MAGALHAES FONTES (OAB RJ096740) EMENTA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIV… Ver mais
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5015173-67.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal PAULO LEITE APELADO : EMQUARE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. COMPENSAÇÃO DE CRÉDI… Ver mais

Processo nº 5007599-33.2025.4.02.0000

ID: 307530233
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5007599-33.2025.4.02.0000/RJ PACIENTE/IMPETRANTE : JOAO AUGUSTO REZENDE HENRIQUES ADVOGADO(A) : DANIEL PEIXOTO DE SOUZA SOARES (OAB PR114359) ADVOGADO(A) : MARCELO LEBRE CRUZ (OAB PR048594) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de habeas corpus , com pedido de liminar, impetr… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5042987-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CRISTIANE MIRANDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) DESPACHO/DECISÃO ​ 1 - Tendo em vista a manifestação do INSS no evento 44, PET1 , intime-se a parte autora, … Ver mais

Processo nº 5035615-54.2024.4.02.5101

ID: 292744243
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5035615-54.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE : LIVER MEDICAL CENTER LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MICHELLE APARECIDA RANGEL (OAB MG126983) EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. IRPJ. CSLL. ARTIGO 15 DA LEI N. 9.429/95. REDUÇÃO DA ALÍQUOTA. REC… Ver mais
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