"5092669-75.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 43 de 45

Lais Campos Bispo Barbosa x Fundacao Cesgranrio e outros

ID: 317309559

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5107316-75.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LAIS CAMPOS BISPO BARBOSA

Polo Passivo:

FUNDACAO CESGRANRIO

Acórdão

Advogados:

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (OAB/RJ 127.204) ELVIS BRITO PAES (OAB/RJ 127.610) PRISCILLA SILVA FERREIRA BARBOSA (OAB/GO 49.733)

Remessa Necessária Cível Nº 5107316-75.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA : LAIS CAMPOS BISPO BARBOSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : PRISCILLA SILVA FERREIRA BARBOSA (OAB GO049733) PARTE RÉ : FUNDACAO CESGRANRIO (INTERESSADO) INTERESSADO : PRESIDENT… Ver mais

Processo nº 5008764-75.2024.4.02.5101

ID: 320937734

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008764-75.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDNA MARIA DA SILVA PITAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA RODRIGUES MAIO PORTAL DA CRUZ (OAB/RJ 103.841)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008764-75.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : EDNA MARIA DA SILVA PITAO ADVOGADO(A) : ANA PAULA RODRIGUES MAIO PORTAL DA CRUZ (OAB RJ103841) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que a parte autora efetuou diversos recolhimentos como contribuinte facultativo, na alíquota de… Ver mais

Processo nº 5078410-75.2024.4.02.5101

ID: 323083312

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5078410-75.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLEA ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO CESAR NUNES PINTO (OAB/RJ 202.235)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078410-75.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CLEA ALVES FERREIRA ADVOGADO(A) : PAULO CESAR NUNES PINTO (OAB RJ202235) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por CLEA ALVES FERREIRA , em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e da CONFEDERACAO BRASI… Ver mais

Processo nº 5065024-75.2024.4.02.5101

ID: 314064698

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5065024-75.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAESTRO - GESTORA DE ACADEMIAS E AFINS LTDA

Acórdão

Advogados:

RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB/RJ 211.372) GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB/RJ 135.127)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5065024-75.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELADO : MAESTRO - GESTORA DE ACADEMIAS E AFINS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) ADVOGADO(A) : GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) E… Ver mais

Processo nº 5027582-75.2024.4.02.5101

ID: 313993644

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5027582-75.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SUBSEA INTEGRITY ENGENHARIA E PROJETOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WALDYR ASSIS DOS SANTOS (OAB/RJ 70.781)

Apelação Cível Nº 5027582-75.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE : SUBSEA INTEGRITY ENGENHARIA E PROJETOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : WALDYR ASSIS DOS SANTOS (OAB RJ070781) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FI… Ver mais

Processo nº 5089953-75.2024.4.02.5101

ID: 316875343

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5089953-75.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DEBORAH LORENA NASCIMENTO PEREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WELLINGTON CLAYTON ANDRADE DOS SANTOS (OAB/RJ 244.980)

RECURSO CÍVEL Nº 5089953-75.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : DEBORAH LORENA NASCIMENTO PEREIRA DA COSTA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : WELLINGTON CLAYTON ANDRADE DOS SANTOS (OAB RJ244980) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação movida por DEBORAH LORENA NASCIMENTO PEREIRA DA… Ver mais

Processo nº 5088304-75.2024.4.02.5101

ID: 330245208

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Angra dos Reis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5088304-75.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA GONCALVES COUTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/RJ 240.091)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088304-75.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA REGINA GONCALVES COUTO ADVOGADO(A) : LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ240091) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda em que a parte autora pleiteia o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seu b… Ver mais

Processo nº 5078701-75.2024.4.02.5101

ID: 304847065

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5078701-75.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

418 COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB/RJ 112.211)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078701-75.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : 418 COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A) : RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por 418 COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, alegando I) nu… Ver mais

Processo nº 5009443-75.2024.4.02.5101

ID: 307132284

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009443-75.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GUIA FERREIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SERGIO GUILHERME GOMES ECHTERNACHT (OAB/RJ 127.103)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009443-75.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA DA GUIA FERREIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SERGIO GUILHERME GOMES ECHTERNACHT (OAB RJ127103) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação do INSS no evento 53, PET1 , intime-se a parte autora, co… Ver mais

Processo nº 5017688-75.2024.4.02.5101

ID: 316773509

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017688-75.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA DA PAIXAO SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB/RJ 214.042)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5017688-75.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LUZIA DA PAIXAO SANTOS ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado e alterada a classe processual para " CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A F… Ver mais

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