"5096469-14.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 43 de 50

Processo nº 5099379-14.2024.4.02.5101

ID: 292575978

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5099379-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JORGE ROBERTO LOPES CORREIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/RJ 240.091)

RECURSO CÍVEL Nº 5099379-14.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : JORGE ROBERTO LOPES CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ240091) DESPACHO/DECISÃO Considerando: (i) que o tratamento adequado dos conflitos é uma política judiciária nacional, nos termos da Resolução CNJ 125… Ver mais

Processo nº 5073092-14.2024.4.02.5101

ID: 276114871

Tribunal: TRF2 Órgão: 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5073092-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA GORETE SILVA SANTANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PRISCILA BRASIL DE ARAUJO GUIMARAES (OAB/RJ 219.952) BIANCA DA SILVA MELO (OAB/RJ 258.634)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5073092-14.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA GORETE SILVA SANTANA ADVOGADO(A) : PRISCILA BRASIL DE ARAUJO GUIMARAES (OAB RJ219952) ADVOGADO(A) : BIANCA DA SILVA MELO (OAB RJ258634) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença/decisão certifica… Ver mais

Processo nº 5113250-14.2024.4.02.5101

ID: 277923985

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5113250-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREZA GONCALVES DE AZEREDO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB/RJ 247.674) BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB/RJ 214.042)

RECURSO CÍVEL Nº 5113250-14.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : ANDREZA GONCALVES DE AZEREDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal (Eve… Ver mais

Processo nº 5024980-14.2024.4.02.5101

ID: 323919058

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5024980-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA ROSENDO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS NEVES DE MORAES (OAB/RJ 223.152) CLAUDIA DE SOUZA SANTOS (OAB/RJ 235.027)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5024980-14.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CRISTINA ROSENDO DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS NEVES DE MORAES (OAB RJ223152) ADVOGADO(A) : CLAUDIA DE SOUZA SANTOS (OAB RJ235027) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora do cumprimento da obrigaç… Ver mais

Processo nº 5022458-14.2024.4.02.5101

ID: 331877601

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5022458-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EVERALDO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGERIO LUIS LOCH HACKENHAAR (OAB/PR 113.316) REGIANI APARECIDA CORREIA (OAB/PR 89.032) JOSE LUCIO GLOMB (OAB/PR 6.838) LUCAS HENRIQUE EMMENDORFER (OAB/PR 111.802)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5022458-14.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : EVERALDO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS HENRIQUE EMMENDORFER (OAB PR111802) ADVOGADO(A) : JOSE LUCIO GLOMB (OAB PR006838) ADVOGADO(A) : REGIANI APARECIDA CORREIA (OAB PR089032) ADVOGADO(A) : ROGER… Ver mais

Processo nº 5080852-14.2024.4.02.5101

ID: 308062699

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5080852-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARIELLE CAROLINE MACHADO DA CRUZ

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO FRANCESCHI (OAB/PR 64.160)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5080852-14.2024.4.02.5101/RJ APELADO : ARIELLE CAROLINE MACHADO DA CRUZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GUSTAVO FRANCESCHI (OAB PR064160) DESPACHO/DECISÃO Da análise dos autos, verifico que a matéria tratada diz respeito à morosidade da autoridade tida por coatora, vincul… Ver mais

Processo nº 5048066-14.2024.4.02.5101

ID: 293041559

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5048066-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARAYA GUIMARAES ALMEIDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 8.666)

Apelação Cível Nº 5048066-14.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE : MARAYA GUIMARAES ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA (OAB PB008666) EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO D… Ver mais

Ibbca 2008 Gestao Em Saude Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 293063148

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5030703-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB/RJ 140.937)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de junho de 2025, podendo… Ver mais

Processo nº 5029927-14.2024.4.02.5101

ID: 291818542

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5029927-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA PAULA DE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NEILOR LIMA LEMOS (OAB/RJ 163.754) SANDRO VINICIUS PAIXAO DOS SANTOS (OAB/RJ 163.210)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5029927-14.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : FABIANA PAULA DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : NEILOR LIMA LEMOS (OAB RJ163754) ADVOGADO(A) : SANDRO VINICIUS PAIXAO DOS SANTOS (OAB RJ163210) DESPACHO/DECISÃO Transitado em julgado o presente feito, nos termos do título jud… Ver mais

Processo nº 5047964-55.2025.4.02.5101

ID: 313824190

Tribunal: TRF2 Órgão: 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5047964-55.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAHMIEL ZISMAN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SANDRO MARCIO GONCALVES MADEIRA (OAB/RJ 83.259)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5047964-55.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : RAHMIEL ZISMAN ADVOGADO(A) : SANDRO MARCIO GONCALVES MADEIRA (OAB RJ083259) DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de embargos à execução opostos por RAHMIEL ZISMAN contra CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivando o reconhecimento de sua ileg… Ver mais

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