"5097769-11.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 43 de 45

Processo nº 5089524-11.2024.4.02.5101

ID: 304334397

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5089524-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA CHACON DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO VIANA JUNIOR (OAB/RJ 207.578)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089524-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CLAUDIA CHACON DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A) : ROBERTO VIANA JUNIOR (OAB RJ207578) DESPACHO/DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Na decisão embargada não há vício de contradição, obscuridade (Código de Processo Civil, art. 1.022, I) ou omissão (… Ver mais

Processo nº 5064983-11.2024.4.02.5101

ID: 298009244

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5064983-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MXZ SERVICOS LTDA.

Acórdão

Advogados:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB/RJ 112.211)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5064983-11.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELADO : MXZ SERVICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS … Ver mais

Processo nº 5020072-11.2024.4.02.5101

ID: 310766748

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5020072-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO MAGALHAES ESTUDANTE MARINHO

Acórdão

Advogados:

MIGUEL FONSECA FRAGA (OAB/RJ 248.976)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5020072-11.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELADO : PAULO MAGALHAES ESTUDANTE MARINHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MIGUEL FONSECA FRAGA (OAB RJ248976) EMENTA EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDAD… Ver mais

Processo nº 5002224-11.2024.4.02.5101

ID: 312512880

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002224-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LESLIE SILVA PEREIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO DA FONTOURA GALVAO (OAB/RJ 130.531)

RECURSO CÍVEL Nº 5002224-11.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : LESLIE SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : TIAGO DA FONTOURA GALVAO (OAB RJ130531) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interposto, tempestivamente, pela União Federal contra a dec… Ver mais

Processo nº 5019296-11.2024.4.02.5101

ID: 312513332

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5019296-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO FIGUEIREDO THOMAZ VIEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IASMIN TEIXEIRA SCALAMBRINI (OAB/RJ 245.771)

RECURSO CÍVEL Nº 5019296-11.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : RICARDO FIGUEIREDO THOMAZ VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : IASMIN TEIXEIRA SCALAMBRINI (OAB RJ245771) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interposto, tempestivamente, pela União Fede… Ver mais

Processo nº 5032197-11.2024.4.02.5101

ID: 291099956

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032197-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LOG-IN - LOGISTICA INTERMODAL S.A. LOG-IN MARÍTIMA CABOTAGEM LTDA. LOG IN NAVEGACAO LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB/RJ 93.571) GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB/RJ 75.970)

Apelação Cível Nº 5032197-11.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE : LOG-IN - LOGISTICA INTERMODAL S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A) : GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELANTE : LOG IN NAVEGACAO LTDA. (IMPE… Ver mais

Processo nº 5063528-11.2024.4.02.5101

ID: 283636326

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5063528-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENIS FRANCIS DE QUEIROGA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANNA CAROLINA TEIXEIRA DE SOUSA (OAB/RJ 198.153) LEANDRO CORREIA SANTOS (OAB/RJ 179.126) CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO (OAB/RJ 118.606) ILANA FRIED BENJO (OAB/RJ 103.345)

AÇÃO PENAL Nº 5063528-11.2024.4.02.5101/RJ RÉU : DENIS FRANCIS DE QUEIROGA ADVOGADO(A) : ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) ADVOGADO(A) : CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO (OAB RJ118606) ADVOGADO(A) : LEANDRO CORREIA SANTOS (OAB RJ179126) ADVOGADO(A) : ANNA CAROLINA TEIXEIRA DE SOUSA (OAB RJ… Ver mais

Processo nº 5076332-11.2024.4.02.5101

ID: 330329308

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5076332-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL ANGEL GARRIDO DEL AGUILA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AMANDA DE MORAES BARROS VICENTE (OAB/RJ 142.187)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5076332-11.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MIGUEL ANGEL GARRIDO DEL AGUILA ADVOGADO(A) : AMANDA DE MORAES BARROS VICENTE (OAB RJ142187) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) proposta por MIGU… Ver mais

Processo nº 5084674-11.2024.4.02.5101

ID: 305657206

Tribunal: TRF2 Órgão: 45ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5084674-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR TAVARES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSELYS SILVA DOS SANTOS (OAB/RJ 205.558) ERIKA CABRAL DOS SANTOS (OAB/RJ 211.647)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5084674-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JULIO CESAR TAVARES DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSELYS SILVA DOS SANTOS (OAB RJ205558) ADVOGADO(A) : ERIKA CABRAL DOS SANTOS (OAB RJ211647) DESPACHO/DECISÃO Tratando-se de benefício de prestação continuada devido à pessoa i… Ver mais

Processo nº 5090591-11.2024.4.02.5101

ID: 332621561

Tribunal: TRF2 Órgão: 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5090591-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 258.538) CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/MG 136.766) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5090591-11.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO PROCEDA-SE à penhora on-line via sistema SISBAJUD, na modalidade repetição programada por até 30 (trinta) dias, dos valores executáveis (PRINCIPAL CORRIGIDO + HONORÁRIOS + MU… Ver mais

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