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Processo nº 0002967-90.2001.8.26.0581

ID: 311881222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002967-90.2001.8.26.0581

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALTER ADALBERTO LOURENçãO JUNIOR

Intimação

Advogados:

LUCAS RODRIGO COSTA (OAB/SP 452.815)

Processo 0002967-90.2001.8.26.0581 (581.01.2001.002967) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Walter Adalberto Lourenção Junior - Da alegada nulidade das CDAs Inicialmente, cumpre analisar a tese de nulidade das CDAs, sustentada pelo excipiente ao argumento de que delas c… Ver mais

Processo nº 0002967-84.2025.8.26.0602

ID: 281302481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002967-84.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MADEIRA MADEIRA COMéRCIO ELETRôNICO S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO (OAB/SP 405.678)

ADV: João Candido Martins Ferreira Leão (OAB 405678/SP) Processo 0002967-84.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Madeira Madeira Comércio Eletrônico S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para: (i) DECLARAR a rescisão do contrato celebrado entre as part… Ver mais

Processo nº 0002967-72.2025.8.27.2731

ID: 316171302

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara Cível de Paraíso do Tocantins Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0002967-72.2025.8.27.2731

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WANDERLEI MILHOMEM CIRQUEIRA

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB/TO 9.166)

Execução de Título Extrajudicial Nº 0002967-72.2025.8.27.2731/TO EXEQUENTE : WANDERLEI MILHOMEM CIRQUEIRA ADVOGADO(A) : RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166) DESPACHO/DECISÃO Defiro à parte exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Recebo a execução de título extrajudicial… Ver mais

Jailson Fraga Parente x Prometeon Tyre Group Industria Brasil Ltda.

ID: 315030909

Tribunal: TJTO Órgão: SEC. DA 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0009911-23.2024.8.27.2700

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JAILSON FRAGA PARENTE

Polo Passivo:

PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA.

Acórdão

Advogados:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB/TO 6.311) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

Agravo de Instrumento Nº 0009911-23.2024.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002967-61.2023.8.27.2725/TO RELATOR : Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER AGRAVANTE : JAILSON FRAGA PARENTE ADVOGADO(A) : LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) AGRAVADO : PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA. ADVOG… Ver mais

Processo nº 0002967-79.2024.8.27.2740

ID: 322997496

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara Cível de Tocantinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002967-79.2024.8.27.2740

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EURIDES CAETANO DA SILVA

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB/TO 10.056) RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB/TO 4.052) EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB/TO 6.299)

Procedimento Comum Cível Nº 0002967-79.2024.8.27.2740/TO AUTOR : EURIDES CAETANO DA SILVA ADVOGADO(A) : EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A) : RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) DESPACHO/DECISÃO Defiro a petição… Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 e outros x Processo Está Em Segredo De Justiça - 3

ID: 299884637

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaperuna- Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003397-18.2022.8.19.0026

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 3

Decisão

Advogados:

CASSIANE DA CUNHA CAL (OAB/RJ 103.964) ROSÂNGELA FREIRE DE OLIVEIRA MOURA GONÇALVES (OAB/RJ 163.850) JOSE CARLOS GUIMARAES PIMENTA (OAB/RJ 103.160) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Trata-se de cumprimento de sentença de prestação de alimentos, sob o rito da prisão civil, promovido por RHAYKI DE OLIVEIRA MELO DE SÁ (com 19 anos de idade) em face de RAPHAEL ALEXANDRE MELLO DE SÁ, em que se perquire a cobrança de pensão alimentícia, conforme limites delineados nos autos do Proce… Ver mais

Processo nº 0002967-41.2021.4.03.6344

ID: 316910267

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002967-41.2021.4.03.6344

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELIS ANGELA APARECIDA DA SILVA RAMOS

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

JESSICA RIBEIRO VITOR DA SILVA (OAB/SP 452.750)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002967-41.2021.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: ELIS ANGELA APARECIDA DA SILVA RAMOS Advogado do(a) AUTOR: JESSICA RIBEIRO VITOR DA SILVA - SP452750 REU: CAIXA ECO… Ver mais

Processo nº 0002967-25.2021.4.03.6317

ID: 316734177

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002967-25.2021.4.03.6317

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS FIGUEREDO DA SILVA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

FERNANDO TORRES DE ALMEIDA (OAB/SP 336.460) ROSELY TORRES DE ALMEIDA CAMILLO (OAB/SP 139.922)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002967-25.2021.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André AUTOR: JOSE CARLOS FIGUEREDO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO TORRES DE ALMEIDA - SP336460, ROSELY TORRES DE ALMEIDA CAMILLO… Ver mais

Processo nº 0002967-12.2019.4.03.6344

ID: 316998537

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002967-12.2019.4.03.6344

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROSA APARECIDA FAUSTINO MOREIRA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

GESLER LEITAO (OAB/SP 201.023)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002967-12.2019.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: ROSA APARECIDA FAUSTINO MOREIRA Advogado do(a) AUTOR: GESLER LEITAO - SP201023 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S… Ver mais

Processo nº 0002967-92.2021.4.03.6327

ID: 320678153

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002967-92.2021.4.03.6327

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELISIO CARNEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

CHRISTIAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 314.578)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002967-92.2021.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: ELISIO CARNEIRO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CHRISTIAN DE OLIVEIRA - SP314578 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S … Ver mais

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