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Divany Martins Santana Breves e outros x Clarissa Maria Dos Santos e outros

ID: 278363123

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008045-62.2015.8.16.0190

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIVANY MARTINS SANTANA BREVES JAIR BREVES LUIZ SARTORIO MARINETE VITORINO SARTORIO

Polo Passivo:

CLARISSA MARIA DOS SANTOS ESTADO DO PARANá FABIO JUNIOR ALVES BARRETO JOãO ANTONIO AMORIM GIACIANI JOSE HELIO DA SILVA LEDA MARIA GALVANI DA SILVA LETICIA CHAGAS MORESCHI LUCAS VINICIUS GARCIA PASQUINI LUIZ DE CARLO JUNIOR PLINIO RODRIGUES LAGO SEBASTIANA MERINO RODRIGUES SIDNEY FERREIRA DE SOUZA VALDENOR PARREIRA VANIA LAURINDO RICATO VANTUIR PEREIRA DE ALMEIDA ZPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Conclusão

Advogados:

CAMILA SOARES BRAGA (OAB/PR 81.378) BRUNA RODRIGUES CORREIA LINARES (OAB/PR 64.939) SEMIRAMIS DE FREITAS DUARTE DE CARLO (OAB/PR 63.145) BRUNO RICARDO FRANCISCO GOMES BARBOZA (OAB/PR 58.669) AIRTON KEIJI UEDA (OAB/PR 18.555) MARIANA ALVES FEITOSA (OAB/PR 68.447) GISLAINE MÁRCIA PUZI COSTA (OAB/PR 62.695) FLÁVIA DE CAMPOS FERNANDES DIAS (OAB/PR 43.391) GABRIELA BATISTA DA SILVA (OAB/PR 116.895) SERGIO RICARDO RIBEIRO DE NOVAIS (OAB/PR 23.238) IARA FELIPE GALBIATTI NARDINO (OAB/PR 67.801) ARNALDO MORO FILHO (OAB/PR 11.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - 18ª Andar - Torre Sul - Ed. Átrium Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3472-2701 - E-ma… Ver mais

Processo nº 8047448-38.2025.8.05.0001

ID: 327085625

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8047448-38.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HAROLDO FREITAS DE ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CRISTIANE SANTANA MATOS (OAB/BA 38.339) ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA (OAB/BA 35.114)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR | FÓRUM REGIONAL DO IMBUÍ 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd. 01, Imbuí, CEP: 41.720-4000, Salvador-BA. Telefone: (71) 3372-7361 | E-mail: ssa-2vsje-fazenda@t… Ver mais

Processo nº 8176006-62.2024.8.05.0001

ID: 292648297

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8176006-62.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JAIME EVANGELISTA NOBRE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL (OAB/BA 61.840) MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (OAB/BA 16.020)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR | FÓRUM REGIONAL DO IMBUÍ 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd. 01, Imbuí, CEP: 41.720-4000, Salvador-BA. Telefone: (71) 3372-7361 | E-mail: ssa-2vsje-fazenda@t… Ver mais

Processo nº 8165349-61.2024.8.05.0001

ID: 328482439

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8165349-61.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

IVAN DOS SANTOS MATOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALANA SCHINDLER NOGUEROL FERNANDEZ (OAB/BA 34.418) NATHALIA FRANCA CONCEICAO RODRIGUES (OAB/BA 65.458) LUCAS SANTANA SANTOS (OAB/BA 39.770)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR | FÓRUM REGIONAL DO IMBUÍ 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd. 01, Imbuí, CEP: 41.720-4000, Salvador-BA. Telefone: (71) 3372-7361 | E-mail: ssa-2vsje-fazenda@t… Ver mais

Processo nº 0008045-80.2009.8.22.0101

ID: 316901805

Tribunal: TJRO Órgão: Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0008045-80.2009.8.22.0101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAMATUR VIAGENS E TURISMO LTDA

Sentença

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Centr… Ver mais

Processo nº 8012390-71.2025.8.05.0001

ID: 275572533

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8012390-71.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO (OAB/SE 7.211)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR | FÓRUM REGIONAL DO IMBUÍ 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd. 01, Imbuí, CEP: 41.720-4000, Salvador-BA. Telefone: (71) 3372-7361 | E-mail: ssa-2vsje-fazenda@t… Ver mais

Processo nº 1020531-61.2024.8.26.0451

ID: 277254409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1020531-61.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE OSNI TORREZAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL CARRANZA CARDOSO (OAB/SP 478.683)

ADV: Gabriel Carranza Cardoso (OAB 478683/SP) Processo 1020531-61.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Osni Torrezan - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Wander Pereira Rossette Júnior Vistos. Trata-se de ação na qual se pretende cobrar os direitos decorrentes … Ver mais

Imobiliária Vale Dos Carajás Park Hotel e outros x Elaine Santos Sousa e outros

ID: 255886806

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0008045-76.2018.8.14.0040

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

IMOBILIÁRIA VALE DOS CARAJÁS PARK HOTEL VALE DOS CARAJAS PARK HOTEL LTDA - EPP

Polo Passivo:

ELAINE SANTOS SOUSA MARCINALDO FERREIRA GOMES RAIMUNDO MAXIMO DA COSTA PINTO RAIMUNDO SILVA

Acórdão

Advogados:

VICTOR LEAL PIMENTEL (OAB/PA 98) ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/PA 20.285) ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/PA 13.228)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0008045-76.2018.8.14.0040 APELANTE: VALE DOS CARAJAS PARK HOTEL LTDA - EPP, IMOBILIÁRIA VALE DOS CARAJÁS PARK HOTEL APELADO: ELAINE SANTOS SOUSA, RAIMUNDO SILVA, RAIMUNDO MAXIMO DA COSTA PINTO, MARCINALDO FERREIRA GOMES RELATOR(A): Desemb… Ver mais

Arlindo Hemon Pereira x Banco Votorantim S.A.

ID: 321939872

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005295-67.2024.8.16.0030

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ARLINDO HEMON PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Conclusão

Advogados:

ANGELIZE SEVERO FREIRE (OAB/PR 56.099) RAFAELA SILVA DOS SANTOS (OAB/SP 511.644)

Autos nº 0005295-67.2024.8.16.0030 Vistos e examinados os autos sob nº 0005295-67.2024.8.16.0030 de ação revisional de contrato bancário, em que é autor ARLINDO HEMON PEREIRA e é réu BANCO VOTORANTIM S/A, já qualificados. Ementa: DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BA… Ver mais

Divany Martins Santana Breves e outros x Clarissa Maria Dos Santos e outros

ID: 256879292

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008045-62.2015.8.16.0190

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DIVANY MARTINS SANTANA BREVES JAIR BREVES LUIZ SARTORIO MARINETE VITORINO SARTORIO

Polo Passivo:

CLARISSA MARIA DOS SANTOS ESTADO DO PARANá FABIO JUNIOR ALVES BARRETO JOãO ANTONIO AMORIM GIACIANI JOSE HELIO DA SILVA LEDA MARIA GALVANI DA SILVA LETICIA CHAGAS MORESCHI LUCAS VINICIUS GARCIA PASQUINI LUIZ DE CARLO JUNIOR PLINIO RODRIGUES LAGO SEBASTIANA MERINO RODRIGUES SIDNEY FERREIRA DE SOUZA VALDENOR PARREIRA VANIA LAURINDO RICATO VANTUIR PEREIRA DE ALMEIDA ZPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Conclusão

Advogados:

CAMILA SOARES BRAGA (OAB/PR 81.378) BRUNA RODRIGUES CORREIA LINARES (OAB/PR 64.939) SEMIRAMIS DE FREITAS DUARTE DE CARLO (OAB/PR 63.145) BRUNO RICARDO FRANCISCO GOMES BARBOZA (OAB/PR 58.669) AIRTON KEIJI UEDA (OAB/PR 18.555) MARIANA ALVES FEITOSA (OAB/PR 68.447) GISLAINE MÁRCIA PUZI COSTA (OAB/PR 62.695) FLÁVIA DE CAMPOS FERNANDES DIAS (OAB/PR 43.391) GABRIELA BATISTA DA SILVA (OAB/PR 116.895) SERGIO RICARDO RIBEIRO DE NOVAIS (OAB/PR 23.238) IARA FELIPE GALBIATTI NARDINO (OAB/PR 67.801) ARNALDO MORO FILHO (OAB/PR 11.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - 18ª Andar - Torre Sul - Ed. Átrium Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3472-2701 - E-ma… Ver mais

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