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Processo nº 0011077-72.2025.8.26.0602

ID: 330476236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011077-72.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ETIENE ARANHA GUIMARãES CUSTóDIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS TAKAHASHI (OAB/SP 307.045)

Processo 0011077-72.2025.8.26.0602 (processo principal 1029031-51.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Etiene Aranha Guimarães Custódio - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apr… Ver mais

Processo nº 0019067-06.2021.4.03.6301

ID: 290794864

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0019067-06.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CINTIA FATIMA DE CAMPOS

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

CRISTINA PINFILDI (OAB/SP 365.645) JULIANA VIEIRA BRISOLA JANIRO (OAB/SP 418.841)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0019067-06.2021.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: CINTIA FATIMA DE CAMPOS Advogados do(a) AUTOR: CRISTINA PINFILDI - SP365645, JULIANA VIEIRA BRISOLA JANIRO - SP418841 REU: CAIX… Ver mais

Processo nº 1048819-51.2024.8.26.0602

ID: 276294385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048819-51.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

G. S. DAS N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA GOMES (OAB/SP 485.614) MATHEUS GOMES SALES (OAB/SP 485.422)

ADV: Mayara Cristina Gomes (OAB 485614/SP), Matheus Gomes Sales (OAB 485422/SP) Processo 1048819-51.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. S. das N. - Vistos. Fls. 113/115, fls. 116/118 e fls. 196 - Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora. Tarjem-se. O pedido de … Ver mais

Processo nº 1006527-51.2024.8.26.0602

ID: 331875824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006527-51.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DMK RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTAVIO DOMINGOS FILHO (OAB/SP 278.534) LEDA CECILIA LOUREIRO (OAB/SP 276.078)

Processo 1006527-51.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Dmk Restaurante e Pizzaria Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 1.060,32, com correção monetária e juros de mora, na forma… Ver mais

J. E. O. x B. B. S. e outros

ID: 320731774

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1041156-51.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

B. B. S. M. DE S.

Despacho

Advogados:

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB/SP 482.691) ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB/SP 297.065)

DESPACHO Nº 1041156-51.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: B. B. S. (Menor) - Recorrido: M. de S. - V… Ver mais

Processo nº 0800894-97.2024.8.10.0146

ID: 262983505

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800894-97.2024.8.10.0146

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

Decisão (expediente)

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348) DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO (OAB/SP 315.543) LUCIELE MARIEL FRANCO (OAB/MA 23.019) GABRIEL DOS SANTOS GOBBO (OAB/MA 20.560)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800894-97.2024.8.10.0146 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOSELÂNDIA/MA Apelante : Maria Adelaide da Silva Advogado : Gabriel Dos Santos Gobbo (OAB/MA 20.560) e Luciele Mariel Franco (OAB/MA 23.019) 1ºApelado : Banco Bradesco S.A Advogad… Ver mais

Processo nº 0019067-16.2019.8.08.0024

ID: 332596056

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0019067-16.2019.8.08.0024

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROMILDO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MARIA ELIANA SOUZA (OAB/ES 18.489)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -… Ver mais

Processo nº 0019067-79.2024.4.05.8100

ID: 311331338

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0019067-79.2024.4.05.8100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. R. B. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LAYSON SMYTH CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/CE 34.388)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0019067-79.2024.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: E. R. B. D. S. Advogados do(a) AUTOR: LAYSON SMYTH CARVALHO DE OLIVEIRA - CE34388, RÉU: INSTITUTO N… Ver mais

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