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Estado Do Rio De Janeiro x Alex Palagar Araújo e outros

ID: 311165485

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0018950-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ALEX PALAGAR ARAÚJO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ARTHUR DE FREITAS ANTONIO (OAB/RJ 138.061)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018950-81.2025.8.19.0000 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execu… Ver mais

Alexsandro De Andrade Do Nascimento Rep/P/S/Pai Marco Antonio Do Nascimento e outros x Antonio Roberto Da Silva e outros

ID: 283538339

Tribunal: TJRJ Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0028553-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO DE ANDRADE DO NASCIMENTO REP/P/S/PAI MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO DAVI DA HORA DO NASCIMENTO REP/P/S/PAI MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO MARCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ANTONIO ROBERTO DA SILVA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0021424-25.2025.8.19.0000

MANDADO DE SEGURANCA - CPC

Advogados:

LUIZ ARMANDO WANDERLEY (OAB/RJ 120.138) MARIA LUISA SIMOES DIAS (OAB/RJ 64.298) MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB/RJ 108.934)

*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0028553-81.2025.8.19.0000 Assunto: Imissão / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0021424-25.2025.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.… Ver mais

Aspj Tel Material De Informática E Telecomunicações Ltda x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 282615867

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0033403-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ASPJ TEL MATERIAL DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ALAN MEDINA NUNES (OAB/RJ 185.766)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033403-81.2025.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA … Ver mais

Espólio De Cláudio Feijó Sampaio Rep/P/S/Inv Cláudio Maria Feijó Sampaio x Marcos Assis Leão e outros

ID: 282265520

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0019241-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE CLÁUDIO FEIJÓ SAMPAIO REP/P/S/INV CLÁUDIO MARIA FEIJÓ SAMPAIO

Polo Passivo:

MARCOS ASSIS LEÃO SONIA REGINA GOMES

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

RILER SOARES DINIZ (OAB/RJ 212.548) ANA THEREZA BATH CARDOSO (OAB/RJ 216.727) MARIANA CARVALHO CAMPINHO BACELAR DA SILVA (OAB/RJ 145.707) GUSTAVO QUITETE DE SOUZA (OAB/RJ 120.498)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0019241-81.2025.8.19.0000 Assunto: Valor da Causa / Atos Processuais / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Or… Ver mais

Condominio Horizontal Aldeia De Iguassu x Leonardo De Souza Beltrame

ID: 277709015

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0017689-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO HORIZONTAL ALDEIA DE IGUASSU

Polo Passivo:

LEONARDO DE SOUZA BELTRAME

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO VALLE MONTEIRO (OAB/RJ 210.803) LUCAS MENEZES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 200.435) ROBERTO ANTONIO BIGLER TEODORO (OAB/RJ 110.933)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TER… Ver mais

Condominio Do Edificio Holanda x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 327112838

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0021763-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO HOLANDA

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB/RJ 169.856) CONCEICAO DE MARIA LOPES DE MOURA (OAB/RJ 60.305)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021763-81.2025.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem:… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Ovar Empreendimentos E Participacoes Ltda e outros

ID: 308069654

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0027583-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

OVAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA (OAB/RJ 112.310)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0027583-81.2025.8.19.0000 Assunto: Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUT… Ver mais

Arnalci Eliza Dos Santos x Banco Santander Brasil S.A.

ID: 294747141

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0044946-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ARNALCI ELIZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929) NATHÁLIA DE PAULA MOURA DA SILVA (OAB/RJ 249.389) ANTONIO AUGUSTO CRUZ RIBEIRO JUNIOR (OAB/RJ 252.899)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044946-81.2025.8.19.0000 Assunto: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo / Bancários / Contratos de Consu… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Ivania Fernandes Da Silva e outros

ID: 283638310

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0003527-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

IVANIA FERNANDES DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ELAINE FEIJÓ DA SILVA (OAB/RJ 133.979)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003527-81.2025.8.19.0000 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil … Ver mais

Processo nº 0041260-81.2025.8.19.0000

ID: 282247569

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0041260-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CLARA DA SILVA RIBEIRO ANDREIA MATHIAS DO ESPIRITO SANTO CARLOS EDUARDO CARDOSO CLAYSON FELIPE FIDELIS MELO DOUGLAS DA SILVA TOLEDO JOAQUIM EDUARDO DE OLIVEIRA LOPES GABRIELA ATHALIBA ROCHA GRAZIELE ATHALIBA DA SILVA JONAS ESTEVÃO DA SILVA JOSILAINE PEREIRA PINHEIRO JOYCE ELISSA PINHEIRO DOS SANTOS RUFINO JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE VALENÇA MAYARA DA CRUZ NEVES MAYRA DA CRUZ NEVES PALOMA DOS SANTOS CRUZ PAULO ROBERTO SILVERIO GOMES RODRIGO DE ANDRADE BRANDÃO SILVIO CABRAL SANTOS

Habeas Corpus

Advogados:

RHUDNEY DE OLIVEIRA GUEDES ALVES (OAB/RJ 227.860) BRUNA BATISTA ROCHA DA CUNHA (OAB/RJ 223.455)

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h… Ver mais

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