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Processo nº 0047946-89.2025.8.19.0000

ID: 307340672

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0047946-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO YASMIN MARQUES DOS SANTOS

Habeas Corpus

Advogados:

HALAN CORREA GOMES EUPHRAZIO (OAB/RJ 264.655)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO DA(O) SÉTIMA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRT… Ver mais

Banco Bmg S A x Elaine Cardoso Da Silva

ID: 301218649

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0030874-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S A

Polo Passivo:

ELAINE CARDOSO DA SILVA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

GISELE BENTANCOR DA SILVA (OAB/RJ 228.605) CATHARINE DA SILVA VEZU COSTA (OAB/RJ 227.588) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/SP 195.470)

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030874-89.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem:… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Carmen Lucia Lovatte Carracena e outros

ID: 299156618

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0045618-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

CARMEN LUCIA LOVATTE CARRACENA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

FABRICIO SOARES BARRETO DA SILVA (OAB/RJ 182.981)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045618-89.2025.8.19.0000 Assunto: Professor / Categorias Especiais de Servidor Público / Servidor Público Civil / DIREITO AD… Ver mais

Ney Teixeira Castello Branco x American Mix Planejamento Ltda. e outros

ID: 320962048

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0023114-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NEY TEIXEIRA CASTELLO BRANCO

Polo Passivo:

AMERICAN MIX PLANEJAMENTO LTDA. ESPÓLIO DE ANTONIO SAMPAIO NETTO REP/P/S/INV WELSON PEREIRA BUENO SAMPAIO ESPÓLIO DE VILMA MARIA PEREIRA SAMPAIO REP/P/S/INV WELSON PEREIRA BUENO SAMPAIO JOSÉ KOURY JÚNIOR SÃO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA. SAUL BERNARDINO PEDRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

IURY MARCOS FIGUEIREDO DE SOUZA (OAB/RJ 209.092) RAPHAELA SOUZA DA SILVA (OAB/RJ 208.999) GERSON RIBEIRO CARMANHANIS (OAB/RJ 88.407) MARCELO SARAIVA RIBEIRO (OAB/RJ 102.049) SILVIO BARBOSA DE SOUSA (OAB/RJ 102.728) ARTHUR FLORIANO SIMAS PEIXOTO DE ABREU (OAB/RJ 45.666) CLOVIS MANZOLLI JUNIOR (OAB/RJ 134.660) RODRIGO DANIEL PACIFICO SENA DE ANDRADE (OAB/RJ 137.973)

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023114-89.2025.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREIT… Ver mais

Daiane Da Silva Esteves x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii

ID: 304344285

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0047170-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DAIANE DA SILVA ESTEVES

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

THAÍS LEIRA DOS REIS (OAB/RJ 218.144)

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047170-89.2025.8.19.0000 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabil… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 312652534

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0051244-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VERA LUCIA ALVES PEREIRA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

JHONATTAN GUIMARAES REIS (OAB/RJ 215.802) LUCAS MONTEIRO FARIA (OAB/RJ 183.970)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051244-89.2025.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL C… Ver mais

Município De Nova Friburgo x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 280976445

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0036209-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO JANILSON CAETANO DA SILVA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

CECILIA MARIA MORAES AGUIAR (OAB/RJ 243.211)

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036209-89.2025.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de medicamentos / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Ação… Ver mais

Yasmin Costa Da Silva x Companhia Nilza Cordeiro Herdy De Educacao E Cultura

ID: 301218648

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0029225-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

YASMIN COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

PAULA SENA NEJAIME (OAB/RJ 175.639) NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (OAB/RJ 93.492) ROGERIO DOS REIS PERASSOLI (OAB/RJ 183.414) MARIANY DODO PORTO (OAB/MG 160.732) LUCAS MONTEIRO FARIA (OAB/RJ 183.970)

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029225-89.2025.8.19.0000 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral… Ver mais

Vale S.A. x Terratek Tecnologia Ltda - Em Recuperação Judicial

ID: 295825903

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0023890-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VALE S.A.

Polo Passivo:

TERRATEK TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO (OAB/RJ 166.973) PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES (OAB/MG 183.500) DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA (OAB/RJ 122.344) CARLOS ALBERTO RAMOS DE VASCONCELOS (OAB/RJ 140.759) FABRICIO LEITE SOARES (OAB/MG 166.500) DR(A). HUGO LEONARDO TEIXEIRA (OAB/MG 82.451) THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL (OAB/RJ 185.258) GUSTAVO GUIMARÃES REIS (OAB/MG 139.500)

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara C… Ver mais

Banco Bradesco Sa x Batany Rasga Motta

ID: 311297558

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0800739-86.2022.8.19.0058

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

BATANY RASGA MOTTA

Decisão

Advogados:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB/SP 122.626) MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (OAB/MG 91.811) EDUARDO FRANCISCO VAZ (OAB/SP 178.858)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 1ª Vara da Comarca de Saquarema ROBERTO SILVEIRA, 0, FORUM, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DECISÃO Processo: 0800739-86.2022.8.19.0058 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO BRADESCO SA RÉU: BATA… Ver mais

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