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Processo nº 0801153-70.2022.8.10.0079

ID: 311879866

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Cândido Mendes Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0801153-70.2022.8.10.0079

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO FELIPE ALMEIDA BARROS

Intimação

Advogados:

RAFAEL ARAUJO VERAS (OAB/MA 11.576) ISAAC JOAQUIM FILGUEIRAS MOUSINHO SEGUNDO (OAB/MA 9.397) CAIO FELIPE ALMEIDA BARROS (OAB/PA 22.631) RAUL GUILHERME SILVA COSTA (OAB/MA 12.936) MATHEUS GONCALVES GOMES (OAB/MA 23.640) SABRINE DIAS RAMOS MENEZES (OAB/MA 22.038)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0801153-70.2022.8.10.0079 Autor: CLEVERSON PEDRO SOUSA DE JESUS e outros Advogado(s) do reclamante: ANDERSON ORLANDO DE OLIVEIRA BELFORT (OAB 7910-MA) Réu: MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES - CAMA… Ver mais

Damiana De Araujo Dutra e outros x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 314225977

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0894865-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DAMIANA DE ARAUJO DUTRA VANIA DE CASSIA DE ARAUJO DUTRA VANISE DE CASSIA DE ARAUJO DUTRA GOMES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Sentença

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (OAB/RJ 104.649) ITHALO VINICIUS LIMA DA SILVA (OAB/RJ 138.322) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) IVANEZA NUNES DE ALMEIDA BARBOSA (OAB/RJ 217.212) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0894865-71.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAMIANA DE ARAUJ… Ver mais

Jose Felipe Da Silva Costa e outros x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 281071316

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0849469-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE FELIPE DA SILVA COSTA JULIANA XAVIER DE MELLO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Sentença

Advogados:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO (OAB/ES 14.487) RICARDO MACHADO CALDARA (OAB/RJ 61.994)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0849469-71.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE FELIPE DA SILVA COSTA, J… Ver mais

Banco Bradesco S A x Inset-System Desinsetização Ltda e outros

ID: 263150029

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0032519-52.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S A

Polo Passivo:

INSET-SYSTEM DESINSETIZAÇÃO LTDA LENITA SOARES ANTUNES

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES (OAB/SP 84.206) DR(A). AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/SP 107.414)

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032519-52.2025.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL … Ver mais

Edson Siqueira Da Silva x Alcirlea Aguiar Oliveira e outros

ID: 319390492

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Fidélis Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0800405-05.2024.8.19.0051

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDSON SIQUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ALCIRLEA AGUIAR OLIVEIRA CLAUDIA AGUIAR OLIVEIRA JOSÉ HENRIQUE AGUIAR LORENA BARCELLOS DE OLIVEIRA LOYS LENI BARCELLOS DE OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

FERNANDA PONTES DA SILVA (OAB/RJ 110.448) JARNE BUCKER DO NASCIMENTO (OAB/RJ 81.092) ALEX PENNA DE AQUINO (OAB/RJ 134.155)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO FIDÉLIS Praça da Justiça, S/N, 1º Andar, Centro, São Fidélis - RJ - CEP: 28400-000 PROCESSO: 0800405-05.2024.8.19.0051 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PARTE AUTORA: AUTOR: EDSON SIQUEIRA DA SILVA PARTE RÉ: ALCIRLE… Ver mais

Raphael Freire Moreira x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 310760740

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807368-56.2024.8.19.0042

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL FREIRE MOREIRA

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Sentença

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) SORAIA DA SILVA PEREIRA GARCIA (OAB/RJ 206.934)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0807368-56.2024.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAPHAEL FREIRE MOR… Ver mais

Alex Dutra Da Silva x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 311550555

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0301015-88.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEX DUTRA DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Sentença

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) LILIANE OLIVEIRA ASSIS (OAB/RJ 221.149) LIVIA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB/RJ 144.679)

Trata-se de ação proposta por ALEX DUTRA DA SILVA em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com pedido de antecipação da tutela, requerendo que, ao término do CURSO DE HABILITAÇÃO AO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES E ESPECIALISTAS 2021 - CH QOA/QOE 2021, o qual se encontra A… Ver mais

Espólio De Wallace Carlos Pourchet e outros x Estado Do Rio De Janeiro - Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 311563080

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0042256-91.2016.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE WALLACE CARLOS POURCHET MARCELA ALVES DE OLIVEIRA POURCHET

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Sentença

Advogados:

MARCELLE GOMES MARQUES COELHO (OAB/RJ 138.328) PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) ANA CLAUDIA MOUTTA NASCIMENTO (OAB/RJ 132.995) EDUARDO JOSE DA SILVA DOMINGOS (OAB/RJ 161.024)

Cuida-se de ação proposta por ESPÓLIO DE WALLACE CARLOS POURCHET, representado por sua inventariante MARCELA ALVES DE OLIVEIRA POURCHET, em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A ação originariamente foi proposta por MARCELA ALVES DE OLIVEIRA POURCHET, viúva de WALLACE CARLOS POURCHET, requerend… Ver mais

Saulo Junior De Jesus Henriques x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 305370145

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0891373-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SAULO JUNIOR DE JESUS HENRIQUES

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Sentença

Advogados:

CASSIO NOVAES DOS SANTOS (OAB/RJ 180.900) LEONARDO FERREIRA LOFFLER (OAB/RJ 148.445)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 509, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 SENTENÇA Processo: 0891373-71.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SAULO JUNIOR DE JESUS HEN… Ver mais

Leila Costa Dos Santos e outros x Sul America Companhia De Seguro Saude

ID: 311279417

Tribunal: TJRJ Órgão: 27ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0959079-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEILA COSTA DOS SANTOS RUTH VENTURA NUNES DA COSTA

Polo Passivo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) LUCAS PEREIRA DE MESQUITA (OAB/RJ 226.628) GISELE LAZKANI STERENFELD (OAB/RJ 230.642)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0959079-71.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESPÓLIO DE RUTH VENTURA NUNE… Ver mais

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