Resultados para "1001031-07.2022.8.26.0248" – Página 44 de 178

Bruno Soler Morato x Marcelo José Gonsalves

ID: 276161376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001031-53.2020.8.26.0320

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO SOLER MORATO

Polo Passivo:

MARCELO JOSé GONSALVES

Intimação

Advogados:

REGINALDO JOSÉ DA COSTA

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MARCELO LAFERTE RAGAZZO

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ADV: Marcelo Laferte Ragazzo (OAB 256591/SP), Reginaldo José da Costa (OAB 264367/SP) Processo 1001031-53.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruno Soler Morato - Reqdo: Marcelo José G…

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Processo nº 1001031-93.2022.8.26.0187

ID: 331749266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fartura - Vara Única Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1001031-93.2022.8.26.0187

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA PAULA ROMANO DOS PASSOS GERALDO LUIS BENEDITO BORANGA

Intimação

Advogados:

ADRIANO JOSÉ MOREIRA DE MELO

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Processo 1001031-93.2022.8.26.0187 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - Ana Paula Romano dos Passos - - Geraldo Luis Benedito Boranga - Cumpra-se o…

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Francisco Geraldo Rot Vargas x Premium Motors Ltda

ID: 337758814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Águas de Lindoia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000390-93.2022.8.26.0035

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GERALDO ROT VARGAS

Polo Passivo:

PREMIUM MOTORS LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS

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JULÍO CESAR GOTARDELO

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Processo 0000390-93.2022.8.26.0035 (processo principal 1001031-35.2020.8.26.0035) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Francisco Geraldo Rot Vargas - Premium Motors Ltda - Nota de cartório: Ci…

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José Luiz Pereira Vizeu e outros x Jose Oswaldo De Carvalho e outros

ID: 307660315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003501-57.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ LUIZ PEREIRA VIZEU LUCIA HELENA RENNO POLATTO

Polo Passivo:

JOSE OSWALDO DE CARVALHO MARIA APARECIDA MAYOR DE CARVALHO MARIA CRISTINA MAYOR VIZEU WASHINGTON LUIZ PEREIRA VIZEU

Intimação

Advogados:

ROGERIO MONTI

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ORLANDO CARLOS PASTOR SEGATTI

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MAICON ROBERTO MARAIA

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FERNANDO HUMAITA CRUZ FAGUNDES

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Processo 0003501-57.2024.8.26.0248 (processo principal 1004620-07.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Lucia Helena Renno Polatto - - JOSÉ LUIZ PEREIRA VIZEU - Jose Oswaldo de C… Processo 0003501-57.2024.8.26.0248 (processo principal 1004620-07.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Lucia Helena Renno Polatto - - JOSÉ LUIZ PEREIRA VIZEU - Jose Oswaldo de Carvalho - - Maria Aparecida Mayor de Carvalho - - Washington Luiz Pereira Vizeu - - Maria Cristina Mayor Vizeu - Vistos I - Ciência às partes de que o apartamento nº 12, localizado no 1º andar do Edifício Rialma, situado na Avenida Angélica, 696, no 1º Subdistrito de Santa Cecília, de matrícula nº 59.598, registrado no 2º Cartório de Registro de imóveis de São Paulo/SP, não é de propriedade de nenhum dos executados do presente processo de extinção de condomínio nº 1004620-07.2022.8.26.0248 e que o executado Wahsington Luiz Pereira Viseu atuou no processo trabalhista na qualidade de leiloeiro gestor em leilão anteriormente realizado, cuja arrematação foi cancelada por desistência do arrematante (fls. 290), observando que o mencionado imóvel não é objeto do leilão designado nestes autos às fls. 211/219. II - Defiro o pedido de substituição do leiloeiro formulado às fls.286/289, com designação de um novo leilão, embora não seja o caso de acolher a indicação do leiloeiro apontado pelos exequentes. Com efeito, o art. 883 do CPC dispõe expressamente que caberá ao juiz a designação do leiloeiro público, que poderá ser indicado pelo exequente. A redação legal, portanto, confere ao exequente a prerrogativa de sugerir o profissional, sem, todavia, vincular a escolha do magistrado, a quem compete, com exclusividade, a direção do processo e a nomeação dos auxiliares da Justiça, sempre em observância aos princípios da efetividade, celeridade e isonomia processual. A jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo é firme no sentido de que, embora a indicação do leiloeiro pelo exequente seja facultada, a nomeação definitiva é ato discricionário do Juízo, que deverá ponderar, no caso concreto, critérios de experiência, capacidade operacional, imparcialidade e notória especialização do profissional, sobretudo em leilões de bens de elevado valor ou complexidade. No caso dos autos, verifica-se que o leiloeiro anteriormente nomeado esgotou os meios ordinários para a alienação do imóvel, não logrando êxito, o que justifica, à luz do princípio da efetividade da execução, a substituição do auxiliar da Justiça, a fim de se buscar nova estratégia de divulgação e captação de interessados, com vistas à satisfação do crédito exequendo. Porém, diante da oposição fundamentada dos executados quanto ao nome sugerido pelos exequentes, e considerando a ausência de consenso entre as partes, impõe-se ao Juízo, em observância ao princípio do contraditório e da imparcialidade, proceder à nomeação de leiloeiro público de sua confiança, dentre os profissionais devidamente credenciados perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), com comprovada experiência e reconhecida atuação em leilões judiciais de grande porte. Tal providência visa não apenas resguardar a lisura e transparência do procedimento, mas também assegurar a máxima efetividade e segurança jurídica ao certame, evitando questionamentos futuros e promovendo a tutela jurisdicional de forma equânime. Sob tal prisma, com fundamento no art. 883 do CPC e nos princípios da efetividade, celeridade e equidade processual, DEFIRO o pedido de substituição do leiloeiro público anteriormente designado, DETERMINANDO a realização de novo leilão judicial dos imóveis objetos da execução. Apesar disso, considerando a ausência de consenso entre as partes quanto ao nome indicado, NOMEIO, para atuar como leiloeiro público, o Sr. José Roberto Neves Amorim, cadastrado na Jucesp sob o nº Nº. 1106, que disponibiliza seus leilões na plataforma WWW.D1LANCE.COM.BR, e deverá ser intimado por meio do e-mail nevesamorim@d1lance.com, para apresentar proposta de trabalho. Fica autorizada a realização de ampla divulgação do novo leilão, inclusive por meios eletrônicos, devendo o edital conter todas as informações exigidas em lei. Intimem-se as partes para ciência e, querendo, apresentarem eventuais impugnações no prazo legal. Intime-se. Indaiatuba, 23 de junho de 2025 - ADV: ORLANDO CARLOS PASTOR SEGATTI (OAB 359550/SP), MAICON ROBERTO MARAIA (OAB 298239/SP), ORLANDO CARLOS PASTOR SEGATTI (OAB 359550/SP), FERNANDO HUMAITA CRUZ FAGUNDES (OAB 129029/SP), MAICON ROBERTO MARAIA (OAB 298239/SP), ROGERIO MONTI (OAB 215300/SP), ROGERIO MONTI (OAB 215300/SP), FERNANDO HUMAITA CRUZ FAGUNDES (OAB 129029/SP)

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José Luiz Pereira Vizeu e outros x Jose Oswaldo De Carvalho e outros

ID: 307660316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003501-57.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ LUIZ PEREIRA VIZEU LUCIA HELENA RENNO POLATTO

Polo Passivo:

JOSE OSWALDO DE CARVALHO MARIA APARECIDA MAYOR DE CARVALHO MARIA CRISTINA MAYOR VIZEU WASHINGTON LUIZ PEREIRA VIZEU

Intimação

Advogados:

ROGERIO MONTI

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ORLANDO CARLOS PASTOR SEGATTI

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MAICON ROBERTO MARAIA

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FERNANDO HUMAITA CRUZ FAGUNDES

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Processo 0003501-57.2024.8.26.0248 (processo principal 1004620-07.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Lucia Helena Renno Polatto - - JOSÉ LUIZ PEREIRA VIZEU - Jose Oswaldo de C… Processo 0003501-57.2024.8.26.0248 (processo principal 1004620-07.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Lucia Helena Renno Polatto - - JOSÉ LUIZ PEREIRA VIZEU - Jose Oswaldo de Carvalho - - Maria Aparecida Mayor de Carvalho - - Washington Luiz Pereira Vizeu - - Maria Cristina Mayor Vizeu - Vistos I - Ciência às partes de que o apartamento nº 12, localizado no 1º andar do Edifício Rialma, situado na Avenida Angélica, 696, no 1º Subdistrito de Santa Cecília, de matrícula nº 59.598, registrado no 2º Cartório de Registro de imóveis de São Paulo/SP, não é de propriedade de nenhum dos executados do presente processo de extinção de condomínio nº 1004620-07.2022.8.26.0248 e que o executado Wahsington Luiz Pereira Viseu atuou no processo trabalhista na qualidade de leiloeiro gestor em leilão anteriormente realizado, cuja arrematação foi cancelada por desistência do arrematante (fls. 290), observando que o mencionado imóvel não é objeto do leilão designado nestes autos às fls. 211/219. II - Defiro o pedido de substituição do leiloeiro formulado às fls.286/289, com designação de um novo leilão, embora não seja o caso de acolher a indicação do leiloeiro apontado pelos exequentes. Com efeito, o art. 883 do CPC dispõe expressamente que caberá ao juiz a designação do leiloeiro público, que poderá ser indicado pelo exequente. A redação legal, portanto, confere ao exequente a prerrogativa de sugerir o profissional, sem, todavia, vincular a escolha do magistrado, a quem compete, com exclusividade, a direção do processo e a nomeação dos auxiliares da Justiça, sempre em observância aos princípios da efetividade, celeridade e isonomia processual. A jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo é firme no sentido de que, embora a indicação do leiloeiro pelo exequente seja facultada, a nomeação definitiva é ato discricionário do Juízo, que deverá ponderar, no caso concreto, critérios de experiência, capacidade operacional, imparcialidade e notória especialização do profissional, sobretudo em leilões de bens de elevado valor ou complexidade. No caso dos autos, verifica-se que o leiloeiro anteriormente nomeado esgotou os meios ordinários para a alienação do imóvel, não logrando êxito, o que justifica, à luz do princípio da efetividade da execução, a substituição do auxiliar da Justiça, a fim de se buscar nova estratégia de divulgação e captação de interessados, com vistas à satisfação do crédito exequendo. Porém, diante da oposição fundamentada dos executados quanto ao nome sugerido pelos exequentes, e considerando a ausência de consenso entre as partes, impõe-se ao Juízo, em observância ao princípio do contraditório e da imparcialidade, proceder à nomeação de leiloeiro público de sua confiança, dentre os profissionais devidamente credenciados perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), com comprovada experiência e reconhecida atuação em leilões judiciais de grande porte. Tal providência visa não apenas resguardar a lisura e transparência do procedimento, mas também assegurar a máxima efetividade e segurança jurídica ao certame, evitando questionamentos futuros e promovendo a tutela jurisdicional de forma equânime. Sob tal prisma, com fundamento no art. 883 do CPC e nos princípios da efetividade, celeridade e equidade processual, DEFIRO o pedido de substituição do leiloeiro público anteriormente designado, DETERMINANDO a realização de novo leilão judicial dos imóveis objetos da execução. Apesar disso, considerando a ausência de consenso entre as partes quanto ao nome indicado, NOMEIO, para atuar como leiloeiro público, o Sr. José Roberto Neves Amorim, cadastrado na Jucesp sob o nº Nº. 1106, que disponibiliza seus leilões na plataforma WWW.D1LANCE.COM.BR, e deverá ser intimado por meio do e-mail nevesamorim@d1lance.com, para apresentar proposta de trabalho. Fica autorizada a realização de ampla divulgação do novo leilão, inclusive por meios eletrônicos, devendo o edital conter todas as informações exigidas em lei. Intimem-se as partes para ciência e, querendo, apresentarem eventuais impugnações no prazo legal. Intime-se. Indaiatuba, 23 de junho de 2025 - ADV: ROGERIO MONTI (OAB 215300/SP), FERNANDO HUMAITA CRUZ FAGUNDES (OAB 129029/SP), FERNANDO HUMAITA CRUZ FAGUNDES (OAB 129029/SP), ROGERIO MONTI (OAB 215300/SP), MAICON ROBERTO MARAIA (OAB 298239/SP), ORLANDO CARLOS PASTOR SEGATTI (OAB 359550/SP), ORLANDO CARLOS PASTOR SEGATTI (OAB 359550/SP), MAICON ROBERTO MARAIA (OAB 298239/SP)

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Leonardo Moreira Freitas Me x Taci Pompeo E Equipe

ID: 305902051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001031-47.2022.8.26.0073

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO MOREIRA FREITAS ME

Polo Passivo:

TACI POMPEO E EQUIPE

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CASTANHEIRA

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GRAZIELLE ARCA CRUZ TORTORELLI

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ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CARDOSO

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Processo 1001031-47.2022.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Leonardo Moreira Freitas Me - Taci Pompeo e Equipe - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão …

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Processo nº 1001031-77.2025.8.26.0126

ID: 303777400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001031-77.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RODRIGUES DONHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA ALMEIDA TELES DE HIGA

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Processo 1001031-77.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Bruno Rodrigues Donha - FLS. 62/65: Indefiro o pedido, por se tratar do mesmo endereço já diligenciado sem s…

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Processo nº 1001031-08.2025.8.26.0634

ID: 301852286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001031-08.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA

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Processo 1001031-08.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sergio Henrique dos Santos - "I- No prazo de 15 dias, manifestar-se a p…

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Processo nº 0000077-64.2024.8.26.0035

ID: 309232445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Águas de Lindoia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000077-64.2024.8.26.0035

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS VICENTINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANA HELENA VICENTINI CORDEIRO

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Processo 0000077-64.2024.8.26.0035 (processo principal 1001031-30.2023.8.26.0035) - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Carlos Vicentini - NOTA DE CARTÓRIO: Intimação do(a) Advogado(a) do aut…

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Aparecido De Jesus Oliveira x Prefeitura Municipal De Macaubal

ID: 300089796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001031-69.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DE JESUS OLIVEIRA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL

Intimação

Advogados:

MIRELLA CRISTINA BISPO CHAMAS

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HYAGO FORTES DOS SANTOS

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Processo 1001031-69.2024.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Aparecido de Jesus Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Defiro a indicação do assistente …

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