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Processo nº 1002067-70.2018.8.11.0045

ID: 256269547

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002067-70.2018.8.11.0045

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANO LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo n. 1002067-70.2018.8.11.0045 EXEQUENTE: ADRIANO LOPES DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO…

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Processo nº 1002940-47.2025.8.26.0291

ID: 308922212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002940-47.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. S. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIDIANA LOPES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002940-47.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.S.M.P. - Vistos. Defiro o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Dispenso, por ora, desi… Processo 1002940-47.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.S.M.P. - Vistos. Defiro o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Dispenso, por ora, designação de audiência para fins de tentativa de conciliação das partes. Pode o juiz, mediante exposição dos fundamentos, dispensar as diligências que considera inúteis ou protelatórias, conforme artigos 77, III e 370, II, ambos do CPC. Assim sendo, a aplicação das disposições contidas nos artigos 3º, § 3º; 334 e 695 do CPC depende de análise judicial, ou de requerimento das partes, no que diz respeito à sua necessidade, utilidade e conveniência. No caso, não vislumbramos prejuízo na dispensa do ato, uma vez que o respeito ao contraditório está preservado. Ademais, nada impede que as partes se componham, mesmo sem a assistência direita do juízo, caso haja possibilidade. 3. Cite o requerido, por mandado, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido do prazo de 15 dias para apresentar defesa, contados da juntada aos autos do mandado devidamente cumprido. 4. Incumbe à parte requerida alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com as quais impugna(m) o pedido do(s) autor(es). Presumem-se verdadeiras as alegações de fato não impugnadas, ressalvadas as hipóteses previstas no artigo 341, incisos I, II e III, do NCPC. Incumbe, ainda, à parte requerida, esclarecer se tem interesse na tentativa de conciliação perante este juízo, e especificar as provas que eventualmente pretenda produzir, justificando a pertinência. 5. Após contestação e réplica, oportunamente, este juízo avaliará a viabilidade de convocação das partes para eventual tentativa de composição, na forma do artigo 357 do CPC, ou se a ação comporta julgamento antecipado da lide. Servirá o presente, por cópia digitada, acompanhada da senha do processo, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: LIDIANA LOPES DA SILVA (OAB 378807/SP)

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Augusta Avelina Dos Santos x Banco Bmg S/A.

ID: 298366811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000515-47.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTA AVELINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A.

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER

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FELIPE ZINGARA FAIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000515-47.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Augusta Avelina dos Santos - Banco BMG S/A. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, fac… Processo 1000515-47.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Augusta Avelina dos Santos - Banco BMG S/A. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Informem sobre a possibilidade de acordo, em juízo ou extrajudicialmente. Destaco que o protesto genérico pela produção de provas ou sua indicação sem justificação, ou mesmo a ausência de justificação, importará em preclusão da via. Com o escoamento do prazo supra, conclusos para saneamento, ocasião em que proceder-se-á na forma do artigo 357 do Código de Processo Civil ou, se entender o caso, na forma do artigo 355, I, do mesmo diploma. Intime-se. - ADV: PAULO ANTONIO MULLER (OAB 419164/SP), FELIPE ZINGARA FAIM (OAB 482721/SP)

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Processo nº 1002067-14.2025.8.26.0108

ID: 303393122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002067-14.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLA FRANCISCA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO MONTIBELLER LUCIO DE CAMPOS

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Processo 1002067-14.2025.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carla Francisca dos Santos - Vistos. Os procuradores do Estado não estão autori…

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Processo nº 1002067-45.2021.8.26.0337

ID: 305649538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002067-45.2021.8.26.0337

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO MUNIZ ROSSA MARCIA MUNIZ ROSSA MARCOS MUNIZ ROSSA MARINA MUNIZ ROSSA NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO ANTONIO PAES

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LUIS ANDRE PRADO

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JOÃO FERNANDO PAULIN QUATTRUCCI

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Processo 1002067-45.2021.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcos Muniz Rossa - - Marcia Muniz Rossa - - Marcelo Muniz Rossa - - Marina Muniz Rossa Nunes - REGINA VAZ BROTTO e outros …

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Samuel Gonzaga De Lima x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 306988436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000409-23.2025.8.26.0150

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL GONZAGA DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI

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ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000409-23.2025.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Samuel Gonzaga de Lima - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Diante da necessidade de verificação da regularidade da …

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Processo nº 1002067-82.2025.8.26.0441

ID: 298388074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002067-82.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

F. DE M. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE

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Processo 1002067-82.2025.8.26.0441 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - F.M.G. - Vistos. Fls. 25/27: conheço dos embargos, uma vez que tempestivos, mas rejeito-os no mérito. Em que pesem os a…

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Sicoob-Agrocredi-Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Do Sudoeste De Minas Gerais E Nordeste De São Paulo Ltda x Espólio De Magui Elza Facury Ribeiro

ID: 309255081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002551-68.2018.8.26.0180

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SICOOB-AGROCREDI-COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DO SUDOESTE DE MINAS GERAIS E NORDESTE DE SãO PAULO LTDA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE MAGUI ELZA FACURY RIBEIRO

Intimação

Advogados:

GIL TORRES DE LEMOS JACOB

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ANA CAROLINA MONTEIRO FERRAZ DE ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0002551-68.2018.8.26.0180 (processo principal 1002067-70.2017.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Sicoob-agrocredi-cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste…

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Benedito Luiz De Carvalho Pigozzi x Unimed Campinas Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 310442542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002067-25.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO LUIZ DE CARVALHO PIGOZZI

Polo Passivo:

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA

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MARÍLIA PAVAN GUEDES BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002067-25.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Benedito Luiz de Carvalho Pigozzi - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - VISTOS. Manifeste…

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Processo nº 1002067-34.2025.4.01.3312

ID: 292158328

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002067-34.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FRANCA BATISTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GENICA SILVA DE SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Irecê-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA Juiz Titular : RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juiz Substituto …

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