Resultados para "1002069-17.2024.5.02.0373" – Página 44 de 88

Grupo Educacao, Etica E Cidadania x União - Fazenda Nacional

ID: 256845949

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002069-69.2019.4.01.3811

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

GRUPO EDUCACAO, ETICA E CIDADANIA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025…

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Processo nº 1002069-03.2017.4.01.3500

ID: 325228699

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1002069-03.2017.4.01.3500

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. L. O. B.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MACHADO SOARES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002069-03.2017.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002069-03.2017.4.01… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002069-03.2017.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002069-03.2017.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE GOIANIA e outros POLO PASSIVO:M. L. O. B. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO MACHADO SOARES - GO27893-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: M. L. O. B. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: MUNICIPIO DE GOIANIA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

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Processo nº 1002071-89.2024.8.26.0624

ID: 307540929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002071-89.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALINE TAMARA QUEVEDO PIRES ANA LAURA QUEVEDO PIRES GRAçA ARIANE DE FATIMA QUEVEDO PIRES BENEDITA APARECIDA DOMINGUES PIRES LUIS CARLOS MACIEL PIRES SANDRA APARECIDA PIRES SILVA VANDA MARIA PIRES VIVIAM CRISTINA PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO GABRIEL OLIVEIRA DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002071-89.2024.8.26.0624 (apensado ao processo 1002069-22.2024.8.26.0624) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Benedita Aparecida Domingues Pires - - Luis Carlos Maciel Pires - - Aline Tam…

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Processo nº 1002069-04.2021.8.11.0023

ID: 298186998

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1002069-04.2021.8.11.0023

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REINALDO ALMEIDA DA CRUZ

Decisão

Advogados:

RANIELE FERREIRA SANTOS BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO DECISÃO Processo: 1002069-04.2021.8.11.0023. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: REINALDO ALMEIDA DA CRUZ V…

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Processo nº 1002069-90.2025.8.26.0008

ID: 293486689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002069-90.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEJANDRO MARTIN GONZALEZ ANA MARIA MARTIN GONZALEZ MARIA ESTHER MARTIN GONZALEZ MARIA HERMINIA MARTIN GONZALEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA BEATRIZ SINELLI SPADONI HIRSH DE FRAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002069-90.2025.8.26.0008 - Interdição/Curatela - Nomeação - Maria Esther Martin Gonzalez - - Ana Maria Martin Gonzalez - - Maria Herminia Martin Gonzalez - - Alejandro Martin Gonzalez -…

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Processo nº 1002069-33.2025.8.26.0318

ID: 293491591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002069-33.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO HERMíNIO OMETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ALVARES BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002069-33.2025.8.26.0318 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de inj…

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Cristiane Araújo Pimentel x Nobre Seguradora Do Brasil S/A e outros

ID: 294282150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0005973-24.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE ARAúJO PIMENTEL

Polo Passivo:

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A RAPIDO VALE DO SOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SãO DIMAS TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARCELO MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CIRNE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BURINI FÁVARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005973-24.2022.8.26.0079 (processo principal 1002069-86.2016.8.26.0079) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Cristiane Araújo Pimentel - Rapido V…

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Processo nº 1002069-33.2025.8.26.0609

ID: 294587814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002069-33.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISABETH VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002069-33.2025.8.26.0609 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.R.S. - Vistos. Diante dos documentos trazidos aos autos, configurada a hipótese do artigo 87, da Lei nº 13.146/2015, …

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Carla Costa De Farias x Leticia Maria Reis Caldeira

ID: 280367653

Tribunal: TRT2 Órgão: 36ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002069-58.2024.5.02.0036

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLA COSTA DE FARIAS

Polo Passivo:

LETICIA MARIA REIS CALDEIRA

Notificação

Advogados:

ERICK KEITI OKUYAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIA DIAS MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALTER RODRIGO ALVES DAVID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002069-58.2024.5.02.0036 RECLAMANTE: CARLA COSTA DE FARIAS RECLAMADO: LE…

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Carla Costa De Farias x Leticia Maria Reis Caldeira

ID: 280367659

Tribunal: TRT2 Órgão: 36ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002069-58.2024.5.02.0036

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLA COSTA DE FARIAS

Polo Passivo:

LETICIA MARIA REIS CALDEIRA

Notificação

Advogados:

ERICK KEITI OKUYAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIA DIAS MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALTER RODRIGO ALVES DAVID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002069-58.2024.5.02.0036 RECLAMANTE: CARLA COSTA DE FARIAS RECLAMADO: LE…

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