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Resultados para "1002207-04.2023.5.02.0604" – Página 44 de 50

Processo 1002207-56.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Andre Luiz de Oliveira - Vistos. Inicialmente, destaco que, na órbita do Juizado Especial da Fazenda Pública, os entes públicos possuem isenção legal (artigo 6º, Lei … Ver mais

Processo nº 1002207-57.2025.8.11.0046

ID: 329207974
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COMODORO Processo n. 1002207-57.2025.8.11.0046 AUTOR: VANI DA SILVA CARVALHO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de ação de aposentadoria por idade rural ajuizada por VANI DA SILVA CARVALHO em desfavor… Ver mais

Processo nº 1002207-53.2021.4.01.4300

ID: 328836114
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: GABRIELA VIEIRA GOMES Advogado do(a) APELANTE: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA - TO5365-A APELADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002207-42.2023.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLEMILDES DOS … Ver mais
Intimação
Processo 0000398-33.2025.8.26.0369 (processo principal 1002207-75.2024.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Batista Vieira - Vistos. Diante da concordância da parte executada, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a) exequente, no valor de R… Ver mais
Intimação
Processo 1002207-43.2025.8.26.0045 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Indefiro o pedido de decreto de segredo de justiça, uma vez que a situação dos autos não se enquadra nas hipóteses previstas no artigo 189… Ver mais

Adames Roberto Santorio x Bradesco Saúde S/A

ID: 296005180
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1002207-91.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Adames Roberto Santorio - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte ré sustentando que a sentença de fls. 356/361 carece de integração (fls. 376/379). FUNDAMEN… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002207-93.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLI… Ver mais

Processo nº 1002207-86.2025.4.01.9999

ID: 313779621
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002207-86.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0602858-45.2024.8.04.6300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIV… Ver mais

Processo nº 1002207-14.2025.8.26.0572

ID: 326278680
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002207-14.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Solange Mariana da Silva Rissatto - Trata-se de um pedido de alvará judicial formulado por SOLANGE MARIANA DA SILVA RISSATTO, visando ao levantamento de valores constantes em conta bancária da falecida APARECIDA CARDOSO DE … Ver mais
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