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Resultados para "1002267-93.2023.5.02.0242" – Página 44 de 50

Intimação
Processo 1002267-48.2024.8.26.0466 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Caio Liberato - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, na forma do art.487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: I - reconhecer o direito da parte autora ao … Ver mais
Processo 0000715-31.2025.8.26.0369 (processo principal 1002267-48.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Claudete Ferracini - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores (sindiapi-ugt) - Vistos. 1- Anote-se no pro… Ver mais

Processo nº 1002267-40.2025.8.26.0619

ID: 317506671
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002267-40.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Rosa Gonçalves dos Santos Silva - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. A gratuidade processual concedida deve se estender aos atos notariais e aos cartórios extrajudiciais. 2. Deixo de designar a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002267-50.2023.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Abramulti - Associação Brasileira dos Provedores de Internet e Ope… Ver mais
Processo 1002267-72.2014.8.26.0248 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - MANTEC COMERCIO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS LTDA - EPP - CREDIT BRASIL FOMENTO MERCANTIL LTDA - - Prefeitura Municipal de Indaiatuba e … Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO PROCESSO: 1002267-50.2025.4.01.3503 AUTOR: BETANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACI… Ver mais

Processo nº 1002267-89.2025.8.26.0441

ID: 294768785
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002267-89.2025.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.V.O.G. - - P.L.O.F. - Na ausência de outras provas, arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário mínimo mensal, todo dia 10 (dez) de cada mês em caso de desemprego ou em caso de trabalho formal em 30… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013343-95.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: E. R. M. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: … Ver mais
Processo 1002267-22.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Jatobá - Antonio Marcos Barreto - Vistos. I. Primeiramente, ante a notícia pela parte executada de que houve a mudança de registro, passando a se chamar YASMIM BARRETO, fato este… Ver mais

Processo nº 1002267-16.2025.8.26.0045

ID: 315612549
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002267-16.2025.8.26.0045 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.W.R.C. - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Trata-se de benefício essencial para garantir o direito… Ver mais