Resultados para "1002364-70.2024.8.26.0394" – Página 44 de 68

Processo nº 1002364-04.2025.4.01.3001

ID: 334945039

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002364-04.2025.4.01.3001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JUELINA RODRIGUES DE ALENCAR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SIRLEI DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL/AC JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA ÚNICA Cidad…

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Processo nº 1002364-60.2025.8.26.0483

ID: 334883813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002364-60.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

IVONETE SACHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002364-60.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ivonete Sachi - FEITO Nº 2025/001013 Valor da causa: R$ 87.777,95. Vistos.…

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Processo nº 1002364-57.2020.4.01.4301

ID: 337104546

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002364-57.2020.4.01.4301

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FILIPE BANDEIRA VIEIRA WELITON CONCEICAO SANTIAGO

Sentença Tipo B

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo: 1002364-57.2020.4.01.4301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS EXE…

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Processo nº 1002364-07.2025.8.26.0533

ID: 337055261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-07.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

C. A. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER CARRERA BOER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002364-07.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.A.C. - Vistos. Ante os documentos apresentados, concedo ao(à) requerente os benefícios da JustiçaGratuita, consignando q…

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Paterson Jeferson Ferreira x Telefonica Brasil S.A.

ID: 261774581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000230-70.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

PATERSON JEFERSON FERREIRA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ADV: Fabiana Barbassa Luciano (OAB 320144/SP), Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB 331385/SP), Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia (OAB 21637/SP) Processo 1000230-70.2024.8.26.0394 - P… ADV: Fabiana Barbassa Luciano (OAB 320144/SP), Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB 331385/SP), Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia (OAB 21637/SP) Processo 1000230-70.2024.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paterson Jeferson Ferreira - Reqdo: TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Conforme determinação exarada às fls. 183, a parte autora foi intimada a promover, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, a juntada aos autos de procuração com firma reconhecida por autenticidade, nos termos do art. 80 do Código de Processo Civil, da Recomendação CNJ nº 159/2024 e do Comunicado CG nº 424/2024, que orientam os Juízos a adotarem medidas na repressão à litigância predatória. Contudo, a determinação judicial não foi cumprida, mesmo após a concessão de nova oportunidade, posto que verifico que a parte autora, às fls. 186/193, juntou novamente procuração com firma reconhecida por semelhança, o que não supre a exigência estabelecida. É importante esclarecer que reconhecimento de firma por autenticidade implica na presença física do signatário perante o tabelião, que atesta ter sido a assinatura aposta na sua presença, ao passo que o reconhecimento por semelhança limita-se à comparação da assinatura com o padrão depositado no cartório, sem a presença do signatário, de modo que não oferece a mesma segurança jurídica quanto à autoria do instrumento. A distinção entre os dois atos notariais, portanto, não é meramente formal, mas essencial, sobretudo em contextos de possível litigância fraudulenta, razão pela qual a exigência do reconhecimento por autenticidade foi expressamente fixada no caso concreto. Nesse cenário, a insistência da parte autora em descumprir ordem judicial clara e específica, mesmo após advertência expressa quanto à consequência da omissão, revela inércia incompatível com o dever de lealdade processual e conduz à revogação da medida liminar anteriormente concedida. Ante o exposto, REVOGO a tutela antecipada concedida nos autos (fls. 130/132), nos termos do art. 296 do Código de Processo Civil, e, diante da ausência de regular constituição de mandato válido, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso IV, do CPC. Intime-se.

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Processo nº 1002364-02.2019.8.26.0053

ID: 303222881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-02.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINIBALDO BRUNETO

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002364-02.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Vinibaldo Bruneto - Vistos Cumpra-se o V. Acórdão. Abra-se vista à Defensoria Pública. Em caso de execução,…

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Processo nº 1002364-02.2019.8.26.0053

ID: 303219670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-02.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINIBALDO BRUNETO

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002364-02.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Vinibaldo Bruneto - Vistos Cumpra-se o V. Acórdão. Abra-se vista à Defensoria Pública. Em caso de execução,…

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Processo nº 1002364-17.2025.4.01.3902

ID: 308832049

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002364-17.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO GOMES DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO CUSTODIO DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002364-17.2025.4.01.3902 CLASSE: RECURS…

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Processo nº 1002364-47.2025.4.01.3504

ID: 306722242

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002364-47.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VANDA AMARO DA SILVA PORTILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002364-47.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1002364-05.2025.4.01.3906

ID: 310397236

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002364-05.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LETICIA DA SILVA E SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROMARIO SUED DINIZ GOMES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1002364-05.2025.4.01.3906 CLASSE: PR…

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