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Resultados para "1002364-83.2024.8.26.0228" – Página 44 de 46

ADV: Fernando Quinzani Santana (OAB 263148/SP) Processo 1002364-96.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Robson Belmar Latansa - Vistos. 1. Trata-se de ação ajuizada em face da Fazenda Pública. O Órgão Especial do E. TJSP vem reiteradamente manifestando o ent… Ver mais

Processo nº 1002364-32.2025.8.26.0266

ID: 277146690
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002364-32.2025.8.26.0266
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Decio Amaro Costa Prado (OAB 102600/SP) Processo 1002364-32.2025.8.26.0266 - Inventário - Invtante: Alexandre Michael Iraola Obesso - Pelo exposto, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Com o trânsito em julgado dest… Ver mais
Intimação
ADV: Ademar Nyikos (OAB 85809/SP) Processo 1002364-94.2014.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Anderson Correa de Oliveira - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação , JULGO EXTINTA, por sentença, A PRESENTE AÇÃO proposta por ANDERSON CORREA DE OLIVEIRA em… Ver mais

Processo nº 1002364-29.2025.8.26.0073

ID: 276928007
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Silmara Cristina Naves Chittero (OAB 402224/SP) Processo 1002364-29.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Reqte: O. A. da S. - Vistos. Ante as alegações da parte autora e os documentos colacionados nos autos, defiro-lhe os benefícios da gratuidade. Anote-se. Providencie a parte autora a … Ver mais
Intimação
ADV: José Augusto Sant`anna (OAB 258997/SP), Jefferson Garcia (OAB 320163/SP) Processo 1002364-89.2023.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gabriel Fernandes Saldanha, Igor Sales Pereira Candini - Ficam os defensores dos réus IGOR SALES e GABRIEL FERNANDES SALDANHA intimados para … Ver mais

Processo nº 1002364-55.2024.8.26.0108

ID: 275855702
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP) Processo 1002364-55.2024.8.26.0108 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S.A. - Vistos. No prazo de 10 dias, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito n… Ver mais
ADV: Hugo Andrade Cossi (OAB 110521/SP), Marina Luedemann Pandaggis (OAB 416439/SP) Processo 1002364-69.2024.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação Residencial Parque das Macadamias - Reqdo: Incaflagu Participações e Consultoria Ltda - Vistos. P. 84/148. Ante a informação de que a… Ver mais

Processo nº 0800297-36.2025.8.14.0097

ID: 276089741
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2° Vara Cível e Empresarial de Benevides - Av. Rua João Fanjas, s/n - Benevides/PA CEP: 68.795-000 | Fone: (91) 98010-1004 | e-mail: 2civelbenevides@tjpa.jus.br PROCESSO N°: 0800297-36.2025.8.14.0097 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C… Ver mais

Processo nº 0800297-36.2025.8.14.0097

ID: 276089745
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2° Vara Cível e Empresarial de Benevides - Av. Rua João Fanjas, s/n - Benevides/PA CEP: 68.795-000 | Fone: (91) 98010-1004 | e-mail: 2civelbenevides@tjpa.jus.br PROCESSO N°: 0800297-36.2025.8.14.0097 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C… Ver mais

Processo nº 1002364-39.2020.4.01.3822

ID: 276645706
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1002364-39.2020.4.01.3822/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELADO : DORVALI FAUSTINO BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANO DE MIRANDA GONCALVES (OAB MG137776) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO.  APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TEMPO… Ver mais