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Resultados para "1002738-04.2023.8.26.0368" – Página 44 de 49

Intimação
Processo 1002738-83.2023.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Renato Bento - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil para co… Ver mais

Processo nº 1002738-74.2017.4.01.3300

ID: 292173783
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002738-74.2017.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO CELSO ORNELLAS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: D… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002738-75.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIENE SANTANA FEITOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIELE DE SOUSA C… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002738-57.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA IZA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002738-54.2020.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO BISPO… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1002738-31.2023.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE WASHINGTON CAMPOS DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO DE SOUZA COUTO DAMA… Ver mais

Processo nº 1005290-30.2025.8.26.0510

ID: 306340518
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005290-30.2025.8.26.0510 - Guarda de Família - Guarda - H.E.G. - Vistos. I)- A petição inicial preenche os requisitos legais e a matéria comporta a DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, prevista no artigo 334, caput e seus parágrafos do Código de Processo Civil, adiante designada. Desig… Ver mais

Processo nº 1002738-57.2025.8.26.0457

ID: 319718068
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002738-57.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - Benedito de Jesus Eduardo - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade de tramitação (art. 1.048, I, do CPC). Anote-se. O autor Benedito de Jesus Eduardo ingressou perante esse juízo co… Ver mais

Processo nº 1002738-93.2025.8.26.0348

ID: 324513876
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002738-93.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - H.B.A. - - Patricia Batista de Andrade - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação com relação à coautora Patrícia e PARCIALMENTE PROCEDENTE com… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC PROCESSO: 1002738-54.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FABIA DANIELA FREIRE DA S… Ver mais
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