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Resultados para "1002751-07.2023.4.06.9999" – Página 44 de 47

Processo nº 0800219-02.2025.8.10.0114

ID: 322941073
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO N° 0800219-02.2025.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: PAULO ROMARYO CALIXTO DIAS ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: MARIA DA GUIA CIRQUEIRA COSTA - MA27482 PARTE RÉ: BANCO DO BRASIL SA e outros ADVOGADO: Advogado do(a) REU: ELOI CONTINI - RS35912 Advoga… Ver mais
Processo 1002751-90.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cristian Junio de Jesus - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Le… Ver mais

Processo nº 1002751-85.2025.8.26.0318

ID: 333438247
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002751-85.2025.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.N. - A parte autora pleiteou os benefícios da Justiça Gratuita. Com efeito, dispõe a Constituição Federal, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos… Ver mais

Processo nº 1005855-07.2023.4.06.9999

ID: 278416661
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1005855-07.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE : MARIA ALICE COELHO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ROGERIO MENDES GOMES (OAB MG094152) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA KARLA MENDES (OAB MG087316) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APOSE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002751-19.2025.4.01.3001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ODAIR DELFINO DE SO… Ver mais
Processo 1002751-50.2025.8.26.0168 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Moises Fernandes Mates - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - ATO ORDINATÓRIO: Nos … Ver mais
Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1002751-84.2024.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JUNIOR DOS SANTOS COIMBRA - MG90888 TERCEIR… Ver mais
Sentença
. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1002751-36.2023.8.11.0007 REQUERENTE: JOELI DUPIM CARVALHO RODRIGUES REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora, ora embargante, a… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002751-54.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CORNELIO LOPES DA SILVA REP… Ver mais

Processo nº 1002751-35.2025.8.26.0270

ID: 296734757
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002751-35.2025.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Pedro Clarindo dos Santos - Preconiza o artigo 327 do Código de Processo Civil que: Art. 327. É lícita a cumulação, em um único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que entre eles não haja c… Ver mais
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