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Processo nº 1002769-82.2025.8.26.0132

ID: 332725726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002769-82.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA COMAR GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA PINOTI (OAB/SP 398.459)

Processo 1002769-82.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Rosangela Comar Garcia - Ciência ao autor sobre o trânsito em julgado da r. sentença proferida nos autos. O cumprimento da sentença deverá ser distribuído como dependente-petições divers… Ver mais

Processo nº 1006067-16.2025.8.26.0348

ID: 319817602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006067-16.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1006067-16.2025.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Companhia de Arrendamento Mercantil RCI Brasil - Vistos. 1. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora, nos auto… Ver mais

Processo nº 1008007-16.2025.8.26.0348

ID: 323359593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008007-16.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA GUILHERMINA VIEIRA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS (OAB/RS 73.260)

Processo 1008007-16.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Juliana Guilhermina Vieira Santana - Vistos. 1) Indefiro o pedido de tutela provisória. Reconhecimento de nexo causal e de incapacidade permanente para o trabalho dependem da produção de prova pericial médi… Ver mais

Processo nº 1008196-91.2025.8.26.0348

ID: 334098728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008196-91.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAULO SILVESTRE ROCCA (OAB/SP 468.664)

Processo 1008196-91.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Carlos Roberto da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, passo à fundamentação e decisão. Com efeito, ante a propositura dos autos de nº 1008298-16.2025.8.26.0348 verifica-se a oc… Ver mais

Processo nº 1501452-23.2025.8.26.0348

ID: 337550774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501452-23.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. S. P.

Intimação

Advogados:

VIVIANE DE ARRUDA RAMOS (OAB/SP 475.186)

Processo 1501452-23.2025.8.26.0348 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.S.P. - Vistos. Fl. 48: De partida, cumpre salientar que os BO's EO1672-/2025 (autos nº 1501452-23.2025.8.26.0348 - este) e EN9280-1/2025 (autos nº 1501446-16.2025.8.26.0348 - apensado) foram registrados na mesma dat… Ver mais

José Antonio Bulhões Duarte Arcoverde Cavalcanti e outros x Construlabor Engenharia Ltda e outros

ID: 303867107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002769-30.2023.8.26.0075

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO BULHõES DUARTE ARCOVERDE CAVALCANTI MARIA CONCEIçãO ANTUNES BARBOSA ARCOVERDE CAVALCANTI

Polo Passivo:

CONSTRULABOR ENGENHARIA LTDA ESPóLIO DE ROBERTO FERREIRA BECHARA ROSICLER PINHEIRO DE MELLO

Intimação

Advogados:

VANESSA SOUZA PINHEIRO DE MELLO (OAB/SP 438.084) RITA DE CÁSSIA PROENÇA ROGGERO (OAB/SP 225.853) JOÃO VICENTE ANTUNES BARBOSA BULHÕES DUARTE ARCOVERDE CAVALCANTI (OAB/SP 290.264) ELISA DE TOLEDO TABLER DE LIMA (OAB/SP 251.796) BRUNO RUIZ ALVES (OAB/SP 314.128) ADRIANE CLAUDIA MOREIRA NOVAES (OAB/SP 114.839)

Processo 1002769-30.2023.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Antonio Bulhões Duarte Arcoverde Cavalcanti - - Maria Conceição Antunes Barbosa Arcoverde Cavalcanti - Construlabor Engenharia Ltda - - Espólio de Roberto Ferreira Bechara - - Rosicler Pinheiro … Ver mais

Processo nº 1002769-03.2024.8.26.0008

ID: 292906594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002769-03.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MANUEL PEñA TERRINO, REPRESENTADO PELA CURADORA MARIA DO BONFIM DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISMAEL MESSIAS LOLIS (OAB/SP 92.820)

Processo 1002769-03.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Manuel Peña Terrino, representado pela curadora Maria do Bonfim de Medeiros - ( ) Ciência do(s) AR negativamente cumprido = (ausente; não procurado; recusado ou terceiro). Providenciar a parte r… Ver mais

Processo nº 1002769-87.2025.8.26.0001

ID: 278090973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 1002769-87.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ATANAEL ROBERTO ANDERSON FELIPE BETTUZZI GUERRA MARIA CRISTINA DE FREITAS ANDERSON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BETTUZZI GUERRA (OAB/SP 384.782)

ADV: Felipe Bettuzzi Guerra (OAB 384782/SP) Processo 1002769-87.2025.8.26.0001 - Sobrepartilha - Invtante: Felipe Bettuzzi Guerra, Felipe Bettuzzi Guerra, Felipe Bettuzzi Guerra, Felipe Bettuzzi Guerra, Atanael Roberto Anderson, Maria Cristina de Freitas Anderson - Vistos. Tendo em vista que todos … Ver mais

Processo nº 1002769-53.2023.4.06.3815

ID: 277485457

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de São João Del Rei Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002769-53.2023.4.06.3815

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA ITUARTE PEREZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANO BASSI CORREA (OAB/MG 88.482)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002769-53.2023.4.06.3815/MG AUTOR : MARIA CRISTINA ITUARTE PEREZ ADVOGADO(A) : JULIANO BASSI CORREA (OAB MG088482) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte… Ver mais

Processo nº 1002769-58.2023.8.26.0001

ID: 325572237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002769-58.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ERIC DA SILVA BERNARDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THOMAS OPPERMANN PASQUALI (OAB/RS 106.453)

Processo 1002769-58.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Eric da Silva Bernardes - Intime-se o autor para que promova os atos e diligências que lhe competem e cuja ausência está a impedir o andamento do feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, inc. III … Ver mais

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