"1002918-72.2023.8.26.0286" - Resultados da Busca – Página 44 de 44

Processo nº 1011005-48.2025.8.11.0000

ID: 299221500

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1011005-48.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. DE SIQUEIRA

Acórdão

Advogados:

ERICK RAFAEL DA SILVA LEITE (OAB/MT 24.538)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011005-48.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Busca e Apreensão] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA A… Ver mais

Joao Alberto Goncalves x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 300157965

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002918-82.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOAO ALBERTO GONCALVES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

ORLANDO JUNIO GONCALVES DE MORAES (OAB/MT 26.449) JOSUE UMBELINO DA SILVA (OAB/MT 29.426) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1002918-82.2025.8.11.0007 AUTOR: JOAO ALBERTO GONCALVES REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. Trata-se de julgamento ante… Ver mais

Processo nº 1002918-28.2024.8.11.0004

ID: 311322488

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002918-28.2024.8.11.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITAÚ UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TATIANA CARVALHO SEDA DE VASCONCELLOS (OAB/SP 148.415)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1002918-28.2024.8.11.0004. REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARAGUAIANA Trata-se de ação ordinária ajuizada pelo Itaú Unibanco S/A em face do Município de Araguaiana, objetivando a declar… Ver mais

Processo nº 1002918-03.2025.8.11.0001

ID: 283418556

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002918-03.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ALEXANDRE JESUS GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1002918-03.2025.8.11.0001. REQUERENTE: PAULO ALEXANDRE JESUS GOMES DA SILVA REQUERIDO: JULIANA COELHO DA SILVA LTDA Vistos. Relatório. Dispenso Relatório. Fundamento e decido. As sentenças nos J… Ver mais

Processo nº 1002918-19.2025.4.01.4300

ID: 259319082

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002918-19.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

RONAN PINHO NUNES GARCIA (OAB/TO 1.956) THIAGO RIBEIRO DA SILVA SOVANO (OAB/TO 6.798)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1002918-19.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: D. J. A. D. P. A. E. B. L., J. I. C. E. D. D. A. L. IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), D. D. R… Ver mais

Processo nº 1002918-74.2019.8.11.0013

ID: 305871170

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002918-74.2019.8.11.0013

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JAIR CHAMBO RONDENA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAMELA MORINIGO DE SOUZA (OAB/MT 21.802)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002918-74.2019.8.11.0013 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Acessão, Partilha] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SAB… Ver mais

Processo nº 1002918-74.2019.8.11.0013

ID: 305871178

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002918-74.2019.8.11.0013

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BERNADETE ALVES MORAIS RONDENA

Acórdão

Advogados:

JANETE GARCIA DE OLIVEIRA VALDEZ (OAB/MT 3.908)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002918-74.2019.8.11.0013 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Acessão, Partilha] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SAB… Ver mais

Processo nº 1006495-17.2024.8.11.0003

ID: 276581010

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1006495-17.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAPHAEL DA SILVA OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

VICTOR GUILHERME MOYA (OAB/MT 20.235)

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Polo VII - Comarca de Rondonópolis – 3ª Vara Criminal R. Barão do Rio Branco, nº 2299, Jd. Guanabara, 78.710-100 Rondonópolis – MT, Telefone (66) 3410-6100 / 3410-6152. SENTENÇA Autos: 1006495-17.2024.8.11.0003 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GR… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Arlindo Teixeira e outros

ID: 319586711

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0002341-05.2014.8.16.0190

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

ARLINDO TEIXEIRA MUNICíPIO DE MARINGá/PR

Conclusão

Advogados:

CESAR AUGUSTO MORENO (OAB/PR 15.072) LUCIANA SGARBI (OAB/PR 33.294) CLEUDETE MARIA MINUCELI CANDIDO (OAB/PR 47.649)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - 18ª Andar - Torre Sul - Ed. Átrium Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3472-2701 - E-ma… Ver mais

Processo nº 5040994-62.2025.4.03.9999

ID: 299240480

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5040994-62.2025.4.03.9999

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

WALMIR RAMOS MANZOLI (OAB/SP 119.409)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5040994-62.2025.4.03.9999 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: WALMIR RAMOS MANZOLI - SP119… Ver mais

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