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Resultados para "1002927-56.2024.5.02.0241" – Página 44 de 52

Processo 1002927-74.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elisangela Furtilho Pedroso - Setpar Santa Fé Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENT… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1002927-38.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAQUELINE FREIRE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANDERSON DA SILVA MANGUEIRA - BA47618 … Ver mais
Processo 1002927-36.2024.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ivone Salete Radavelli Dorizzi - Aspecir Previdência e outro - Vistos. Cuida-se de ação por meio da qual a parte autora alega a ocorrência de desconto mensal indevidos em conta bancária na qu… Ver mais
Intimação
Processo 1002927-57.2018.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sociedade Educacional Bricor Ltda. - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial/cumprimento de sentença em que figura como exequente Sociedade Educacional Bricor Ltda. e como executado(a)(s) Luciana… Ver mais

Processo nº 1002927-74.2021.4.01.3603

ID: 310206823
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1002927-74.2021.4.01.3603 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ONERIO CASTANHA REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1002927-57.2025.8.26.0482

ID: 310417822
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002927-57.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Princípe de Valência - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) … Ver mais

Processo nº 1002927-42.2025.8.26.0099

ID: 279701456
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Aline Sciola de Freitas (OAB 323669/SP) Processo 1002927-42.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação Euroville Ii - Trata-se de ação de cobrança proposta por ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL EUROVILLE II em face de JEREMIAS MIGUEL GOMES, por meio da qual pretende receber crédito atu… Ver mais
ADV: Thiago Cachuço da Silva (OAB 286366/SP), Edson Cachuço da Silva (OAB 310148/SP) Processo 1002927-74.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elisangela Furtilho Pedroso - Do pedido de tutela de urgência Verificoque, para o deferimento da tutela de urgência, a lei proces… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1002927-27.2024.4.01.3908 AUTOR: NAIARA TEIXEIRA DA ROCHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação contra o Instituto Nacional … Ver mais

Processo nº 1002927-49.2024.4.06.9999

ID: 332095968
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1002927-49.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELADO : EDMILSON MIGUEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VALDEMIR JOSE LIMA (OAB MG137081) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. INCAPACIDADE PARCIAL. CONDIÇÕ… Ver mais
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