"1002956-06.2024.5.02.0242" - Resultados da Busca – Página 44 de 45

Processo nº 1011136-14.2025.8.11.0003

ID: 297665780

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011136-14.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS CIDALIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIEMERSON DOUGLAS LANGNER (OAB/MT 24.494) VANDERLEI SILVERIO PEREIRA (OAB/MT 11.230)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1011136-14.2025.8.11.0003. REQUERENTE: ANTONIO CARLOS CIDALIO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de descontos d… Ver mais

Processo nº 1011288-62.2025.8.11.0003

ID: 297665793

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011288-62.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO LEITE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIEMERSON DOUGLAS LANGNER (OAB/MT 24.494) VANDERLEI SILVERIO PEREIRA (OAB/MT 11.230)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1011288-62.2025.8.11.0003. REQUERENTE: ROBERTO LEITE REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de descontos de contrib… Ver mais

Processo nº 1011218-45.2025.8.11.0003

ID: 297665977

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011218-45.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANDERLEI SILVERIO PEREIRA (OAB/MT 11.230) ELIEMERSON DOUGLAS LANGNER (OAB/MT 24.494)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1011218-45.2025.8.11.0003. REQUERENTE: JOSE NUNES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de descontos de c… Ver mais

Processo nº 1011217-60.2025.8.11.0003

ID: 297666005

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011217-60.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BENEDITO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANDERLEI SILVERIO PEREIRA (OAB/MT 11.230) ELIEMERSON DOUGLAS LANGNER (OAB/MT 24.494)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1011217-60.2025.8.11.0003. REQUERENTE: JOSE BENEDITO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de descontos d… Ver mais

Daniel Dos Santos Miranda e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312276367

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002956-94.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL DOS SANTOS MIRANDA LEANDRA FERNANDA DIAS DOS SANTOS MIRANDA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

NILCE DELHA OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MT 18.138) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) DAKARI FERNANDES TESSMANN (OAB/GO 32.548)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1002956-94.2025.8.11.0007 REQUERENTE: LEANDRA FERNANDA DIAS DOS SANTOS MIRANDA, DANIEL DOS SANTOS MIRANDA REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Dispensado relatório nos termos do … Ver mais

Processo nº 1011287-77.2025.8.11.0003

ID: 315250895

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011287-77.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PASCOAL MORAIS DELGADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANDERLEI SILVERIO PEREIRA (OAB/MT 11.230) ELIEMERSON DOUGLAS LANGNER (OAB/MT 24.494)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1011287-77.2025.8.11.0003. REQUERENTE: PASCOAL MORAIS DELGADO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de descontos d… Ver mais

Processo nº 1012006-59.2025.8.11.0003

ID: 315250992

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012006-59.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VECY JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANDERLEI SILVERIO PEREIRA (OAB/MT 11.230) ELIEMERSON DOUGLAS LANGNER (OAB/MT 24.494)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1012006-59.2025.8.11.0003. REQUERENTE: VECY JOSE DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de descontos de… Ver mais

Processo nº 1011873-17.2025.8.11.0003

ID: 315251003

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011873-17.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO WILSON DE JESUS MOURA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIEMERSON DOUGLAS LANGNER (OAB/MT 24.494) VANDERLEI SILVERIO PEREIRA (OAB/MT 11.230)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1011873-17.2025.8.11.0003. REQUERENTE: ROGERIO WILSON DE JESUS MOURA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de desc… Ver mais

Processo nº 1011188-10.2025.8.11.0003

ID: 315251009

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011188-10.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ILSON PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIEMERSON DOUGLAS LANGNER (OAB/MT 24.494) VANDERLEI SILVERIO PEREIRA (OAB/MT 11.230)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1011188-10.2025.8.11.0003. REQUERENTE: ILSON PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de descontos d… Ver mais

Processo nº 1011522-44.2025.8.11.0003

ID: 317998786

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011522-44.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA PEREIRA DA CONCEICAO COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANDERLEI SILVERIO PEREIRA (OAB/MT 11.230) ELIEMERSON DOUGLAS LANGNER (OAB/MT 24.494)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1011522-44.2025.8.11.0003. REQUERENTE: MARIA PEREIRA DA CONCEICAO COSTA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de d… Ver mais

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