Resultados para "1003018-43.2023.4.06.3802" – Página 44 de 54

Arthur Sanches Greco x Oeste Saúde - Assistência À Saúde Suplementar S/A

ID: 306588831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003018-56.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR SANCHES GRECO

Polo Passivo:

OESTE SAúDE - ASSISTêNCIA À SAúDE SUPLEMENTAR S/A

Intimação

Advogados:

TIAGO APARECIDO MARTINS TARO

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THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI

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Processo 1003018-56.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Arthur Sanches Greco - Oeste Saúde - Assistência À Saúde Suplementar S/A - Vistos. 1. Diante do trânsito em j…

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Centro De Educação De Ensino Fundamental E Infantil Art Toledo x Aline Cristina Silva Gomes Mourão

ID: 310144560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003018-98.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE EDUCAçãO DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL ART TOLEDO

Polo Passivo:

ALINE CRISTINA SILVA GOMES MOURãO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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MATHEUS JULIO VELOSO

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Processo 1003018-98.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Centro de Educação de Ensino Fundamental e Infantil Art Toledo - Aline Cristina Silva Gomes Mourão - Ante o exposto, JULG…

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Processo nº 1003018-89.2025.8.26.0663

ID: 311296466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003018-89.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. V. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO AZEVEDO GIMENES

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Processo 1003018-89.2025.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.V.L. - Vistos. A declaração para concessão da assistência judiciária possui presunção relativa, sendo que o art…

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Ford Motor Company Brasil Ltda e outros x Gustavo Petit De Carvalho Botelho

ID: 294111266

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003018-65.2021.8.26.0296

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA TEMPO AUTOMóVEIS E PEçAS LTDA

Polo Passivo:

GUSTAVO PETIT DE CARVALHO BOTELHO

Intimação de acórdão

Advogados:

VICTÓRIA ABRANTES RODRIGUES DE SOUZA

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LUIZ FABIO COPPI

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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BÁRBARA FONSECA FINARDI

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RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003018-65.2021.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003018-65.2021.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaguariúna - Apelante: Tempo Automóveis e Peças LTDA - Apelante: Ford Motor Company Brasil Ltda - Apelado: Gustavo Petit de Carvalho Botelho - Magistrado(a) Mário Daccache - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ZERO QUILOMETRO VÍCIO REDIBITÓRIO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DA QUANTIA PAGA COM PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO MATERIAL E MORAL SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DECLARADA A RESCISÃO DO CONTRATO, MAS SEM INDENIZAÇÃO MORAL INCONFORMISMO DA CORRÉ FABRICANTE ALEGAÇÃO DE FALTA DE OPORTUNIDADE PARA PROMOVER O REPARO NO VEÍCULO NA FORMA DO ART. 18 DO CDC VEÍCULO, CONTUDO, QUE PASSOU POR DUAS CONCESSIONÁRIAS DO FABRICANTE SEM A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DESNECESSIDADE DE ABERTURA DE NOVO PRAZO APESAR DE A PERÍCIA CONSTATAR QUE O VÍCIO ERA REPARÁVEL, PODE O CONSUMIDOR FAZER VALER SEU DIREITO DE DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO PELA INADEQUAÇÃO DO BEM NÃO CORRESPONDER À SUA LEGÍTIMA EXPECTATIVA DE USO E FRUIÇÃO - INTELIGÊNCIA DO ART. 18, §1º, INCISO II, CDC VALOR A RESTITUIR DO BEM, CONTUDO, QUE NÃO PODE SER AQUELE PAGO PELO CONSUMIDOR, POIS BEM OU MAL HOUVE UTILIZAÇÃO DO BEM AO LONGO DO TEMPO SITUAÇÃO QUE CAUSARIA ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA VALOR A SER RESTITUÍDO QUE DEVE CORRESPONDER AO VALOR DE MERCADO DO BEM (TABELA FIPE) VIGENTE NA DADA DA SENTENÇA QUE DECRETOU A RESCISÃO DO NEGÓCIO, COM CORREÇÃO MONETÁRIA CONTADOS A PARTIR DE ENTÃO E JUROS DE MORA DA CITAÇÃO REQUERIMENTO SUBSIDIÁRIO ACOLHIDO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://

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Processo nº 1003018-24.2024.8.26.0114

ID: 313429409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003018-24.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE CACHOEIRA DO SOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DA SILVA BUENO NEGRELLO

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Processo 1003018-24.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Cachoeira do Sol - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte …

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Francisco Rodrigues Da Silva x Sevcon Engenharia E Construcao Eireli e outros

ID: 316699551

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Embu das Artes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000168-92.2025.5.02.0271

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

SEVCON ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI TORPICO CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Notificação

Advogados:

ADRIANA CRISTINA SALVADOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1000168-92.2025.5.02.0271 RECLAMANTE: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1000168-92.2025.5.02.0271 RECLAMANTE: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: TORPICO CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c382f6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao MM. Juiz da Vara do Trabalho de Embu das Artes, certificando que o reclamante requer na manifestação ID. c44bb3a a citação da 2ª reclamada (SEVCON) por Edital, tendo em vista o retorno negativo da citação no endereço constante na JUCESP. Informo que em consulta ao sistema PJe verifiquei que a referida empresa tem sido citada por Edital, como por exemplo nos processos 1003016-86.2024.5.02.0271, 1003018-56.2024.5.02.0271, 1003019-41.2024.5.02.0271 e 1003019-41.2024.5.02.0271, tendo em vista as tentativas frustradas de notificação tanto no endereço da pessoa jurídica, quanto no endereço do sócio. Por fim, consigno que há audiência inicial designada para o dia 07/07/2025. Embu das Artes, data abaixo. Carolina Cappelli de Campos, servidora. DESPACHO Ante o acima certificado, defiro a citação por Edital da 2ª reclamada SEVCON ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI. Ademais, ante o exíguo prazo para cumprimento, Fica designada a audiência INICIAL, que será realizada de forma presencial, para o dia 10/11/2025, às 11h00, quando as partes deverão comparecer pessoalmente na sala de audiência da Vara do Trabalho de Embu das Artes, sob pena de arquivamento do feito, para o caso de não comparecimento do(a) autor(a), ou de revelia e confissão, para a hipótese de ausência da(s) reclamada(s), nos termos do artigo 844 da CLT. Intimem-se. Expeça-se o competente Edital. EMBU DAS ARTES/SP, 03 de julho de 2025. RÉGIS FRANCO E SILVA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

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J. A. B. x L. A. P. e outros

ID: 322132349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003018-38.2022.8.26.0132

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. A. B.

Polo Passivo:

L. A. P. N. F. S. P. R. A. S. P.

Intimação

Advogados:

LUCIANO APARECIDO CACCIA

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ALINE DE CÁSSIA TALASSI

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Processo 1003018-38.2022.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Família - J.A.B. - R.A.S.P. - - L.A.P. - - N.F.S.P. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, o que faço co…

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Processo nº 1003018-05.2023.8.26.0358

ID: 331743413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003018-05.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 1003018-05.2023.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Valor do débito: R$ R$ 145.735,42 em 14/06/2023 14:46:18. FUNDOS … Processo 1003018-05.2023.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Valor do débito: R$ R$ 145.735,42 em 14/06/2023 14:46:18. FUNDOS DE INVESTIMENTO/ OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO / APLICAÇÕES FINANCEIRAS/ PREVIDÊNCIA PRIVADA/ CBLC/ BOLSAS DE VALORES/ SUSEP / CNSEG /CVM / SELIC / COFRES BANCÁRIOS / ANAC / CAPITANIA DOS PORTOS / NOTA FISCAL PAULISTA E RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA - Uma vez que o sistema Sisbajud não abrange os ativos mencionados acima, cópia desta decisão serve como ofício para ser apresentada diretamente a instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, bolsas de valores (Bovespa e Bolsa de Mercadorias e Futuros), Superintendência de Seguros Privados, Comissão de Valores Mobiliários, Sistema Especial de Liquidação e Custódia, Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia, ANAC, Capitania dos Portos, Receita Federal e Receita Estadual, às quais caberá efetuar o bloqueio e a transferência a disposição deste juízo de todo e qualquer valor disponível em fundos de investimento, aplicações financeiras e previdências privadas em nome do(s) executado(s) acima qualificado. A resposta deverá ser encaminhada pela instituição para o e-mail deste juízo: mirassol3@tjsp.jus.br. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópias e dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. Em caso de inércia da parte autora, tornem os autos conclusos para suspensão da execução por ausência de bens penhoráveis. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS existentes no sistema SAJ, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes no curso do processo. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

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Processo nº 1003018-57.2022.4.01.3304

ID: 337595089

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003018-57.2022.4.01.3304

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

WELLINGTON PEREIRA GONDIM DA SILVA

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JOAO FABIO KENNEDY ARAUJO SENA

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LAURA CRISTINA COSTA GONDIM DA SILVA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CREMILDA DE JESUS ROSA Advogados do(a) R…

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Grazielle Souza Bergamini x Telemar Norte Leste S/A

ID: 308752685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003018-76.2018.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GRAZIELLE SOUZA BERGAMINI

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Intimação

Advogados:

NATÁLIA VIDAL DE SANTANA

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FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALICE KELE SILVA ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1003018-76.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Grazielle Souza Bergamini - Telemar Norte Leste S/A - Vistos. Considerando o teor da petição de fls. 740… Processo 1003018-76.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Grazielle Souza Bergamini - Telemar Norte Leste S/A - Vistos. Considerando o teor da petição de fls. 740/741, na qual a parte exequente noticia a ausência de manifestação quanto ao ofício encaminhado à 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro (fl. 449), bem como requer a intimação da parte executada e de seu administrador judicial para comprovar a inclusão do crédito exequendo no quadro de créditos extraconcursais, anoto o seguinte. Verifica-se dos autos que este Juízo já havia determinado a expedição de certidão de crédito e respectivo encaminhamento ao juízo da recuperação judicial da requerida, tendo sido certificado o envio do ofício competente. Posteriormente, a própria recuperanda, OI S/A, peticionou nos autos (fls. 742/743), informando o pagamento parcial do crédito relativo aos honorários advocatícios sucumbenciais, conforme previsto na cláusula 4.1.1 do Plano de Recuperação Judicial do Grupo Oi, destacando ainda que o crédito principal da exequente será quitado na forma do plano, por se tratar de crédito quirografário. Diante da aparente divergência entre a informação prestada pela recuperanda e o pedido da exequente quanto à inclusão do crédito como extraconcursal, entendo necessária a oitiva da parte autora, para que se manifeste sobre o documento de fl. 742 e sobre a regularidade do cumprimento da obrigação em relação aos honorários, bem como esclareça se há crédito extraconcursal pendente e qual seria sua natureza. Ante o exposto, determino que intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre os documentos juntados pela recuperanda às fls. 742/743, esclarecendo se houve o adimplemento integral do crédito relativo aos honorários advocatícios e se remanesce saldo, especificando, em caso afirmativo, a natureza e origem do valor pretendido (se decorrente de crédito extraconcursal ou não), com a devida comprovação. - ADV: NATÁLIA VIDAL DE SANTANA (OAB 47306/BA), FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP), ALICE KELE SILVA ROCHA (OAB 142690/MG)

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