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Resultados para "1003019-05.2021.8.26.0408" – Página 44 de 51

Processo 0002208-21.2022.8.26.0572 (processo principal 1003019-66.2019.8.26.0572) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Vendas casadas - Nelson Clemente Gomes - Rafael Luiz Moreira de Oliveira - - Amasep – Associação Mútuo de Assistência Aos Servidores Públicos - - Abamsp - … Ver mais
Processo 0002208-21.2022.8.26.0572 (processo principal 1003019-66.2019.8.26.0572) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Vendas casadas - Nelson Clemente Gomes - Rafael Luiz Moreira de Oliveira - - Amasep – Associação Mútuo de Assistência Aos Servidores Públicos - - Abamsp - … Ver mais
Processo 1003019-14.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Fabiana de Jesus Almeida Lumasini - Vistos. O acesso ao Juizado Especial em primeira instância é gratuito para todos. Ficam as partes intimadas de que na eventual interposição de recurso e caso a … Ver mais
Processo 1003019-33.2024.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.B.O. - W.P.O. - W.P.O. - P.H.B.O. - Conclusos os autos para a homologação de acordo apresentado às fls. 232/236. Posto isso, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o ac… Ver mais
Processo 1003019-33.2024.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.B.O. - W.P.O. - W.P.O. - P.H.B.O. - Conclusos os autos para a homologação de acordo apresentado às fls. 232/236. Posto isso, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o ac… Ver mais

Processo nº 1003019-28.2021.8.11.0018

ID: 299490401
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE JUARA SENTENÇA Processo: 1003019-28.2021.8.11.0018 Autor (a): QUIRINO ZAURA e outros Requerido (a): ONOFRE RIBEIRO DA SILVA NETO e outros Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Espólio de Ary Moreira Ribeiro e outro, com fundam… Ver mais
Intimação
Processo 1003019-97.2025.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Indefiro o trâmite em "segredo de justiça", por falta de fundamento legal. Se houver tarja no sistema SAJ, retire-se. Devidamente comp… Ver mais

Processo nº 1003019-19.2025.8.26.0358

ID: 277055714
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leonardo Martins Mendonça (OAB 420409/SP) Processo 1003019-19.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: O. da S. L. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Em… Ver mais

Processo nº 1003019-28.2021.8.11.0018

ID: 321701571
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE JUARA SENTENÇA Processo: 1003019-28.2021.8.11.0018 Autor (a): QUIRINO ZAURA e outros Requerido (a): ONOFRE RIBEIRO DA SILVA NETO e outros Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Espólio de Ary Moreira Ribeiro e outro, com fundam… Ver mais

Processo nº 1003019-10.2024.8.11.0087

ID: 258365635
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1003019-10.2024.8.11.0087. REQUERENTE: CLARISSE MARIA SALA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos etc. Nos termos do art. 98, § 6º, do Código de Processo Civil, FACULTO, o recolhimento das custas judiciais em a… Ver mais
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