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Resultados para "1003022-24.2023.8.26.0655" – Página 44 de 48

Processo nº 1003022-20.2025.8.26.0084

ID: 280210616
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mariana Aparecida Dias dos Santos (OAB 347891/SP) Processo 1003022-20.2025.8.26.0084 - Divórcio Litigioso - Reqte: D. C. M. S. - Juiz de Direito: Maria Thereza Nogueira Pinto Defere-se a justiça gratuita ao(s) autor(es). Fixam-se os alimentos provisórios em um terço dos rendimentos líquidos (i… Ver mais

Processo nº 1003022-65.2025.4.01.3700

ID: 280316461
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1003022-65.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NELMA DE JESUS RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Afasto a preven… Ver mais
Processo 1003022-07.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Jamira Pereira de Andrade - Diante do exposto, reconheço a incompetência deste Juízo para a causa e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 8º e 51, inciso IV, da … Ver mais

Processo nº 0003169-22.2024.8.26.0400

ID: 326263181
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003169-22.2024.8.26.0400 (processo principal 1003022-47.2022.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Mikaeli Alessandra Souza Moraes - Vistos. Fls. 1/2 - Peças sigilosas: Defiro o primeiro pedido de bloqueio da parte credora e determino a penhora de dinheiro em depósito ou… Ver mais

Processo nº 1003097-08.2025.8.26.0198

ID: 333899640
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003097-08.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Brito Santos Vaz - Vistos. Dentre os principios constitucionais, a publicidade é garantida constitucionalmente, no art. 93, incisos IX e X. Ausente os requisitos previstos no artigo 189 do CPC, indefiro o seg… Ver mais

Processo nº 1003097-08.2025.8.26.0198

ID: 335149554
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003097-08.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Brito Santos Vaz - Vistos. Dentre os principios constitucionais, a publicidade é garantida constitucionalmente, no art. 93, incisos IX e X. Ausente os requisitos previstos no artigo 189 do CPC, indefiro o seg… Ver mais

Processo nº 1003025-21.2025.8.26.0198

ID: 335149560
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003025-21.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Brito Santos Vaz - Vistos. Dentre os principios constitucionais, a publicidade é garantida constitucionalmente, no art. 93, incisos IX e X. Ausente os requisitos previstos no artigo 189 do CPC, indefiro o seg… Ver mais

Processo nº 1003023-51.2025.8.26.0198

ID: 335149561
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003023-51.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Brito Santos Vaz - Vistos. Dentre os principios constitucionais, a publicidade é garantida constitucionalmente, no art. 93, incisos IX e X. Ausente os requisitos previstos no artigo 189 do CPC, indefiro o seg… Ver mais

Processo nº 1002799-16.2025.8.26.0198

ID: 335149569
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002799-16.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Brito Santos Vaz - Vistos. Considerando agrande quantidade de açõesdistribuídas em curto espaço de tempo nesta Comarcapela requerente, reconsidero a decisão de fls. 49/50 e determino a emenda à inicial. A pet… Ver mais
DECISÃO Vistos. Compulsando os autos, o Poder Judiciário do Amazonas recebe a DENÚNCIA de fls. 36.1, porquanto – tendo-se em vista o conjunto de elementos informativos colhidos ao longo dos autos – restou-se demonstrada a materialidade dos crimes e existem indícios suficientes acerca da respectiv… Ver mais
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