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Resultados para "1003071-62.2023.8.26.0268" – Página 44 de 47

Processo nº 1003071-63.2025.4.01.3100

ID: 310503866
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003071-63.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LILIAN GOMES ARAUJO POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 1003071-47.2025.8.26.0024

ID: 277886483
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: William Tadeu de Carvalho Ferreira (OAB 288465/SP) Processo 1003071-47.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João José da Costa - Vistos. A inicial não está apta a recebimento. Considerando os Comunicados CG 02/2017 e 456/2022 recomendando boas práticas aos juízes do Estado, e na … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1003071-70.2025.4.01.3906 AUTOR: CLAUDIO SANTOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Requereu a parte autora… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA Processo: 1003731-75.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: CARLOS ESTEVAO SOUZA DE FIGUEIREDO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por Carlos Estevã… Ver mais
Intimação
Processo 1003071-97.2025.8.26.0072 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Everton Luis do Carmo Miguel - I - O dimensionamento dos fatos e da relação jurídica obrigacional exposta na petição inicial não se reveste da denominada nota de incontestabilidad… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1003071-58.2024.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDIR LORENSET POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINAT… Ver mais
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10030… Ver mais
Processo 0003880-02.2025.8.26.0009 (processo principal 1003071-29.2024.8.26.0009) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - M.S.F. - 1) Mantenho a gratuidade à parte-credora, tal qual deferido nos principais. Trata-se de cumprimento de sentença q… Ver mais

Processo nº 1003071-83.2025.8.26.0400

ID: 328527035
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003071-83.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ertile Nilo Vendusculo - Vistos. Fls. 131/132: Indefiro os pedidos. Diferimento das custas: O diferimento do recolhimento das custas para depois da satisfação da execução do é previsto no … Ver mais
Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO 1003071-09.2025.4.01.3506 AUTOR: NEILAJANE CARDOSO DE ATAIDES Advogado do(a) AUTOR: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Haja vist… Ver mais
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