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Resultados para "1003072-04.2024.8.26.0368" – Página 44 de 44

Intimação
Processo 0001853-26.2025.8.26.0533 (processo principal 1003072-96.2021.8.26.0533) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.H.M.S. - Vistos. -1- Concedo ao exequente os benefícios da JustiçaGratuita, consignando que a concessão é extensiva a eventuais atos de registr… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003072-80.2024.4.01.4103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DEJANE PAIXAO REPRESENTANTES POLO A… Ver mais
Processo 1018632-48.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Dez Cursino - Espólio de Aparecido Bento de Souza - Cury Incorporadora e Construtora Ltda - Vistos. Trata-se de ação de execução de despesas condominiais proposta por Condomínio… Ver mais

Processo nº 1012186-18.2025.4.01.4100

ID: 326629904
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1012186-18.2025.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) POLO ATIVO: LUCIO ANTONIO MOSQUINI REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA - RO3593 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1003072-35.2024.8.11.0040. AUTOR(A): JESSICA DANIELE COSTA VIEIRA REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Vistos etc. Cuida-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER proposta por JESSICA DANIELE COSTA VIEIRA em de… Ver mais
PROCESSO: 1003072-52.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA MENDES FERNANDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 1.0 - RELATÓRIO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. 2.0 – JULG… Ver mais

Processo nº 8003259-29.2023.8.05.0038

ID: 326167405
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8003259-29.2023.8.05.0038 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado(s): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB:SP138436-A) RECO… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 1003072-88.2024.8.11.0087. REQUERENTE: JOSELIA DOS SANTOS ALMEIDA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos. JOSELIA DOS SANTOS ALMEIDA ajuizou ação de repactuação de dívidas por superendividamento c/c pedido de a… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS DA COMARCA DE CUIABÁ-MT PROCESSO: 1025222-46.2020.8.11.0041 Vistos, Trata-se de Ação Obrigação de Fazer proposta por SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO – SISMA em face do ESTADO DE MATO GRO… Ver mais
Processo 0001159-59.2025.8.26.0306 (processo principal 1003072-93.2024.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Amazilio Risse - Jcv e R Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. 1. Na forma do artigo 513, §2º, e 532, caput, ambos do CPC, fica a parte executada int… Ver mais
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