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Resultados para "1003076-30.2024.8.26.0404" – Página 44 de 48

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003076-26.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Silveria Ciampone - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA T… Ver mais

Processo nº 1003076-44.2025.8.26.0291

ID: 318931312
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003076-44.2025.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.G.M.S. - Vistos. 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita em favor da autora. Processe-se em segredo de justiça. Atuação do Ministério Público. Anotem e observem. 2. Presente prova pré-constituída de filiaçã… Ver mais
Intimação
ADV: Ayrton Mendes Vianna (OAB 110408/SP), Denis Xavier Alonso (OAB 112158/SP), Thiago Ramos Vianna (OAB 279419/SP), Anna Paula Ramos Vianna (OAB 334454/SP) Processo 1003076-12.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. P. de A. , H. P. de A. B. - Reqdo: L. F. A. B. - PEDIDO DE NOVO ESTU… Ver mais

Processo nº 1003076-04.2024.4.01.3300

ID: 322713959
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1003076-04.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ROSA ELVIRA BRAZ CORREIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSELTON CALMON BRAZ CORREIA - BA65416 POLO PASSIVO… Ver mais

Processo nº 1003076-04.2024.4.01.3300

ID: 332067275
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1003076-04.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ROSA ELVIRA BRAZ CORREIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSELTON CALMON BRAZ CORREIA - BA65416 POLO PASSIVO… Ver mais

Processo nº 1003076-27.2025.8.26.0038

ID: 281271839
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mario Luis Baggio Michielin (OAB 202976/SP) Processo 1003076-27.2025.8.26.0038 - Embargos de Terceiro Cível - Reqte: Douglas Henrique Costa Martins - Cuida-se de emenda à petição inicial de embargos de terceiro apresentada pelo embargante Douglas Henrique Costa Martins, em cumprimento à decisã… Ver mais

Processo nº 1003076-27.2025.8.26.0038

ID: 281020004
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mario Luis Baggio Michielin (OAB 202976/SP) Processo 1003076-27.2025.8.26.0038 - Embargos de Terceiro Cível - Reqte: Douglas Henrique Costa Martins - Cuida-se de emenda à petição inicial de embargos de terceiro apresentada pelo embargante Douglas Henrique Costa Martins, em cumprimento à decisã… Ver mais
Intimação
ADV: Cristina Fregnani Ming Elias (OAB 166334/SP), Talita de Souza Ferrari (OAB 435412/SP) Processo 1003076-98.2017.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edson Martineli - Exectda: Maria Sandra Gonçalves de Lima - Vistos. 1. Fls. 405: Indefiro a expedição de ofício às empresas UBER, 99 e IF… Ver mais

Processo nº 1003076-32.2025.8.26.0198

ID: 330114316
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003076-32.2025.8.26.0198 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Dentre os principios constitucionais, a publicidade é garantida constitucionalmente, no art. 93, incisos IX e X. Ausente os requisitos previstos no artigo 189 do CPC, indefiro … Ver mais

Processo nº 1003076-19.2025.8.26.0073

ID: 306071095
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003076-19.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jaci Novaes Barcelos - Vistos, Jaci Novaes Barcelos ingressou com ação de Procedimento Comum Cível em face de Jf Citrus Agropecuaria Ltda. Em síntese, alega a parte autora ser proprietária… Ver mais