"1003076-46.2023.4.06.3802" - Resultados da Busca – Página 44 de 49

Processo nº 1003076-25.2020.8.11.0004

ID: 311700367

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003076-25.2020.8.11.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS

Polo Passivo:

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003076-25.2020.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Municipais, Lançamento, Efeitos, Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBE… Ver mais

Processo nº 1003076-25.2020.8.11.0004

ID: 311700368

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003076-25.2020.8.11.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L W MARQUES ALVES

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003076-25.2020.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Municipais, Lançamento, Efeitos, Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBE… Ver mais

Condominio Edificio Vivenda Dos Passaros x Eliraci Rocha Garcia e outros

ID: 300663919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007323-03.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO VIVENDA DOS PASSAROS

Polo Passivo:

ELIRACI ROCHA GARCIA ESPóLIO DE CARLOS CéSAR FERNANDES GARCIA

Intimação

Advogados:

MARIA DO CARMO C DE LIMA ABREU (OAB/SP 63.113) LUIZ FERNANDO MARTINS NUNES (OAB/SP 168.055) LUIZ FELIPE MARINHO MONTEIRO (OAB/SP 214.843) LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB/SP 31.175) JOSE LUIZ DA CONCEICAO (OAB/SP 111.570)

Processo 0007323-03.2022.8.26.0223 (processo principal 1003076-98.2018.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Edificio Vivenda dos Passaros - Eliraci Rocha Garcia - - Espólio de Carlos César Fernandes Garcia - Vistos. Homologo o acordo firmado entre a… Ver mais

Processo nº 1003076-74.2025.8.26.0281

ID: 315030596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003076-74.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINE PASSOS SILVA ARTHUR HENRIQUE ALVES DA SILVA GUILHERME INOCêNCIO DE OLIVEIRA SILVA LEONARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO JERONIMO DOS SANTOS (OAB/SP 444.162) GIOVANA FUMACHE GAVIOLI (OAB/SP 371.906)

Processo 1003076-74.2025.8.26.0281 - Inventário - Inventário e Partilha - Arthur Henrique Alves da Silva - Ana Caroline Passos Silva - - Leonardo Henrique de Oliveira - - Guilherme Inocêncio de Oliveira Silva - I) Defiro aos requerentes os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se a concess… Ver mais

Melissa Fialho x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 279682392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003076-45.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MELISSA FIALHO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

SELMA ALESSANDRA DA SILVA BALBO (OAB/SP 334.291) RONALDO CÉSAR BALBO (OAB/SP 376.264) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Selma Alessandra da Silva Balbo (OAB 334291/SP), Ronaldo César Balbo (OAB 376264/SP) Processo 1003076-45.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Melissa Fialho - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Em face do exposto, com resolução… Ver mais

Processo nº 1006505-65.2023.8.11.0013

ID: 328022280

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1006505-65.2023.8.11.0013

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ MACHADO FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALCIDES RAMOS DA MOTA (OAB/MT 28.576) ELIS REGINA MARIA DE OLIVEIRA CARMO RAMOS MOTA (OAB/MT 30.402)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1006505-65.2023.8.11.0013. EMBARGANTE: JOSE LUIZ MACHADO FERREIRA EMBARGADO: LUCIA MEDEIRO SANTOS Vistos. Trata-se de Embargos de Terceiro, proposto por JOSE LUIZ MACHADO OLIVEIRA, em desfavor de LUCIA MEDEIROS SAN… Ver mais

Processo nº 1001118-24.2025.8.26.0323

ID: 315624397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001118-24.2025.8.26.0323

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CELINA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO LUIZ PEREIRA MAIA (OAB/SP 478.839)

Processo 1001118-24.2025.8.26.0323 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Celina Aparecida de Oliveira - VISTOS. 1- Recebo a emenda de fls. 216/218. Anote-se. 2- Diante das especificidades da causa, não se vislumbrando hipótese de autocomposição, deixo de designar audiência de … Ver mais

Daniel Thiago Dos Santos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 323247716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003076-73.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL THIAGO DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

KAIO AUGUSTO MANGERONA (OAB/SP 374.891) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1003076-73.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Thiago dos Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida na obrigação de pagar em favor do autor quantia de R$ 10.… Ver mais

Odacir Vieira Nunes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 328053139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000633-21.2024.8.26.0244

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ODACIR VIEIRA NUNES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

NILMA ELENA TRIGO FRAGOSO (OAB/SP 199.681) FERNANDO BIANCHI RUFINO (OAB/SP 186.057) ELEN FRAGOSO PACCA (OAB/SP 294.230)

Processo 0000633-21.2024.8.26.0244 (processo principal 1003076-35.2018.8.26.0244) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Odacir Vieira Nunes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Considerando a publicação da Resolução n.º 945, de 18 de … Ver mais

Processo nº 1003076-91.2025.4.01.3001

ID: 333308125

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003076-91.2025.4.01.3001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLEDEILTON NUNES PEREIRA KAXINAWA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA ELIVALDA DE SOUZA OLIVEIRA DENADAI (OAB/RJ 245.541)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL/AC JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA ÚNICA Cidade da Justiça, BR 307, Km 09, 4090, Boca da Alemanha, Cruzeiro do Sul/AC Telefone: (68) 3311-1750, e-… Ver mais

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