Resultados para "1003076-50.2023.8.26.0441" – Página 44 de 46

Processo nº 1003076-46.2025.8.26.0161

ID: 298401524
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003076-46.2025.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio A Praca Diadema Ii - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de … Ver mais
Processo 1003076-56.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cleusa de Jesus Lopes - Clinica Odontológica Itanhaém Ltda - Vistos. CLEUSA DE JESUS LOPES ajuizou ação indenizatória contra CLÍNICA ODONTOLOGIA ITANHAÉM LTDA, visando ao ressarcimento p… Ver mais
Processo 1003076-65.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sergio Antonio Santana de Souza - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificaçõ… Ver mais

Processo nº 1003076-53.2025.8.26.0191

ID: 329534716
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003076-53.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - C.E.I. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade e anulatória com pedido de antecipação de tutela movida por Calu Empreendimentos Imobiliários Ltda contra Karin Ingrid Kaesemodel Blum e Gotthar… Ver mais

Processo nº 1003076-87.2025.8.26.0309

ID: 276738383
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Davi Santos Pillon (OAB 234624/SP), Alfredo Porcer (OAB 252508/SP) Processo 1003076-87.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. R. F. , E. F. da S. , E. R. F. - Vistos. A decisão de fls. 1518/1521 homologou a desistência da ação quanto ao medicamento à base de canabidiol, julgou e… Ver mais

Processo nº 1003076-72.2024.8.11.0040

ID: 323263046
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Número do Processo: 1003076-72.2024.8.11.0040- PJE Espécie: Ação penal- Procedimento Ordinário. Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. Parte Ré: Fabio Sousa De Paula, Jozemar Pereira, Marcelo Jose Dos Santos e Miguel Lopo Da Silva Junior. Data e horário: Terça-fe… Ver mais

Processo nº 1003076-72.2024.8.11.0040

ID: 323263051
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Número do Processo: 1003076-72.2024.8.11.0040- PJE Espécie: Ação penal- Procedimento Ordinário. Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. Parte Ré: Fabio Sousa De Paula, Jozemar Pereira, Marcelo Jose Dos Santos e Miguel Lopo Da Silva Junior. Data e horário: Terça-fe… Ver mais

E. Da S. O. x I. V. D. D.

ID: 319831094
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003076-67.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.S.O. - I.V.D.D. - Vistos. Diante da carteira de trabalho juntada (fls. 88/91), a qual demonstra que a requerida aufere menos de três salários mínimos por mês, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Não… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA PROCESSO: 1003076-46.2025.4.01.3307 OBSERVAR APENAS ITENS ASSINALADOS - Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/3356… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 1003076-69.2024.8.11.0041 SENTENÇA Trata-se de reclamação de obrigação de fazer c/c reparação de danos materiais e morais ajuizada por RAFAEL EDUARDO SILVA MAGALHÃES em face de EURICO ANTÔNIO CARVALHO SILVA, GUSTA… Ver mais
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