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Processo nº 1003150-37.2024.4.01.3501

ID: 324066996

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003150-37.2024.4.01.3501

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALBERTO NINO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIANA BEATRIZ APARECIDA SILVA FELICIANO (OAB/GO 29.334)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003150-37.2024.4.01.3501 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUI… Ver mais

Pedro Dos Santos Da Silva x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 320809980

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003150-42.2017.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID (OAB/SP 127.131) ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB/SP 153.918) JOSÉ ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB/SP 121.882)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003150-42.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Pedro dos Santos da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paul… Ver mais

E. De S. P. e outros x A. B. De M. M.

ID: 321162307

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006739-06.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. M. DE T.

Polo Passivo:

A. B. DE M. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

PALOMA DA SILVA (OAB/SP 408.755) LUIZ CARLOS PRADO EUGENIO DOS SANTOS (OAB/SP 151.797) ALCINA MARA RUSSI NUNES (OAB/SP 118.307)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006739-06.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: E. de S. P. - Apelante: M. de T. - Apelada: A. B. de M. M. (Menor) … Ver mais

Maria Helena De Souza Santos x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 302260847

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003150-89.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB/SP 403.044) VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 478.803)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003150-89.2024.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Maria Helena de Souza Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco… Ver mais

Processo nº 1003150-46.2025.4.01.4004

ID: 321251188

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003150-46.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELIZETE DA SILVA REIS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

DANILO BRASIL DOS SANTOS (OAB/PI 21.308)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI PROCESSO: 1003150-46.2025.4.01.4004 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ELIZETE DA SILVA REIS SANTOSIMPETRADO: (INSS) GERENTE EXECUTIVO - AP… Ver mais

Luis Eduardo Rischiotto x Academia De Ginastica Foco Fitness Ltda-Epp e outros

ID: 295721903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001624-35.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIS EDUARDO RISCHIOTTO

Polo Passivo:

ACADEMIA DE GINASTICA FOCO FITNESS LTDA-EPP GUILHERME MARTINS MONTAGNER

Intimação

Advogados:

RAMSÉS BENJAMIN SAMUEL COSTA GONÇALVES (OAB/SP 177.353) ALCIDES GRITTI JUNIOR (OAB/SP 264.379)

Processo 0001624-35.2024.8.26.0296 (processo principal 1003150-59.2020.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luis Eduardo Rischiotto - Academia de Ginastica Foco Fitness Ltda-epp - - Guilherme Martins Montagner - Vistos. Após novas diligências deferidas por … Ver mais

Processo nº 1005755-65.2025.8.26.0566

ID: 277639084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005755-65.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

N. T. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIZIANE PERPÉTUA DA MATA FERREIRA (OAB/PR 73.551)

ADV: Liziane Perpétua da Mata Ferreira (OAB 73551/PR) Processo 1005755-65.2025.8.26.0566 - Guarda de Família - Reqte: N. T. C. - DETERMINO: Mantenho o deferimento dos benefícios da Justiça Gratuita à parte requerente. Anote-se. Quanto ao pedido de tutela de urgência, destaco que a guarda da menor f… Ver mais

Processo nº 1003150-55.2025.4.01.3904

ID: 277120995

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003150-55.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO DA SILVA FILHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR (OAB/MA 12.385)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1003150-55.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA FILHA Advogado do(a) AUTOR: GILSON FREITAS MAR… Ver mais

Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Milton Ferreira De Macedo

ID: 292250690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004438-06.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

MILTON FERREIRA DE MACEDO

Intimação

Advogados:

MARCELO SOTOPIETRA (OAB/SP 149.079) ALEXANDRE NANINI MARTINS (OAB/SP 410.562)

Processo 0004438-06.2024.8.26.0624 (processo principal 1010016-64.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Milton Ferreira de Macedo - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, formulado pela SABESP - CIA DE S… Ver mais

Lxd Comercio De Veiculos Ltda x Loop Gestão De Pátios S/A

ID: 317050866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001547-75.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LXD COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

LOOP GESTãO DE PáTIOS S/A

Intimação

Advogados:

JULIA ROSSI FRANCO (OAB/SP 390.277) FERNANDO ANTONIO A DE OLIVEIRA (OAB/SP 22.998) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 0001547-75.2025.8.26.0624 (processo principal 1004508-06.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Lxd Comercio de Veiculos Ltda - Loop Gestão de Pátios S/A - Vistos. Fls. 24 e seguintes: sustenta a executada a nulidade de todos os atos processuais desde o início do cumpr… Ver mais

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