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Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEONICE PEREIRA LACERDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ELIZANE FERREIRA DOS SANTOS - PA24514, ELIZEUMA FERREIRA CARDO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA SENTENÇA "B" PROCESSO: 1003203-42.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais
Processo 1003203-61.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Taina Santana Moraes - Em cumprimento à determinação de página 105, foi designada audiência de conciliação VIRTUAL, para o dia 22 de setembro de 2025, às 16 horas e 15 minuto… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003203-09.2024.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LE… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Processo: 1003203-81.2025.4.01.3307 REPRESENTANTE: KATIA SOUZA SILVA AUTOR: J. M. V. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/hand… Ver mais

Processo nº 1003203-49.2025.8.26.0010

ID: 293367065
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1003203-49.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Dna Distribuidora Nacional de Autoparts Ltda - Vistos. 1. Diante da probabilidade do direito deduzido e da presença do perigo de dano caso a tutela jurisdicional perseguida seja obtida a… Ver mais
Processo 0005826-37.2024.8.26.0011 (processo principal 1003203-17.2023.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Cristina Mautoni Marcondes Machado - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos e os rejeito, uma vez que n… Ver mais

Processo nº 1003203-11.2025.8.26.0637

ID: 291526684
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003203-11.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Ferreira Dias - Vistos, Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Anote-se. Luiz Ferreira Dias ingressou com Ação Revisional de Empréstimo Consignado em face de Banco Bradesco S.A. Em síntese, ale… Ver mais

Processo nº 1003203-95.2024.8.11.0044

ID: 261408471
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1003203-95.2024.8.11.0044 AUTOR: A. A. L. REPRESENTANTE: ELIZIANE LOPES MARCOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Este Juízo tem notado o grande número de distribuição de procedimentos em desfavor d… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1003203-90.2025.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para juntar aos autos, cópia(s) do(s) seguinte(s) documento(s): ( ) CPF (documento legível) ( ) RG (documento legível) ( ) Certidã… Ver mais
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