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Resultados para "1003225-06.2021.8.26.0477" – Página 44 de 46

Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003225-68.2023.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: W SOUSA & T ROSA LTDA POLO PASSIVO: DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em TERESINA/PI e outros SE… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003225-68.2023.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: W SOUSA & T ROSA LTDA POLO PASSIVO: DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em TERESINA/PI e outros SE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS Nº do processo: 1003225-25.2024.4.01.3906 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CHARLIANE DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: TAYNARA BASTOS MENEZES - PA23274 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Processo nº 1003225-82.2025.8.26.0568

ID: 325079347
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003225-82.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A - Vistos. Trata-se de ação de cobrança visando ao recebimento do valor de R$39.709,07, referente ao inadimplemento das faturas do cartão de crédito empresarial (final 0426), de bandeira Visa, em n… Ver mais
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1003225-24.2023.4.06.3808/MG AUTOR : SINDICATO DOS TECNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO DE LAVRAS ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Encontra-se pendente de apreciação o pedido de conces… Ver mais

Processo nº 1003225-12.2025.8.11.0015

ID: 329396970
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003225-12.2025.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Jul… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003225-12.2025.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Jul… Ver mais

Processo nº 1024977-93.2023.8.26.0564

ID: 298533499
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024977-93.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - M Car Retifica de Motores Eireli - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Tini Garcia VISTOS. MCAR RETÍFICA DE MOTORES EIRELI ajuizou a presente Ação de Obrigação de fazer cumulada com Cobrança em face de EZEQUIAS … Ver mais

Processo nº 1003225-70.2025.4.01.4300

ID: 280119458
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1003225-70.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CENTRAL DE ANALISE DE … Ver mais

Processo nº 1003225-14.2025.8.26.0526

ID: 325992826
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003225-14.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Elieide Silva Moreira - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". De outro lado, é obrigação do … Ver mais