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Processo nº 1003233-44.2025.4.01.4301

ID: 319993598

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003233-44.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS PEREIRA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TARCIANA MILLENY DE ANDRADE LEITE DA COSTA (OAB/TO 8.502) MARCIO UGLEY DA COSTA (OAB/TO 3.480)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO:1003233-44.2025.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE JESUS PEREIRA DA CONCEICAO POLO PASSIV… Ver mais

Processo nº 1003233-32.2025.8.26.0189

ID: 294787289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003233-32.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDóPOLIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA CALEGARI (OAB/SP 384.039)

Processo 1003233-32.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos. Em sendo indicada nova localização, há de se cumprir a ordem de citação por carta (pois o endereço é atendido pelos Correios). Cite-se Jose Rildo Ferre… Ver mais

Processo nº 1003233-48.2025.8.26.0604

ID: 315199768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003233-48.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

N. M. E. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE SILVA DE MELLO (OAB/SP 426.226)

Processo 1003233-48.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.M.E.G. - DECIDO. 1. Defiro às autoras o benefício da justiça gratuita (fls. 31/32). Anote-se. 2. Quanto à guarda provisória e ao regime de visitas: Conforme constou na exordial, a guarda de fato vem sendo exerci… Ver mais

Processo nº 1003233-78.2025.8.26.0400

ID: 310874516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1003233-78.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MADRONA SAES (OAB/SP 140.202) JOÃO CARLOS DUARTE DE TOLEDO (OAB/SP 205.372)

Processo 1003233-78.2025.8.26.0400 - Tutela Cautelar Antecedente - Dissolução - R.S. - Vistos. 1. Providencie a secretaria judicial o apensamento desta ação à ação de reconhecimento e dissolução de união estável nº 1004657-29.2023.8.26.0400, bem como o cadastramento de todos os advogados que repres… Ver mais

Processo nº 1003233-10.2025.8.26.0358

ID: 325890679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003233-10.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELDER DORO PANCIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTINA PEREIRA BARCELOS GOULART (OAB/SP 310.434)

Processo 1003233-10.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Elder Doro Pancieri - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA que Elder Doro Pancieri ajuizou em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para condenar … Ver mais

Estado De São Paulo x Andreia Juliao Pinto

ID: 329587751

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002645-10.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANDREIA JULIAO PINTO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 374.882)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002645-10.2025.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaboticabal - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Andreia Juliao Pinto - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO TR… Ver mais

Estado De São Paulo x Heraldo Luiz Giacheti

ID: 332111407

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013874-45.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

HERALDO LUIZ GIACHETI

Intimação de acórdão

Advogados:

JADIR DAMIAO RIBEIRO (OAB/SP 297.248)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013874-45.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Heraldo Luiz Giacheti - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO TRIBUTÁ… Ver mais

Estado De São Paulo x Maria Alice De Campos

ID: 332111105

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002651-17.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARIA ALICE DE CAMPOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTO LUIS ARIKI (OAB/SP 194.444) JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 374.882)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002651-17.2025.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaboticabal - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Alice de Campos - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO T… Ver mais

Processo nº 0002449-32.2020.8.17.3250

ID: 333276144

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0002449-32.2020.8.17.3250

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO PROFISSIONAL DOS AUXILIARES E TECNICOS DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

PEDRO HENRIQUE TORGA DE OLIVEIRA SILVA (OAB/PE 48.266) JOAO VITOR DOS SANTOS GOMES (OAB/PE 45.128) ANA CAROLINA NEVES DE MESQUITA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/PE 39.119) LAILSON BRAYNER SILVA BRAZ (OAB/PE 55.500)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0002449-32.2020.8.17.3250 APELANTE: SINDICATO PROFISSIONAL DOS AUXILIARES E TECNICOS DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO RECORRIDO(A): MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE INTEIRO TEOR Relato… Ver mais

Estado De São Paulo x Diellen Cristina Devide Ribeiuro De Oliveira

ID: 307125434

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003714-34.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DIELLEN CRISTINA DEVIDE RIBEIURO DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB/SP 156.065) ANDRÉ LUIS GARIERI DE LUCCA (OAB/TO 2.105)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003714-34.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Diellen Cristina Devide Ribeiuro de Oliveira - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - … Ver mais

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