Resultados para "1003310-40.2023.8.26.0309" – Página 44 de 57

Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003310-28.2021.4.01.3902 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: IRACEMA DIOGO CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003310-49.2025.8.26.0445 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pindamonhangaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Bruno dos Santos Silva - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO A… Ver mais

Processo nº 1003310-45.2025.8.26.0220

ID: 325715809
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003310-45.2025.8.26.0220 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.F.C. - - L.C.A.S. - Vistos. Trata-se de pedido de conversão de separação em divórcio consensual proposta por J. de F. C e L. C. A dos S. Inexistem bens imóveis a serem partilhados. Posto isso, decret… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003310-95.2025.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Anderson Camilo Queiroz - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022710-40.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Helena Maria do Prado Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fact… Ver mais

Processo nº 1003310-81.2024.8.26.0575

ID: 295216376
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003310-81.2024.8.26.0575 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de São José do Rio Pardo - Vistos. Ante a notícia de parcelamento administrativo do crédito tributário posto em execução, com fulcro no artigo 151, inciso VI, do CTN, determino a suspensão … Ver mais

Processo nº 1003310-79.2023.8.26.0587

ID: 311441113
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003310-79.2023.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Família - Vanessa da Silva Campos - Vistos. Fls. 124: Defiro. A despeito da intimação para regularização da representação às fls. 88, a certificadora em questão foi regulamentada pelo ITI. Assim, válido o instrumento de mandato de fls.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1003310-53.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de … Ver mais
ADV: Antonio Lindomar Pires (OAB 349909/SP) Processo 1003310-49.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tatiane Francielle dos Santos Zanata - 1- Recebo a petição de fls. retro em aditamento a inicial, anote-se. 2- Dispenso a designação de audiência de tentativa de concilia… Ver mais
Processo 1003310-77.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vildete de Nazare Romão - Vistos. 1) Nos termos do artigo 437, § 1º do CPC, manifeste-se a parte ré a respeito dos novos documentos juntados pela parte autora. 2) Sem prejuízo, no praz… Ver mais
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